Carros autônomos e direito a mobilidade

Um trânsito inteligente é uma garantia evolutiva do direito à saúde. Não se pode pensar em proteção desse valor quando milhões de pessoas perdem seu tempo presas em automóveis diariamente.

Como posso obter a Escritura e o Registro do meu imóvel com gratuidade nos Cartórios?

A GRATUIDADE é um direito do cidadão assegurado pela Constituição Federal de 1988. No Rio de Janeiro o Ato Normativo Conjunto 27/2013 do TJRJ e da CGJ regulamenta a questão no âmbito dos Cartórios Extrajudiciais.

Pente fino do INSS. Fique ligado para não ter o seu benefício suspenso e cessado

A convocação está prevista no artigo 101 da Lei n° 8.213/91, que trata dos Benefícios Previdenciários. Confira se seu nome está na lista.

RESPONSABILIDADE PENAL EM CRIMES AMBIENTAIS

O presente trabalho tem como intuito apresentar sobre o Direito Ambiental, mostrando suas colocações existentes de acordo com a temática. O referente tema tem um grande fundamento na relação do homem com a natureza.

Introdução ao estudo do direito ambiental

O artigo apresentado tem como intuito apresentar sobre o Direito Ambiental, mostrando suas colocações existentes de acordo com a temática. O referente tema tem um grande fundamento na relação do homem com a natureza.

PARECER DA PGFN PÕE FIM AOS RECEIOS DOS CONTRIBUINTES SOBRE TESE DO SÉCULO

PARECER SEI Nº 1448/2021/ME da PGFN afirma que “o ICMS a ser excluído da base de cálculo das contribuições do PIS e da COFINS é o destacado nas notas fiscais”.

Petição de Nuludade de Processo Administrativo Disciplinar de Funcionária Públca

Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE PROCESSO ADMININISTRATIVO DISCIPLINAR C/C REPARAÇÃO MATERIAL E MORAL COM TUTELA DE URGÊNCIA DE REINTEGRAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE, tendo sido a Autora excluída indevidamente de folha sem julgamento do PAD.

Contrato de trabalho intermitente

O Contrato de Trabalho Intermitente é uma modalidade de contratação do trabalhador, expressamente prevista na Lei da Reforma Trabalhista.

O índice para a cobrança de IPVA atrasado é justa?

Este artigo busca fomentar a discussão acerca do índice para a cobrança do IPVA atrasado.

Crítica à teoria da pena e decisionismo judicial

Expomos o fenômeno do decisionismo judicial em matéria criminal enquanto consequência negativa do pós-positivismo jurídico como repertório teórico predominante na teoria do direito.

RPPS – Oito pontos em que a reforma administrativa altera a da previdência

Os tópicos são: pensão por morte, cassação de aposentadoria como sanção, incorporação de vantagens temporárias, regra transição para guardas municipais, aposentadoria compulsória, integralidade e paridade.

Direito do trabalho

O presente artigo pretende oferecer informações importantes ao empregado, de forma clara e objetiva, abordando informações necessárias ao empregado sobre a nova modalidade de contrato de trabalho intermitente.

Nulidade processual

A anulação de processos importa, não raro, gravame para a Justiça. Às vezes, porém, é mal necessário, por evitar o sacrifício da liberdade e a violação do direito de defesa.

E se eu cometer o crime de lesão corporal? O que acontece?

Saiba mais sobre lesão corporal e o que fazer! Somos um Escritório de Advocacia com Advogados Especialistas em Brasília - DF.

Emancipação

A palavra “emancipação” significa a libertação ou independência de alguém.

Principais dúvidas sobre a Promoção por Escolaridade

Quero fazer desse post um dos principais posts do nosso blog quando o assunto é Promoção por Escolaridade. Sabe porquê? Porque todos os dias recebemos uma enxurrada de perguntas a respeito desse tema.

Pesquisas eleitorais são importantes para o processo democrático

As eleições se aproximam! Saiba a importância das pesquisas eleitorais, e porquê ela ainda causa discordância entre os eleitores.

Abusividade da cláusula de tolerância e prorrogação do prazo para entrega do bem nos contratos de promessa de compra e venda de imóvel em construção.

O texto discute a suposta abusividade da cláusula de tolerância que autoriza a prorrogação de prazo para entrega de bem nos contratos de promessa de compra e venda de imóvel em construção.

Validade da estipulação contratual que atribui ao promitente-comprador o dever de pagar comissão de corretagem nos contratos de promessa de compra e venda de unidade autônoma em regime de incorporação imobiliária

O texto discute a validade da disposição contratual que atribui ao promitente-comprador o dever de pagar comissão de corretagem nos contratos de promessa de compra e venda de unidade autônoma em regime de incorporação imobiliária.

Restituição das parcelas pagas pelo promitente comprador nos casos de resolução de contrato de promessa de compra e venda de imóvel

O artigo trata da restituição das parcelas pagas pelo promitente comprador nas hipóteses de resolução de contrato de promessa de compra e venda de imóvel.