Tudo de Princípios do Direito de Família
Afeto e dignidade humana: da Antiguidade ao ECA
A afetividade, sob o prisma da dignidade da pessoa humana, na relação entre pais e filhos deve ser valor tutelado com a devida proteção do Estado?
Diferença entre guarda e poder familiar
Diante das confusões enfrentadas entre os institutos da guarda e do poder familiar, que são distintos entre si, o presente artigo busca elucidar os pontos divergentes e convergentes entre eles.
Alienação parental e sua problemática psicológica
O presente trabalho faz um estudo conceitual e as respectivas consequências psíquicas decorrentes do exercício da alienação parental. Destacando-se os meios utilizados para a Alienação Parental e as formas criadas pela legislação para o combate.
Afeto: o novo dogma do Direito da Família
A família no século XX sofreu transformações axiológicas, de maneira que cada integrante passou a ter seus direitos individualizados e protegidos pelo Estado, que passou a reconhecê-la como um instituto mantido por laços de afetividade.
Direito das Famílias:breve abordagem
Definir Direito de família como um ramo seria uma forma resumida de tratar do assunto, destarte, doutrinadores em suas concordâncias e discordâncias afirmam ser o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura.
O cenário do direito à convivência familiar e comunitária sob a perspectiva da tutela da criança e do adolescente
O presente artigo científico tem por objetivo o cenário da convivência familiar e comunitária sob a perspectiva da tutela da criança e do adolescente.
Falando, constitucionalmente, de família
“Constitucionalmente falando”, a família está vinculada ao que é a nossa sociedade: plurívoca, diversificada em seus valores - Uma orquestra de muitos tons, uma tela de infinitas cores, uma equação de inúmeras variáveis.
A problemática doutrinária acerca da bipartição existente em relação a aplicação da Lei nº 11.232/05 à execução de alimentos
A nova técnica de cumprimento de sentença da Lei n. 11.232/05 não deve ser aplicada nas execuções das prestações de alimentos, vez que o Legislador da reforma não modificou a estrutura da execução dos alimentos, nem tampouco alterou um único artigo.
Direito à felicidade e princípio da afetividade segundo o STF e o STJ
Os princípios da busca da felicidade e o da afetividade têm fundamento na tutela da dignidade humana, bem como na solidariedade social e na isonomia; salvaguardam a formação da identidade dentro do preceito da fraternidade social.
Famílias paralelas e poliafetivas
O presente artigo estuda esses novos arranjos familiares à luz da principiologia do direito de família constitucional.
A moderna concepção familiar pautada em afeto e pluralidade
O amparo às novas estruturas familiares é condição para a promoção da dignidade da pessoa humana, sobretudo diante da conjuntura pluralista inaugurada pela Constituição Cidadã.
Questões polêmicas em direito familiar: conceito de família, união poliafetiva e registro multiparental
A coexistência da filiação biológica e da socioafetiva é uma realidade já exarada em diversas decisões judiciais, que determinam registros de nascimento apresentando duas mães e um pai ou dois pais e uma mãe.
O pluralismo nas entidades familiares e os novos moldes de família
Esta pesquisa analisa a família brasileira no plano plural de forma que evidencie como a CRFB/1988 trouxe princípios para o entendimento das peculiaridades existentes na família, fazendo esta deixar de ser patriarcal para assumir um núcleo socioafetivo.
Projeto de lei do parto anônimo
Comentários acerca do projeto de lei que pretende regulamentar o parto anônimo no Brasil.
A guarda e o tempo
O tempo é relevante para a definição da guarda?
A mídia na mira da guarda compartilhada.
Considerando que a mídia é uma das ferramentas responsáveis sobre comportamento da sociedade, e com o advento da lei 13.058/14 que trata da guarda compartilhada. As empresas devem se adequar sobre a igualdade parental nas propagandas?
O direito fundamental ao planejamento familiar e a Lei nº 9.263, de janeiro de 1996
O presente estudo tem como objetivo principal a análise do planejamento familiar e da Lei nº 9.263 de 13 de janeiro de 1996, lei ordinária que se destina a tratar do tema no Brasil.
Os novos arranjos de família no Direito Brasileiro
É inegável a importância da familia na formação humana, por essa razão, legitima-se a cogitação do presente tema. E com esse escopo dissertarei de forma minuciosa acerca das espécies de família atualmente reconhecidas pelo ordenamento jurídico pátrio.
