RESENHA: Transformação digital: aplicações e limitações de seu uso em empresas de seguro no Brasil

PREVIDÊNCIA SOCIAL: um comparativo entre o modelo jurídico brasileiro e o modelo argentino

RESUMO: A aposentadoria é um dos benefícios previstos no rol da Previdência Social. Cada nação possui normas que disciplinam o acesso aos benefícios por parte dos beneficiários. O estudo em questão visa esclarecer como funciona a aposentadoria brasileira, fazendo um comparativo...

União estável tem os mesmos efeitos do casamento?

Casamento e união estável produzem os mesmos efeitos jurídicos? Decisões judiciais mostram diferenças relevantes em patrimônio, pensão e sucessão.

Globalização e algoritmos

Tanto a globalização quanto os algoritmos trouxeram com eles inúmeras facilidades, mas também desafios, que podem tornar pessoas e países, vulneráveis.

RESENHA: Strategic management of a work safety company with use of BSC and SOWT matrix, in Macaé-RJ, Brazil

Resenha: Gestão da inovação em medicina diagnóstica: um estudo de caso

Assédio sexual sob a ótica da defesa

O artigo traz observações à defesa nos casos de acusações de assédio sexual. É relevante que a atuação profissional se dê nos ambientes da ética e do conhecimento especializado.

Como proteger ativos de propriedade intelectual no metaverso

No metaverso, é grande o desafio quanto ao ordenamento jurídico aplicável. Organismos internacionais já se debruçam sobre tema.

Serendipidade na investigação criminal

O fenômeno da prova achada não se confunde com o da prova emprestada.

Privacidade e proteção de dados: a adequação empresarial como condição de contratação

RESENHA: Gestão da inovação do modelo de negócios e desempenho inovador e sustentável

A nulidade do contrato

Uma vez que duas ou mais pessoas chegam a determinado acordo e pretendem formalizar um negócio jurídico, nada melhor do que regularizar tudo e redigir um contrato para garantir a segurança jurídica para todos os envolvidos, não é verdade? Mas...

Imposto no inventário

Em São Paulo é comum a cobrança do ITCMD (4%) com base no valor venal de referência, considerando o valor de mercado dos imóveis. Contudo, essa prática é irregular. Além de onerar ainda mais o valor a ser recolhido de...

RESENHA: Data Mining Technique for Preventional Analysis of Work Accidents

RESENHA: Business intelligence: implementar do jeito certo e a custo zero

RESENHA: A Strategic Location Model of Stationary Production Units: A Case study in the Albacora Leste field

METODOLOGIAS HÍBRIDAS DE ENSINO JURÍDICO E UNIVERSITÁRIO

Texto sobre metodologias híbridas no ensino jurídico e universitário

STF declara a inconstitucionalidade da Súmula 450 do TST: fim do pagamento em dobro de férias pagas com atraso

Julgamento procedente da ADPF n° 501 no sentido de (a) declarar a inconstitucionalidade da Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho; e (b) invalidar decisões judiciais não transitadas em julgado que, amparadas no texto sumular, tenham aplicado a sançã

Quando é possível fazer o inventário em cartório?

Por Frederico Lopes Advogado de Direito de Família e Sucessões em Belo Horizonte O inventário extrajudicial, ou em cartório, é uma alternativa ao inventário judicial prevista na lei 11.441/2007 (a mesma lei que instituiu o divórcio em cartório). A partir...

Petição Inicial de Ação Anulatória de Débito Fiscal de Imposto de Renda Pessoa Física - Carnê Leão - Erro de Fato.