Tudo de Poder Judiciário
Férias de 2 meses para juízes são polêmicas... e as outras carreiras jurídicas?
Por ser uma temática sensível às carreiras jurídicas e por envolver assuntos que envolvem diretamente o cotidiano dos membros, a questão ganha contornos passionais.
O instituto da hermenêutica pós-positivista e sua utilização na ciência constitucional
A evolução da hermenêutica nos traços dos pensamentos jusnaturalistas e positivistas e a importância daquele instituto para o operador do Direito contemporâneo.
STF e casos de ativismo judicial em matéria previdenciária
Trata-se de estudo acerca do ativismo judicial no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), com ênfase para a atuação daquela corte constitucional em processos que envolvam o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Legitimidade ativa "intuitu personae" nas ADIs: capacidades processual e postulatória no processo objetivo
Estuda-se do controle de constitucionalidade, em especial ao caráter "intuitu personae" da legitimidade ativa para a propositura das ações diretas de inconstitucionalidade segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Recurso Extraordinário
O Recurso Extraordinário é um instrumento de Exceção. Sua interposição deve ser em prol da coletividade, tratando de matéria constitucional flagrantemente desrespeitada por juiz ou tribunal "a quo".
O binômio pensar x falar
Você, anônimo leitor, conhece a força de suas declarações?
Criatividade judicial
Um balanço sobre a criatividade judicial em meio a pós-modernidade jurídica.
Correição parcial no processo penal militar
Quer se entenda a correição parcial como recurso, quer como medida de caráter administrativo, a sua interposição pelo auditor corregedor é contrária ao sistema acusatório acolhido pela Constituição e, por essa razão, não deveria mais ser admitida.
Efeito cliquet nos direitos sociais
Em direitos sociais, o efeito cliquet designa um movimento em que só é permitida a subida no percurso. Trata-se da ideia de vedação de retrocesso em relação aos direitos já conquistados.
Percepção de saliências na argumentação jurídica
O agente deve perceber as saliências específicas de um evento que o tornam um caso típico de algo. Como se adquire a habilidade para discernir os aspectos salientes de um caso jurídico?
Impactos das decisões judiciais em ações de direitos fundamentais individuais na gestão pública brasileira
A postura atualmente adotada pela jurisdição constitucional pátria tem gerado reflexos na autonomia e independência do poder Executivo, mormente no que tange às questões relacionadas aos direitos sociais fundamentais e à consecução de políticas públicas.
Penhora de parcela do faturamento da empresa
A possibilidade de penhora do faturamento da empresa deve obedecer requisitos objetivos, notadamente resguardando o princípio basilar do funcionando da mesma.
STF: supremo e imoral antidireito
Com o monopólio do STF, após o controle dos 11 votos, veremos um Poder Moderador. Teremos a total customização da Justiça, manipulada por uma regra de poder que se impõe pela exceção (nomear o próprio juiz).
Ativismo judicial, constitucionalismo e democracia
O artigo aborda sobre o ativismo judicial e sua relação constitucionalismo e democracia.
O cara é um psicopata, não é mau!
Como presidente do STF, o Ministro Joaquim Barbosa já deu péssimos exemplos aos cidadãos brasileiros. Suas desculpas, além de não convencerem, não justificam as agressões que profere.
Competência recursal do STF na homologação de sentença estrangeira pelo STJ
O artigo trata do cabimento – ou não – de recurso extraordinário contra decisão do STJ em homologação de sentença estrangeira, a partir do recente julgamento do RE 598770 pelo STF.
Princípios sem normatividade (pamprincipiologismo) e a mania de corrigir o direito através da moral
Sob a ótica hermenêutica, o Brasil vem sofrendo uma crise principiológica real. A indústria interminável da produção dos princípios sem normatividade há muito afeta os juízes e doutrinadores.
