Tudo
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) são vestais da educação superior
Uma critica aos exames da OAB e do CFC que obrigam os bacharéis em Direito e Contabilidade a cumprirem um anacrônico teste, na obsoleta crença de que mais um teste é capaz de definir competência e eficiência do futuro profissional.
Atualizações da Lei das Sociedades por Ações
Apresentamos as alterações recentes havidas na LSA pelas Leis Complementares 182/2021 e 169/2019 e Lei 13.818/2019, 14.030/2020 e 14.195/2021.
Nova lei 13.709/2018 LGPD ou LGPDP.
Breve resumo sobre a LGPD.
O Direito das Famílias e a guarda de animais em breves considerações jurídicas.
O Direito das Famílias e a guarda de animais em breves considerações jurídicas. Artigo que trata das famílias e a guarda dos animais de estimação em caso de ruptura da sociedade conjugal.
Direito, bichinhos de estimação e famílias multiespécie em breves considerações jurídicas
Trata-se de artigo com breves considerações jurídicas acerca das famílias multiespécies e os bichinhos de estimação na relação processual.
As 7 principais leis ambientais brasileiras
Conheça as principais leis sobre meio ambiente no Brasil utilizadas para proteção e fiscalização ambiental.
Compreendendo o direito aeronáutico
O direito aeronáutico também denominado de Direito Aéreo, segundo a Classificação Decimal de Direito, aborda as relações jurídicas vinculadas com a navegação aérea, o transporte aéreo no campo doméstico e internacional e a aviação civil em geral.
Os pais, os filhos e o dever de amar
Recentemente tivemos uma decisão do STJ, que estipulou indenização por abandono afetivo, independente de pagamento de pensão alimentícia,,que podeacabar com aquela velha história de pais que dizem que máximo que os filhos terão dele é a pensão.
Perda da Propriedade
Nesse texto iremos aborto o assunto sobre a Perda da Propriedade, que se encontra no dispositivo, artigo 1.275 do Código Civil. E como mostra o artigo acima, será abortados as seguintes Perdas de Propriedade, se encontram nos incisos I,II,III,IV e V.
O INQUÉRITO POLICIAL E SEU CARÁTER INQUISITIVO: À LUZ DO TRIBUNAL DO JÚRI
O presente artigo tem como objeto de estudo do caráter inquisitivo do inquérito policial no âmbito do Tribunal do Júri, visto que - por não abranger o contraditório e ampla defesa - este artigo, analisará sobre relevância probatória do inquérito no júri.
O que é posso no direito civil.
Através desse artigo venho expressar o meu entendimento do que é posse no direito civil, questão essa que vem de um termo muito antigo. E o que leva a posse a ser um dos poderes inerentes da propriedade, e quais são os efeitos da posse.
Diferença entre posse e propriedade
Venho através desse artigo, falar um pouco acerca da diferença entre posse e propriedade no direito civil. Quais suas caracteristas e os principais pontos, sobre esse assunto temos as teorias de Savigny e Ihhering, o CC de 2002 adotou a teoria de Ihering.
Justa causa
Vou explicar um pouco de como funciona a justa causa, para se caso você precise recorrer..
Entenda tudo sobre Licitação
Leia este artigo e entenda agora TUDO sobre Licitação. Somos Advogados Especializados em Direito Administrativo. Brasília-DF.
Recusa de vacina impede a convivência paterna
O direito-dever do pai em visitar sua filha não pode confrontar com o direito à integridade física, à saúde e o bem-estar de sua filha.
Qual o limite para o uso de som automotivo?
Qual o limite para o uso de som automotivo?
ME e EPP: o que mudou com o empreendedorismo inovador
Apesar das novas regras definidas pela LC 182/2021, permanecem vigentes algumas das disposições da LC 123/2006, sobretudo no tratamento diferenciado às startups e empresas de inovação.
