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Como identificar a falsidade ou veracidade de uma assinatura de um periciando que apenas escreve o nome (analfabeto?)
Venda e cessão de herança
Como as dívidas são levantadas durante o processo de inventário, a cessão deverá respeitar esse levantamento, e, portanto, não há como separar um bem único para a cessão.
ELÉTRICOS, GERAÇÃO DISTRIBUÍDA E O DIREITO AO ABASTECIMENTO
O marco regulatório da geração distribuída, aliado à eletrificação da frota vai revolucionar o abastecimento dos veículos, e dessa forma abrir milhares de oportunidades na micro-distribuição de energia das cidades.
UM NOVO PANORAMA DO CRIME DE ESTUPRO E A MEDIAÇÃO DA MÍDIA
O presente trabalho busca analisar a nova linha metodológica da lei dos crimes contra a liberdade sexual com base na lei 12.015 de 07 de agosto de 2009.
Direito Digital CRIMES CIBERNÉTICOS Artigo Adriana Garibe
2 anos da LGPD: o que mudou?
Apesar de as notícias sobre vazamentos terem diminuído em 2022, isso não significa que os incidentes com dados pessoais deixaram de ocorrer ou que houve um aumento de efetividade de medidas preventivas de segurança da informação.
Despesas com cartões de crédito na base do PIS/COFINS
Eleger exclusão de uma despesa e incluir uma outra despesa gera insegurança jurídica, ficando o contribuinte à mercê de casuísmos jurisprudenciais.
Aplicação do princípio da insignificância nos crimes de sonegação fiscal
Uma análise acerca da consideração de juros e multa para fins de insignificância. Sabe-se que o ordenamento jurídico brasileiro admite a aplicação do princípio da insignificância em matéria criminal em diversas espécies de crimes. Assim, o referido princípio consiste na...
Como reduzir a pena de um condenado?
Uma análise de aspectos importantes para redução de pena Sabe-se que são diversos os apenados que são condenados com penas significativamente maiores que se comparados a outros apenados que cometeram o mesmo crime. Tal situação em regra decorre das regras...
A gestão pública municipal, tecnologia e o plano diretor do Salvador - BA
RESUMO O texto alvo deste estudo discorre sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Salvador (PDDU), de modo a analisar o quão magno é este instrumento público para o bem-estar do corpo social salvadorense, vale enfatizar a estima da...
Homicídio Culposo: Como Proceder em um Caso de Acusação
Dignidade da pessoa humana e a Constituição Federal
O presente artigo busca analisar toda a evolução do conceito da dignidade da pessoa humana desde o início dos tempos.
Assédio moral e abuso de poder na polícia: O abuso de autoridade da polícia para com os cidadãos e dentro do próprio regimento
Resumo: O presente artigo tem por objetivo trazer os abusos de poder cometidos por policiais nas ruas, com os cidadãos, e uns para com os outros, dentro do local de trabalho. Evidencia-se que os excessos nascem de prática, a princípio,...
Fundamentação de honorários periciais grafotécnicos / grafodocumentoscópicos
os honorários de acordo com a complexidade da matéria; o grau de zelo e de especialização do profissional ou do órgão; o lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviço com o valor/hora baseado em critérios técnicos definidos...
Perícia grafotécnica em cópia
Em razão da ausência dos originais em muitas perícias, inclusive com a destruição por muitas empresas... Muito se questionado sobre a análise em cópia, quais são as diferenças e os prejuízos dessa análise? o que o perito pode analisar? o...
Quais os principais contratos que uma equipe de eventos precisa ter
Passo a passo para o registro de empregados
