Tudo
Quilombos do século XXI: terras quilombolas e violência institucional
Resumo: Trata de um estudo sobre o direito aos territórios quilombolas para os descendentes de ex-escravos, com o enfoque do exercício da violência institucional, acentuando as desigualdades no Brasil, inspirado no documentário Quilombos do Século XXI. Analisa a luta das...
Relações contratuais consumeristas no âmbito do setor hoteleiro do Brasil durante a pandemia da covid-19
Entenda como a legislação atuou para equilibrar as relações contratuais na crise sanitária e evitar prejuízos e violações de direitos, tanto para o consumidor quanto para o setor hoteleiro.
O caso Moïse: Justiça Retributiva x Justiça Restaurativa
1. Introdução O presente texto busca refletir sobre soluções para grave quadro de violência e cultura de ódio que temos em nosso país, a partir da leitura de um caso, infelizmente, muito triste que foi a morte do jovem congolês...
Como um Empresário Pode se Defender de um Processo Trabalhista?
Ataque ao ConectSUS: segurança da informação e proteção de dados pessoais
Além de afetar a prestação de serviços públicos, o ataque ao ConectSUS influenciou a circulação de pessoas, tendo em vista que, entre as diversas funções do aplicativo, está a emissão de comprovantes de vacinação contra a Covid-19.
Metaverso: a nova fronteira do mundo digital
Corpo humano e suas circunstâncias jurídicas como direito (in)disponível
Dispor do próprio corpo está ligado a respaldos jurídicos de grande relevância, nesse viés, é salutar diexar claro circunstâncias viavéis para a (in)disponibilidade do mesmo o qual é desprovido de valor econômico mas considerado patrimônio existencial
As repercussões da Portaria Interministerial MTP/MS n. 14/2022 nos contratos de trabalho
Acredita-se ser prematuro o momento de arrefecer os períodos de afastamento dos trabalhadores e a flexibilização de outras medidas sanitárias.
Mutilação genital feminina: cultura ou negativa de direitos?
Infelizmente a prática da mutilação genital feminina ainda é um fato e sua erradicação é de grande importância para a efetivação de diversos direitos. Nesse passo, será abordado as suas consequências, negativa de direitos e se corresponde como cultura
Meritocracia e mobilidade social: mito ou realidade?
A meritocracia, surgida com Confúcio e profundamente enraizada no Brasil, garante mobilidade social ou reforça desigualdades? O artigo analisa barreiras estruturais que inviabilizam a igualdade de oportunidades.
Multiparentalidade: o caso do ex-padrasto ou da ex-madrasta
Discute-se o reconhecimento jurídico da paternidade socioafetiva exercida por um ex-padrasto ou ex-madrasta a partir de uma abordagem principiológica.
Vovó tem quinze netos. Pode no Testamento beneficiar apenas os dois netos que mais gosta?
O Testamento representa importante instrumento através do qual o titular dos bens destina e direciona o seu patrimônio para depois da sua morte, beneficiando aquele que desejar e, por conta disso, é muito bem visto na medida em que somente...
A ESTRUTURA SEQUENCIAL PADRÃO PARA APURAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME GERAL
Sumário: 1. Introdução. 2.1 Mensuração Monetária dos Benefícios Previdenciários do Regime Geral. 2.1.1 Salário de Contribuição (SC). 2.1.2 Período Básico de Cálculo (PBC). 2.1.3 Correção Monetária (CM) dos Salários de Contribuição (SC's). 2.1.4 Fator Previdenciário (FP). 2.1.5 Salário de Benefício...
A teoria do desvio produtivo do consumidor. Breves apontamentos sobre a Teoria do desvio produtivo do consumidor no contexto brasileiro.
A teoria do desvio produtivo do consumidor. Breves apontamentos sobre a Teoria do desvio produtivo do consumidor no contexto brasileiro. O presente artigo jurídico tem por escopo explicar de modo prático a teoria do desvio produtivo do consumidor e elencar...
Aposentadoria do Eletricista após a Reforma da Previdência
Não somente os eletricistas, mas os médicos, dentistas, engenheiros, metalúrgicos, aeroportuários, químicos, farmacêuticos, dentre outros, podem ser extremamente beneficiados com a conversão e conseguir uma aposentadoria antecipada.
O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a problemática da redução da maioridade penal no Brasil, Argentina e Angola
O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a problemática da redução da maioridade penal no Brasil, Argentina e Angola Sumário: 1. Introdução. 2. A redução da maioridade penal. 2.1. Breve histórico no Brasil. 2.2. Breve histórico na Argentina. 2.3....
BREVES NOTAS ACERCA DO PROCESSO ESTRUTURAL, SUA ORIGEM E SUA VISÃO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Fim da parceria ou sociedade: quem fica com a marca? - Laura Albertacci
Objeção de consciência à transfusão de sangue: dignidade e autonomia
O sistema jurídico brasileiro admite, em diversas circunstâncias, que o particular possa assumir riscos em razão de convicções pessoais ou projetos de vida.
