Tudo
A desconfiguração das dez medidas contra a corrupção e a autopreservação
O presente trabalho traz à discussão as 10 medidas contra a corrupção, um projeto de lei (4850/16) de iniciativa do Ministério Público Federal e que sofreu diversas modificações antes da sua entrada em vigor.
BREVES COMENTÁRIOS: O NIILISMO, A OMISSÃO E A FILOSOFIA JURÍDICA PÓS-CONTEMPORÂNEA
Procurando alguns arquivos antigos, encontrei, e refiz uma leitura rápida da minha monografia como Trabalho de Conclusão de Curso na graduação em Filosofia, com o tema: O NIILISMO. A OMISSÃO E A FILOSOFIA JURÍDICA PÓS-CONTEMPORÂNEA. Percebi que o contexto registrado,...
Jornalismo sensacionalista e os crimes contra a vida: caso Henry Borel, uma morte anunciada
Resumo: O presente estudo visa fazer uma conexão acerca da obra de Paolla Serra Caso Henry Borel Morte Anunciada e os verdadeiros preceitos legais acerca do ocorrido em 8 de março de 2021. Nesse sentido, buscar-se-á apresentar as formas com...
Direito Sistêmico: uma nova perspectiva para o processo de formação do profissional de Direito
Resumo: A partir dos conceitos desenvolvidos por Bert Hellinger, é possível promover dentro da dinâmica das constelações, intervenções no meio jurídico, referente aos aspectos relacionados a resolução de conflitos. Este método vem sendo trazido para o âmbito do direito, diante...
Sofrer com danos causados por alagamentos e enchentes gera indenização
Prejuízos provocados por chuvas podem ser indenizados. Indenização por danos decorrentes de enchentes e alagamentos.
DANO MORAL PRESUMIDO (IN RE IPSA)
DANO MORAL PRESUMIDO (IN RE IPSA)
TJSC determina que MP reavalie questão de prova de Direito Civil em concurso público
Abandono de plenário no júri
Meras discordâncias em torno da condução de ato ou da gestão da prova não justificam o abandono de plenário quando o sistema processual prevê mecanismos hábeis a enfrentar a questão.
ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS COLATERAIS
O presente artigo tem como finalidade trabalha sobre a Alienação Parental, buscando trazer sua conceituação, principais leis que as resguardam e asseguram os direitos e garantias da criança e do adolescente.
O Grupo Wolfsberg - Lavagem Internacional de Dinheiro e Crimes Financeiros
O Grupo Wolfsberg é uma associação de treze bancos internacionais que desenvolveram uma regulamentação contendo orientações, políticas e princípios para a gestão de riscos de crimes financeiros, particularmente no que diz respeito às políticas de identificação da origem de recursos...
14 Perguntas frequentes sobre Casamento e Divórcio Internacional - PARTE 1
Controle da Administração Pública: breves reflexões
A classificação do controle da Administração Pública não é isenta de dificuldades, dada a inegável complexidade de que se reveste a matéria. É possível, no entanto, aprofundar o estudo do tema a partir das diretrizes apresentadas no presente ensaio.
Homossexualidade e dificuldades na sociedade brasileira
O objetivo do presente trabalho foi apresentar algumas das características e dificuldades que os homossexuais enfrentam dentro da sociedade brasileira, onde são em muitos casos.
A isenção e o princípio da isonomia tributária
Palavras chaves: Isenção. Isonomia. Comodato. Incentivos fiscais. O princípio da generalidade da tributação pode ser excepcionado por meio da isenção que respeite o princípio da isonomia. O que é inconstitucional é a lei isentiva que estabelece situação de desigualdade jurídica...
O grande risco para seus dados e para o seu bolso
Minha ideia de Reestruturação aos Órgãos de Segurança Pública. Solução a Unificação entre duas Polícias Estaduais? Sem sombra de dúvidas o Ciclo Completo solucionará.
Extrema necessidade de Reestruturar os Órgãos de Segurança Pública. Priorizando os servidores públicos, tendendo que a sociedade receba um serviço de qualidade.
Irregularidade no registro de documentos da incorporação gera multa contra construtor
Crises Diplomáticas: Crise dos mísseis em Cuba
Excluído
