Tudo
O PAPEL DAS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS APÓS A REFORMA TRABALHISTA
Resumo O presente artigo visa realizar uma breve análise acerca da importância das contribuições sindicais após as mudanças realizadas pela Reforma Trabalhista. Palavras-chave: Direito do Trabalho; Contribuição Sindical; Reforma Trabalhista; Constituição Federal. 1. INTRODUÇÃO A contribuição sindical é uma das...
TEMA: ASPECTOS GERAIS DO DIREITO DO TRABALHO
1.Conceito O Direito do trabalho é um dos ramos do direito privado, mais importante para a sociedade, inclusive para o trabalhador que é a parte hipossuficiente da relação de trabalho, é um ramo especializado e autônomo das ciências jurídicas que...
Terceirização e a pejotização do contrato de trabalho
RESUMO Na perspectiva normativa da denominada Reforma Trabalhista advinda da Lei 13.467/2017, onde é afastando o vínculo de emprego, destacando o trabalhador autônomo exclusivo, este feito de dá com a inserção do o art. 442-B, descrevendo que: A contratação do...
Abuso de poder, assédio moral e indenização por dano moral no ambiente de trabalho
A evolução das relações de trabalho e a globalização, tornaram o mercado profissional cada vez mais competitivo, acarretando em uma pressão diária em busca de produtividade. Assim, o número de assédios e condutas desumanas cada vez mais tem aumentado.
Cancelamento / atraso de voo – direito de indenização
O atraso de voo é acontecimento corriqueiro nos aeroportos, tanto nos brasileiros quanto nos internacionais, gerando dissabores e até mesmo prejuízos significativos aos passageiros. Vale esclarecer que, a relação negocial entre passageiro e companhia aérea é regida pelo Código de...
A Responsabilidade Penal dos Psicopatas
A justiça não consiste em ser neutro entre o certo e o errado, mas em descobrir o certo e sustentá-lo, onde quer que ele se encontre, contra o errado. Theodore Roosevelt RESUMO O presente trabalho tem como propósito buscar a...
Abandono de Emprego
O abandono de emprego se constitui pelo empregado que desiste do seu cargo de trabalho, ao invés de continuar sua relação com o emprego. Falta esta que enseja a rescisão por justa causa do contrato de trabalho e injustificáveis.
A APLICAÇÃO DA LEI 13.709/18 (LGPD) NO PODER PÚBLICO
RESUMO O presente artigo visa realizar uma análise profunda sobre a Lei de Proteção de Dados e sua aplicação no Setor Público. Os dados pessoais representam um direito fundamental, além de ser o combustível para o modelo econômico atual, uma...
ASPECTOS SOBRE O RECURSO ADESIVO NA ÁREA TRABALHISTA
INTRODUÇÃO Antes de adentrarmos ao tema propriamente dito, que seria o recurso adesivo na seara trabalhista, salientamos a importância de abordar o texto abaixo, meu caro leitor, em que você literalmente deverá saber até às vírgulas, pois seguindo essa linha,...
Direitos Trabalhistas dos Trabalhadores Domésticos
JOÃO CARLOS FRANCO DIREITOS TRABALHISTAS DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS Artigo Científico Direito do Trabalho Mestre Gleibe Pretti Universidade Drummond Curso de Direito São Paulo - 2021 JOÃO CARLOS FRANCO DIREITOS TRABALHISTAS DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS Artigo científico para a disciplina Direito do...
Direito coletivo do trabalho
Resumo: Direito do Trabalho é ramo jurídico especializado, que se estruturou a partir de meados do século XIX com vistas a reger as relações jurídicas entre empregados e empregadores, quer no plano dos contratos de trabalho individualmente considerados, quer no...
Justa Causa
Colégio e Faculdade Carlos Drummond de Andrade Maria Jose da Silva Borges RA 181000465 Curso Direito Campus Penha Noturno Professor: Gleibe Pretti São Paulo 24/11/2021 Justa Causa Quando se trata de demissão por Justa Causa falamos de um assunto que...
SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL: Adicional de Periculosidade e de Insalubridade
Remuneração
Resumo É comum pessoas venderem suas capacidades físicas e intelectuais no mercado de trabalho, no intuito de receber um salário, para obtenção de lazer, estudos e alimentação, porém muitos dos trabalhadores não sabem efetuar diferenciação de remuneração e salário, e...
Acusado de improbidade, agente pode ser defendido por advocacia pública?
É duvidosa a constitucionalidade da Lei 14.230/2021 quando confere à Advocacia Pública a atribuição de defender judicialmente o administrador público acusado de improbidade.
O EXCESSO DE POPULAÇÃO CARCERÁRIA E O BAIXO ÍNDICE DE RESSOCIALIZAÇÃO.
A História do Décimo Terceiro
Introdução A história do decimo terceiro salário no Brasil representa a gratificação natalina paga em diversos países do mundo. Esta gratificação e instituída em alguns países a ser paga ao Trabalhador pela entidade Patronal. O seu valor aproxima o valor...
Competências licenciatórias do município, poder de fiscalização e a LC 140/2011
Quem possui competência para lavrar auto de infração ambiental é o órgão responsável pelo licenciamento ou autorização, o que não exclui a competência comum para fiscalizar de todos os entes federativos.
O ensino remoto no Brasil em tempos de pandemia: Diálogos acerca da qualidade, do direito e acesso à educação.
RESUMOEste artigo tem como objetivo apresentar os desafios do emprego da tecnologia no ensino remoto e como a situação atual contribuiu para o agravamento da desigualdade. Foi utilizado o método de revisão bibliográfica com abordagem qualitativa de natureza básica. Apresentou-se...
Advogado Especialista em Crime Fiscal Tributário
