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Teologia da Verdade
Sabemos que aqui é um fórum de discussões juridicas, mas, eu, na condição de pensador, gostaria de evidenciar um aspecto da consciência do homem. A Teologia. Sendo esta um lampêjo de luz onde o divino pode ser compreendido.
Facebook, Apple e a privacidade do usuário: tempo de mudanças
Por muito tempo, a publicidade predatória permitiu que um monte de lixo emergisse na web e manipulasse os supostos interesses dos usuários. Terá chegado o tempo de mudanças?
Afinal de contas, a Companheira de União Estável é também herdeira necessária no Inventário?
Doutrina e jurisprudência sinalizam que não deve mesmo haver tratamento distinto inclusive neste sentido entre as situações oriundas de união estável e casamento.
Consequências da aplicação de Vacinas Falsas
A aplicação de vacinas falsas ou a não-aplicação acarreta em danos morais e penalidades administrativas para os envolvidos. Cumpre destrincharmos as consequências jurídicas deste ato que atenta à saúde e a também a natureza emocional das vítimas.
União estável: origem e conceito
O presente trabalho abordará a origem histórica do instituto União Estável, seu conceito e requisitos para caracterização. Buscará identificar os requisitos exigidos pela lei, doutrina e jurisprudência. Desmistificando alguns requisitos popularmente divul
EXECUÇÃO PENAL: TJSP deu por provimento remição de pena pela aprovação no ENCCEJA e ENEM
EXECUÇÃO PENAL: TJSP deu por provimento remição de pena pela aprovação no ENCCEJA e ENEM
Open banking prevê compartilhar dados PF e PJ no final de outubro
O sistema financeiro aberto, ou Open Banking, em implantação pelo Banco Central, prevê a partir de 29 de outubro proporcionar o compartilhamento de dados de todos os clientes de bancos, desde que expressamente autorizados pelos titulares desses dados.
Crime ambiental do art. 38 da Lei 9.605 exige "Floresta" de "APP"
Só configura o crime ambiental de destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente quando a perícia comprovar que a área destruída era "floresta" e de "preservação permanente"..
The Purchase of Real Estate Abroad and Income Tax – For a layman.
The initial steps in purchasing your property outside of Brazil. This article is intended to provide only basic information about what Brazilians need to know to purchase real estate abroad and is not intended to exhaustively exhaust this subject.
Dolo sentencial e declínio da ordem jurídica
O quão prejudicial é proferir uma sentença desprovida de imparcialidade? A doutrina processualista se debruçou sobre as possíveis implicações, perpassando os aspectos meramente processuais.
A teoria do Direito Penal do Inimigo
A presente pesquisa aborda os efeitos da Teoria do Direito Penal do Inimigo de Gunther Jakobs; as velocidades do Direito Penal de Jesús-María Silva Sànchez e a relação dessas teorias com o Direito Penal do inimigo.
ORÇAMENTO PÚBLICO – LEIS ORÇAMENTÁRIAS
Este trabalho tem o objetivo trazer explicações a respeito das leis orçamentarias que foram implementadas na Constituição Federal de 1988 quanto a suas características em comum, sua iniciativa legislativa, prazos a serem observados e suas peculiaridades
A posição legal das convenções da OIT no ordenamento jurídico brasileiro
Convenção nada mais é do que tratados internacionais os quais, uma vez ratificados por seus Estados membros, passam a vigorar no ordenamento pátrio de cada país. Diante do rápido processo de globalização que se estendeu e ainda se estende mundo...
Lei de Proteção de Dados: entenda o que muda, principais pontos para adequar a sua empresa.
Proteção de dados, exigências para empresas, bem como adequação dos negócios, desmistificando os pontos centrais e agregando valor ao seu negócio.
Brasileia - AC: Ilegalidade da Resolução n. 1/2020 e do Projeto de Lei n. 002/2020
Análise de legalidade da Resolução n. 001/2020 e do Projeto de Lei Municipal n. 002/2020 originários do Poder Legislativo do Município de Brasiléia – Estado do Acre.
Mediação nos conflitos familiaristas
Serão abordados nesse estudo temas da seara familiarista. O objetivo geral estabelecido para esse estudo foi trazer à tona a relevância da mediação, já o específico foi mostrar como ela é utilizada em conflitos familiares e seus efeitos positivos.
Recurso em sentido estrito no processo penal militar: breve discussão acerca das alíneas “A”, “B” e “G” do artigo 516 do CPPM.
O recurso em sentido estrito é um dos principais recursos contra decisões judiciais da primeira instância na justiça militar e, no presente estudo, busca-se trazer algumas discussões doutrinárias acerca das alíneas "a" "b" e "g" do art. 516 do CPPM.
Mulheres e o assédio sexual e moral no ambiente de trabalho
Esse texto tem o objetivo baseado em fundamentos práticos e verídicos, para que nós mulheres saibamos nos defender e procurar ajuda com as pessoas certas e em lugares específicos nos casos citados...
