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Legislação sobre o 13º salário
Resumo: O décimo terceiro salario trata-se uma gratificação natalina ou subsidio de natal e é um pagamento instituído em alguns países esse valor de gratificação varia de acordo com o tempo de serviço do empregado e de acordo com o...
Doação em vida ou Testamento – Semelhanças e Diferenças
O ato de dispor dos próprios bens pode assumir diversas formas. No caso em questão trataremos de forma breve, sobre duas delas, quais sejam, doação e testamento. Antes de mais nada, devemos entender o ato de dispor de bens e...
ACIDENTE DO TRABALHO
ACIDENTE DO TRABALHO Acidente de trabalho refere-se aos acidentes que causam lesões corporais ou disfunções resultando em morte ou perda ou redução devido ás atividades a serviço da empresa ou do empregador doméstico , ou ainda desempenho laboral de segurados...
DIREITO DO TRABALHO
Síndrome do burnout
Artigo Direito do Trabalho Síndrome do burnout Autor: Bianca Moraes Santos Coautor: Professor Gleibe Pretti Palavras-chave: Direito do trabalho Direitos do empregado Direitos do empregador -Síndrome de burnout - Danos extrapatrimoniais Indenização Doença ocupacional. Resumo Síndrome de burnout, ou Síndrome do Esgotamento...
A estrutura física do meio ambiente do trabalho à luz da CLT
1. RESUMO O presente artigo faz uma elucidação acerca da estrutura física do ambiente de trabalho, com base na previsão constante na CLT. A relevância do assunto se dá considerando-se a importância de um ambiente saudável para a manutenção da...
Meu registro não foi feito. Tenho até quando para pedir a restituição do valor pago ao Cartório?
A psicopatia sob os olhos da psicopatia forense
RESUMO: O objetivo primário deste artigo é realizar um estudo sobre as pessoas portadoras de psicopatia sob a ótica da Psicologia Forense, em especial as características peculiares desses indivíduos e como essa doença foi e é vista em nosso ordenamento...
O PAPEL DAS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS APÓS A REFORMA TRABALHISTA
Resumo O presente artigo visa realizar uma breve análise acerca da importância das contribuições sindicais após as mudanças realizadas pela Reforma Trabalhista. Palavras-chave: Direito do Trabalho; Contribuição Sindical; Reforma Trabalhista; Constituição Federal. 1. INTRODUÇÃO A contribuição sindical é uma das...
TEMA: ASPECTOS GERAIS DO DIREITO DO TRABALHO
1.Conceito O Direito do trabalho é um dos ramos do direito privado, mais importante para a sociedade, inclusive para o trabalhador que é a parte hipossuficiente da relação de trabalho, é um ramo especializado e autônomo das ciências jurídicas que...
Terceirização e a pejotização do contrato de trabalho
RESUMO Na perspectiva normativa da denominada Reforma Trabalhista advinda da Lei 13.467/2017, onde é afastando o vínculo de emprego, destacando o trabalhador autônomo exclusivo, este feito de dá com a inserção do o art. 442-B, descrevendo que: A contratação do...
Abuso de poder, assédio moral e indenização por dano moral no ambiente de trabalho
A evolução das relações de trabalho e a globalização, tornaram o mercado profissional cada vez mais competitivo, acarretando em uma pressão diária em busca de produtividade. Assim, o número de assédios e condutas desumanas cada vez mais tem aumentado.
Cancelamento / atraso de voo – direito de indenização
O atraso de voo é acontecimento corriqueiro nos aeroportos, tanto nos brasileiros quanto nos internacionais, gerando dissabores e até mesmo prejuízos significativos aos passageiros. Vale esclarecer que, a relação negocial entre passageiro e companhia aérea é regida pelo Código de...
A Responsabilidade Penal dos Psicopatas
A justiça não consiste em ser neutro entre o certo e o errado, mas em descobrir o certo e sustentá-lo, onde quer que ele se encontre, contra o errado. Theodore Roosevelt RESUMO O presente trabalho tem como propósito buscar a...
Abandono de Emprego
O abandono de emprego se constitui pelo empregado que desiste do seu cargo de trabalho, ao invés de continuar sua relação com o emprego. Falta esta que enseja a rescisão por justa causa do contrato de trabalho e injustificáveis.
A APLICAÇÃO DA LEI 13.709/18 (LGPD) NO PODER PÚBLICO
RESUMO O presente artigo visa realizar uma análise profunda sobre a Lei de Proteção de Dados e sua aplicação no Setor Público. Os dados pessoais representam um direito fundamental, além de ser o combustível para o modelo econômico atual, uma...
ASPECTOS SOBRE O RECURSO ADESIVO NA ÁREA TRABALHISTA
INTRODUÇÃO Antes de adentrarmos ao tema propriamente dito, que seria o recurso adesivo na seara trabalhista, salientamos a importância de abordar o texto abaixo, meu caro leitor, em que você literalmente deverá saber até às vírgulas, pois seguindo essa linha,...
Direitos Trabalhistas dos Trabalhadores Domésticos
JOÃO CARLOS FRANCO DIREITOS TRABALHISTAS DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS Artigo Científico Direito do Trabalho Mestre Gleibe Pretti Universidade Drummond Curso de Direito São Paulo - 2021 JOÃO CARLOS FRANCO DIREITOS TRABALHISTAS DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS Artigo científico para a disciplina Direito do...
Direito coletivo do trabalho
Resumo: Direito do Trabalho é ramo jurídico especializado, que se estruturou a partir de meados do século XIX com vistas a reger as relações jurídicas entre empregados e empregadores, quer no plano dos contratos de trabalho individualmente considerados, quer no...
