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PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL
FACULDADE ESTÁCIO ARTIGO PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL Érica Cristina Garcia Professor: Gleibe Pretti Curso: Direito Polo: Santo André Introdução: Nesse estudo iremos abordar os Princípios do Processo Civil, de uma forma simples e sucinta, iremos entender o conceito e qual...
Defensoria Pública e direito administrativo
Custos vulnerabilis é a prerrogativa da Defensoria Pública de presentar, em nome próprio, princípios sensíveis constitucionais extra ou judicialmente, sem necessidade de vincular-se a uma parte específica.
Nulidade para construir em Unidade de Conversão pode acarretar em crime ambiental
O princípio da consunção, construir em áreas ecológicas sem autorização e impedir que áreas de vegetação natural se desenvolvam, podem ocasinar em crime ao proprietário.
Tráfico de Pessoas: Análise Crítica e Doutrinaria da Nova Ótica Penal do Delito
RESUMO O presente trabalho acadêmico busca realizar o estudo teórico, crítico e doutrinário acerca do delito de tráfico de pessoas, tipificado no art. 149-A do Código Penal Brasileiro. O referido tipo penal visa a punição do agente que de forma...
Mulheres e seus direitos no mercado de trabalho
Introdução - De acordo com o Art.5º,I da Constituição Federal não há distinção entre homens e mulheres, assim somos iguais perante a lei. Entretanto, por conta do grande desequilíbrio no mercado de trabalho e a divergência entre os salários pagos...
UM ACERTO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
O presente artigo oferece uma breve reflexão sobre o crescente número de violência doméstica contra mulher, trazendo conceituções para buscar um bom entendimento para todos sobre o assunto, além de mencionar uma das principais leis já criadas, a Lei Maria
Redução das astreintes e valor dos honorários advocatícios
A redução das astreintes autoriza a aplicação de honorários de sucumbência em desfavor do exequente?
DIREITO A INSALUBRIDADE
RESUMO Esta é questão martela há muito tempo na cabeça de vários trabalhadores brasileiros, que achavam que não tinham direito a este recebimento adicional, e se tinham, o valor a ser recebido estava de bom tamanho, mas através deste artigo...
Seletividade do ICMS x essencialidade de energia e telecomunicação
É possível varias as alíquotas de determinado produto essencial conforme seu uso e destinação?
Lei 7960 Prisão Temporária
Trataremos sobre uma das Espécies de Prisão, prevista em nosso ordenamento Jurídico.
Os direitos dos povos indígenas
Estudo sobre os direitos dos povos indígenas, a importância, exposição da legislação internacional e nacional e a inserção dos mesmos em direitos humanos.
As Maiores Mudanças da Reforma Trabalhista para o Empregado
Nós do Escritório Tenório & Araújo Advogados, selecionamos as principais mudanças da Reforma Trabalhista para o Empregado. Confira abaixo os assuntos que você encontrará neste texto: Afinal, o que é a Reforma Trabalhista? A chamada Reforma Trabalhista consiste em mudanças...
Preciso apresentar Certidões Negativas de Tributos para a lavratura e registro de Inventário Extrajudicial?
Os principais desafios do direito ao esquecimento
DIREITO AO ESQUECIMENTO
LEI Nº 8.072, DE 25 DE JULHO DE 1990.
O que trata a Lei de Crimes Hediondos de acordo com O Pacote Anti-Crime será abordado de forma aprofundada neste Artigo.
O transporte por aplicativos no Brasil
Resumo: O problema de mobilidade dentro dos grandes centros urbanos, sempre foi e até que haja uma solução definitiva, será um desafio imenso para as políticas públicas. O crescimento populacional na capital de São Paulo, mostra que em uma década,...
Confundir a personalidade jurídica com a pessoa física parece ser prática comum entre muitos empresários brasileiros.
Sócios de empresas devem ficar atentos ao que diz a lei e buscar assessoria jurídica.
Inadimplemento antecipado dos contratos
Fazemos uma abordagem histórico-jurídica acerca do instituto do inadimplemento antecipado dos contratos no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente no que tange aos seus pressupostos, elementos e efeitos nas relações contratuais.
Advocacia e adoção de práticas ESG pelas empresas
A figura do advogado é de extrema importância no meio das empresas para que estas estejam seguindo padrões que respeitem os critérios ESG, porém, como se da essa relação mais especificamente?
