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Análise da Circular de Oferta de Franquia
Esse artigo é para que te ajudar na tomada de decisão de comprar uma franquia e para analisar corretamente e Circular de Oferta de Franquia.
O surgimento da pandemia e sua correlação com o aumento do feminicídio no Brasil
Resumo: O feminicídio foi inserido no Código Penal por meio da Lei n. 13.104/15, como uma qualificadora de homicídio, motivada pelo ódio contra as mulheres ou crença na inferioridade da mulher, cuja característica central do delito é o fato de...
Reincidência criminal seria inconstitucional?
Elaboramos uma crítica do Recurso Extraordinário 453.000, em que foi reconhecida a constitucionalidade da agravante da reincidência criminal pelo STF, com força de repercussão geral.
Filho comprar imóvel do pai ou da mãe?
Pais podem vender imóveis para seus filhos, mas não é permitido disfarçar doações como vendas.
Possibilidade de obter danos morais em ação cível após sofrer crime de calúnia
Na advocacia cível tem se observado uma prática costumeira por parte dos autores das ações, de acusarem o requerido de ter praticado algum crime. Recentemente, em meu escritório me deparei com uma situação parecida como esta. No caso, meu cliente...
COMPLIANCE E GOVERNANÇA COMO ATIVOS INTANGÍVEIS
O Compliance e a Governança são ativos intangíveis de uma empresa e logo estarão representados no balanço dessas empresas.
Construí no terreno do meu pai e ele faleceu. E agora? Como fica a casa que levantei no terreno?
O que a legislação fala sobre a venda de produtos perecíveis no mercado online?
Veja o que a lei nos mostra sobre a venda de produtos perecíveis, e saiba como se defender como consumidor ao encontrar irregularidades.
O PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO: Uma análise constitucional, doutrinária e jurisprudencial de suas turbulências durante a pandemia
O PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO: Uma análise constitucional, doutrinária e jurisprudencial de suas turbulências durante a pandemia Alexandre Ramalho da Costa Rafael da Costa Neves RESUMO Com a propagação da pandemia do novo Corona vírus tivemos significativos impactos nas relações humanas,...
AS LEGISLAÇÕES PROTETIVAS PARA AS EMPRESAS AÉREAS NA PANDEMIA DE COVID-19 E O IMPACTO PARA O CONSUMIDOR
Resumo A pandemia causada pelo novo coronavírus afetou o mundo inteiro. Mais especificamente no Brasil, houve fechamento do espaço aéreo a partir do final de março de 2020, atrapalhando viagens já agendadas. Assim, o governo federal editou uma medida provisória,...
Contrato de trabalho
Simone Soares Silva Gleibe Pretti Resumo: A seguir falaremos do Contrato de Trabalho, que ao mencionar sobre o assunto, já diz um pouco sobre um acordo entre as partes. Sendo assim, o objetivo do texto é apresentar suas características de...
Legislação sobre o 13º salário
Resumo: O décimo terceiro salario trata-se uma gratificação natalina ou subsidio de natal e é um pagamento instituído em alguns países esse valor de gratificação varia de acordo com o tempo de serviço do empregado e de acordo com o...
Doação em vida ou Testamento – Semelhanças e Diferenças
O ato de dispor dos próprios bens pode assumir diversas formas. No caso em questão trataremos de forma breve, sobre duas delas, quais sejam, doação e testamento. Antes de mais nada, devemos entender o ato de dispor de bens e...
ACIDENTE DO TRABALHO
ACIDENTE DO TRABALHO Acidente de trabalho refere-se aos acidentes que causam lesões corporais ou disfunções resultando em morte ou perda ou redução devido ás atividades a serviço da empresa ou do empregador doméstico , ou ainda desempenho laboral de segurados...
DIREITO DO TRABALHO
Síndrome do burnout
Artigo Direito do Trabalho Síndrome do burnout Autor: Bianca Moraes Santos Coautor: Professor Gleibe Pretti Palavras-chave: Direito do trabalho Direitos do empregado Direitos do empregador -Síndrome de burnout - Danos extrapatrimoniais Indenização Doença ocupacional. Resumo Síndrome de burnout, ou Síndrome do Esgotamento...
A estrutura física do meio ambiente do trabalho à luz da CLT
1. RESUMO O presente artigo faz uma elucidação acerca da estrutura física do ambiente de trabalho, com base na previsão constante na CLT. A relevância do assunto se dá considerando-se a importância de um ambiente saudável para a manutenção da...
Meu registro não foi feito. Tenho até quando para pedir a restituição do valor pago ao Cartório?
A psicopatia sob os olhos da psicopatia forense
RESUMO: O objetivo primário deste artigo é realizar um estudo sobre as pessoas portadoras de psicopatia sob a ótica da Psicologia Forense, em especial as características peculiares desses indivíduos e como essa doença foi e é vista em nosso ordenamento...
