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Declaração de saída definitiva do país: guia básico
O que é caráter permanente e caráter temporário da saída do país? O que é a declaração de saída definitiva e quem precisa fazer? Quais as consequências da saída definitiva?
Proposta de divisão de institutos federais
A proposta de "criação" de novos institutos federais é interessante para a educação pública brasileira?
Fake news e liberdade de expressão
RESUMO O presente trabalho tem como finalidade abordar questões referentes à Fake News, permitindo a reflexão a cerca da influencia que esta possui sobre as pessoas e a legislação vigente. O tema aborda ainda, a maneira como as Fake News...
Construtora é condenada a retirar caixa hidrossanitária de área de área privativa de apartamento
A colocação de caixas de gordura/esgoto na área privativa afeta o bem, gerando a sua desvalorização, logo, deve ser esclarecido de forma destacada antes da contratação.
Plano Nacional de Segurança Viária
Conheça o Plano Nacional de Segurança Viária, que visa reduzir o número de mortes nas estradas em dez anos.
Avança o PL 2.505/2021, que altera a Lei de Improbidade Administrativa
A lei de Improbidade Administrativa tende a ser alterada em um futuro próximo
Direito das famílias e a união estável
Artigo alicerçado em assunto de suma importância para a seara do Direito das Famílias.
GUARDA COMPARTILHADA EM TEMPOS DE PANDEMIA
O presente trabalho abordará o instituto da guarda compartilhada em tempos de pandemia.
ALEGAÇÕES ORAIS SENTENÇA ORAL - PRINCÍPIO DA ISONOMIA E DA PARIDADE DE ARMAS.
Está se tornando uma rotina dos julgadores no processo penal, com o fundamento da urgência e rapidez, determinar alegações finais orais e proferir sentença escrita, uma clara violação da lei federal e uma incoerência com o sistema Constitucional.
GUARDA COMPARTILHADA: IMPLEMENTAÇÃO E DIREITO COMPARADO
O presente trabalho abordará a guarda compartilhada em diversos países.
PRINCÍPIOS QUE REGEM A GUARDA COMPARTILHADA
O presente trabalho abordará os princípios que regem a guarda compartilhada.
Vivo em União Estável. Quais são meus direitos no caso de falecimento do(a) companheiro(a)?
Em sede de Direito Sucessório os direitos à(ao) companheira(o) supérstite serão os mesmos conferidos à(ao) viúva(o), cf decisões recentes do STF. Direitos de outras searas (como por exemplo os previdenciários) podem também estar presentes.
NOÇÕES INTRODUTÓRIAS AOS TIPOS DE GUARDA EXISTENTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
O presente trabalho abordará as modalidades de guarda, conceitos e previsão legal.
Legal Design: inovação que busca garantir segurança jurídica e direitos fundamentais
O Legal Design é a aplicação do design ao universo do direito. Essa abordagem inovadora busca, principalmente, tornar o direito mais acessível e inclusivo, trazendo ainda segurança jurídica aos envolvidos.
Lei do Salão Parceiro - O que é, como funciona e quais suas vantagens
No início de 2017 entrou em vigor a Lei 13.352/2016, que é popularmente conhecida como Lei do Salão Parceiro, e trata sobre os assuntos relacionados à terceirização de uma mão de obra em um salão de beleza. Vamos neste artigo debater sobre este assunto.
Sustentabilidade: Amazônia, a “boiada” e os desmatamentos.
A importância dos investimentos em sustentabilidade.
A proteção da criança e adolescente
I – INTRODUÇÃO: A junção de informação e conteúdo escolhido se transcreve, por meio de leis que garantem ou promovem proteção e cuidados indispensáveis para as crianças e adolescentes, seja em convívio familiar ou social. A descritiva destaca-se em Órgãos...
Direitos e obrigações dos avós
Este artigo de pretende informar sobre os direitos e deveres dos avós.
