Direito Internacional Público: Conflito Rússia X Ucrânia 2022

Historiografia de conflitos ucranianos, influência da OTAN, atuação internacional, diferentes visões do conflito, invasão e princípios violados.

Petição Inicial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXX-XX QUEIXA CRIME XXXX do Município de XXX, inscrita no CNPJ nº XXXX, com endereço na Rua XXX - CEP: XXX representada neste ato pela Sra. ZECA DA...

Ferdinand Lassalle: o agitador político e o jurista

As reivindicações imediatas do movimento encabeçado pelo pensador prussiano, como o sufrágio universal, voto secreto, liberdades democráticas e melhoria das condições de vida dos trabalhadores foram paulatinamente conquistadas nas décadas que se seguiram após sua morte.

Cabe ao engenheiro e não ao corretor de imóveis fazer Laudos, perícias, avaliações, vistorias

As bases democráticas perpassam pela educação

Resumo: O presente artigo tem por objetivo estudar as estruturas do Estado Democrático, bem como entender a correlação entre Estado e educação. Para tal, utiliza-se como base o art. 1° da Constituição da República, que elenca princípios fundamentais, os quais...

A Dignidade humana e sua positivação

Resumo: O presente artigo pretende apresentar o princípio da dignidade humana na história e a sua positivação nas constituições de alguns países em especial nas constituições brasileiras. O princípio da dignidade refere-se a um direito subjetivo inerente a todo ser...

Invadi um terreno e construí nele minha casa. Tenho direito à Usucapião? A partir de quanto tempo?

Síndrome de burnout e os direitos do colaborador

Nos estágios iniciais do burnout, os indivíduos se sentem estressados e com crescente desilusão relacionada ao trabalho. Quer entender melhor sobre o tema? Então, vem com a gente!

Eleições 2022: você sabe quais são as regras de propaganda eleitoral na internet?

O ano de 2022 será marcado pelas eleições, já que serão cinco cargos em disputa, como, Presidente da República, governador, senador, deputados federais e deputados estaduais.

Fim do prazo prescricional para julgamento do processo adminstrativo ambiental.

Apuração do prazo de 30 dias para julgamento do processo administrativo ambiental é finalizado. Saiba se ele pode ser anulado.

Absolutismo segundo os contratualistas e a separação de poderes

A partir do momento em que o Judiciário tem seus membros sendo vaiados ou aplaudidos, deve ser observado o sinal de alerta sobre a saúde das instituições.

Como escolher o estilo de sociedade da sua empresa?

Regras para registro da sociedade empresarial

Abrir uma sociedade empresarial é uma tática adotada por centenas de negócios espalhados pelo Brasil, afinal, tendo ao menos um sócio, você consegue dividir as tarefas administrativas, ter um auxílio do investimento do capital, e aumentar as chances da sua...

Nota fiscal não é obrigatório para garantia de compra de produto ou serviço

Neste artigo vamos analisar a questão da perda da nota fiscal e o Código do Consumidor. A nota fiscal não é indispensável para provar a aquisição de um produto. No caso de bem móvel (produto), a propriedade deste se transfere...

INSS: 14º salário em 2022?

É sensato esperar a aprovação do pagamento de 14º para aposentados e pensionistas do INSS?

Qual a diferença entre contrato de prestação de serviços e parceria comercial? Qual a melhor estratégia?

INDICADORES REVELAM A IMPORTÂNCIA DA ZFM PARA O BRASIL

De geração de empregos à preservação da floresta: a ZFM tem cumprido o seu papel como instrumento de desenvolvimento da região amazônica. Enquanto a renúncia fiscal com o modelo diminui, o faturamento do PIM tem crescido muito além da média...

Graça a Daniel Silveira: o imbróglio jurídico

Faz sentido contestar o indulto sob o fundamento de desvio de finalidade, por favorecer um correligionário do Presidente?

A ação monitória e as alterações legislativas que legitimaram o seu cabimento contra a fazenda pública

Cediço que, anteriormente à publicação do Código de processo civil de 2015, muito se debateu acerca do cabimento de ação monitória em face da Fazenda Pública, chegando a ser editada a súmula 399, pelo E. STJ, que previa expressamente o...

Internacional Socialista: a confissão de um crime

Em recente evento ocorrido no dia 28 de abril de 2022, patrocinado pelo partido político identificado como de esquerda (PSB), estiverem presentes os pré-candidatos (e seu vice) a Presidência da República para as eleições de 2022. Ou seja, o ex-presidente...