Tudo
Tudo o que você saber sobre Tríplice Responsabilização Ambiental
A tríplice responsabilidade ambiental autoriza que o agente responda pela infração ambiental nas esferas civil (responsabilidade objetiva) administrativa, e criminal (responsabilidade subjetiva).
Estelionato e a exigência de representação
Com a nova exigência de representação da vítima ao estelionato discute-se se esta retroage para alcançar os casos anteriores.
Pessoa natural: quando começa a personalidade jurídica?
O presente artigo tem por objetivo compreender a configuração de Pessoa Natural e Personalidade, e entender as divergências entre alguns doutrinadores sobre o momento em que se dá a aptidão para adquirir direitos e contrair deveres.
Minha casa não tem a construção averbada, corro risco de perdê-la?
Entenda os riscos de não ter uma construção averbada.
O estado civil da pessoa na união estável
O presente trabalho abordará o estado civil da pessoa no que convive em União Estável. Muito se questiona se a União Estável alterará o estado civil, pois a doutrina está dividida quanto ao assunto.
Contrato de Trabalho Temporário
Você sabia que o trabalhador temporário recebe o mesmo salário de um empregado permanente, tem direitos trabalhistas como fundo de garantia, 13º e férias proporcionais e contribui para a aposentadoria?
Estabilidade da gestante nos contratos por prazo determinado.
Dentre essas garantias, ou estabilidades, está a da gestante, onde, a mulher, possui estabilidade provisória de emprego, desde o momento em que descobre a gestação até 5 meses após o nascimento da criança.
É possível reclamar em juízo, por perícia, reprovação em teste psicológico de concurso.
Ocorreu existência de erro na apresentação das conclusões do exame psicológico do candidato.
O que é Crime Virtual?
Entenda o que é Crime Virtual, como denunciá-lo e o que fazer para garantir que seus direitos sejam cumpridos na internet. Brasília DF.
Horas Extra
Artigo sobre hora extra.
Direito e transfobia
O seguinte texto define a transfobia, a prática delituosa, a forma de preconceito e seus alicerces no âmbito nacional, desmistifica os diversos tipos de indivíduos que se adequam na chamada transgeneralidade, disponibilizando diferenças.
RESUMO ACADÊMICO CIENTÍFICO
RESUMO CRÍTICO Livro: Agressividade Criativa (1978) Resumo crítico apresentado ao Curso de Direito da Faculdade UniFTC.
Lei nº 14.034/2020 e indenização por falha do transporte aéreo
O presente artigo tem como finalidade trazer esclarecimentos acerca da responsabilidade civil decorrente da falha do serviço de transporte aéreo.
Princípio da prioridade no sistema registral imobiliário
Fazemos uma incursão sobre o princípio da prioridade no sistema registral imobiliário, usado para aferir a legitimidade temporal na transferência da titularidade imobiliária.
ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
O objetivo deste artigo é traçar uma análise acerca do assédio sexual no ambiente de trabalho.
O direito real da superfície e a acessão no novo CPC
O direito de superfície é uma exceção ao milenar princípio da acessão segundo o qual o dono do solo fica proprietário de tudo que nele adere, e não pode ser retirado sem fratura ou deterioração.
