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Gratificação por apreensão de arma de fogo e a lição do Seu Madruga
Criada como instrumento de combate à corrupção em diversos estados, dentre eles Sergipe, a gratificação por apreensão de arma de fogo tem-se convertido em instrumento de discriminação dos policiais cartorários.
Averbação do contrato de locação do imóvel no RGI
O registro do contrato de locação na matrícula do imóvel e sua averbação visam garantir a sua vigência em caso de alienação do imóvel e o exercício do direito de preferência do locatário em sua aquisição caso seja preterido.
RESENHA: Fundamentos das políticas de inovação pelo lado da demanda no Brasil
RESENHA: Método de análise dos fluxos de conhecimento em sistemas regionais de inovação
RESENHA: Avaliação de políticas de ciência, tecnologia e inovação: diálogo entre experiências internacionais e brasileiras
RESENHA: O livre-mercado e seus inimigos: Pseudociência, socialismo e inflação
RESENHA: Os Parques de Ciência e Tecnologia e Incubadoras e o Desenvolvimento Regional
RESENHA: Paradigmas Tecnológicos e Teorias Econômicas da Firma
RESENHA: Fundamentos das políticas de inovação pelo lado da demanda no Brasil
RESENHAA vantagem competitiva das nações e a vantagem competitiva das empresas: o que importa na localização?
OLIVEIRA E SILVA, Martim Francisco; SILVA, Jorge Ferreira da; MOTTA, Luiz Felipe Jacques da. A vantagem competitiva das nações e a vantagem competitiva das empresas: o que importa na localização? RAP Rio de Janeiro 46(3):701-20, maio/jun. 2012. 1. Os autores...
TRF3 - Restabelecida validade de diploma cancelado de forma irregular
Cláusula de Não Aliciamento: Como utilizar essa cláusula e impedir que "roubem" seu funcionário.
Não é incomum que empresários possuam o medo de ver um ex- funcionário, saindo de seu negócio e contratando membros de sua equipe, para ir com ele em sua aventura em ter uma empresa. Outro medo comum, é de que um...
O Teletrabalho e a Medida Provisória n. 1.108/2022: Anotações Sobre os Principais Pontos Atualizados do Instituto na Consolidação das Leis do Trabalho
O estudo tem por objetivo tecer comentários pontuais sobre a atualização da Consolidação das Leis do Trabalho proposta pela Medida Provisória nº 1.108/2022, que altera, principalmente, o seu Capítulo II-A.
Edmund Burke (1729-1797), o "conservador" pró-LGBT+ (pró-dignidade humana)
Edmund Burke (1729-1797) é sempre referido pelos "conservadores", no Brasil. Há, acreditem, alguns operadores de Direito e agentes políticos, oferecendo cursos on-line sobre "conservadorismo". Nada demais, contudo, as informações, pelo CDC (caput, do Art. 14), devem ser fidedignas à História. ...
Pix, crimes e novas tecnologias
O Crime organizado sempre está alerta para uma nova possibilidade de ampliar seus lucros e o PIX é o nome dessa oportunidade. É preciso aperfeiçoar os mecanismos de Compliance Digital do PIX para que o crime organizado não prejudique esse instrumento de pagamento fundamental para os mais simples.
Manual prático de análise de contratação temporária
Um manual objetivo e prático para as análises dos processos de contratação temporária de servidores públicos nos órgãos de controle externo.
Pronunciamentos Judiciais, sistemática do CPC/15.
O CPC/15 sistematizou os pronunciamentos judiciais, assim durante a atividade processual, as atividades judiciais serão exercidas segundo a definição do código, sendo esses pronunciamentos (ou atos judiciais) divididos em sentenças, decisões interlocutórias e despacho, conformo indica o art. 203 do...
Petição Inicial de Ação Monitória de Contrato de Prestação de Serviços.
A ONU e as PMs
Examina-se a manifestação da Dinamarca no ACNUDH consistente em recomendar que o Brasil se encamine para abolir o sistema independente de polícia militar.
