Tudo de Propriedade
Propriedade é o direito real que dá a uma pessoa o domínio de um bem, em todas as suas relações, expandido também ao direito de usar, gozar e dispor. Ao proprietário também é dado o direito de reaver a coisa caso alguém venha a tomar posse de forma injusta.Entenda o usucapião ordinário, extraordinário e extrajudicial
O que é usucapião? Quais suas modalidades e os requisitos para se obter a propriedade de um bem? Saiba ainda sobre o usucapião extrajudicial e os documentos necessários.
Usucapião em terras públicas
O tema apresentado trata pormenorizadamente das modalidades da usucapião bem como da possibilidade em terras públicas.
A novidade da usucapião extrajudicial no novo CPC
O presente artigo tem a finalidade de demonstrar a possibilidade de se realizar o procedimento de aquisição originária do bem, usucapião, sem que seja preciso recorrer as vias judiciais, o que torna o procedimento mais rápido e fácil.
Uso anormal da propriedade no século XXI
O Código Civil ampliou limites outrora destacados pela doutrina e jurisprudência pátria sobre o direito de propriedade. Embora Ihering permaneça direcionando o tema, a tolerância no uso da propriedade merece ser reinvestigado, em virtude da dinâmica social que altera padrões de comportamento e costumes da vizinhança.
Usucapião Familiar: maridos, cuidado com o abandono do lar!
A usucapião familiar é uma modalidade nova do instituto da usucapião que suscita reflexões por fazer renascer, aparentemente, a questão da relevância da culpa na extinção da conjugalidade.
Possibilidade constitucional de usucapião de bens públicos
Com fundamento no texto “Da possibilidade (constitucional) de usucapião sobre bens públicos – a revisão de um pensamento em face do Código Civil de 2002”, de Wagner Inácio.
Da imprescritibilidade dos bens públicos e a supremacia do interesse público
A supremacia do interesse público quando aplicada aos casos de usucapião de bem público, se refere em verdade, a uma imposição legal que objetiva a defesa da administração pública, diferindo-se, portanto, do interesse subjetivo da coletividade.
Securitização: alongamento de dívidas rurais
Procedimentos para comprovar a Inexigibilidade de Título.
O USUCAPIÃO FAMILIAR E A VOLTA DO ELEMENTO “CULPA” AO DIREITO CIVIL
O presente artigo tem como objetivo abordar importantes pontos acerca da nova modalidade de usucapião recentemente instituída em nosso ordenamento jurídico, tratando mais especificamente no que tange ao elemento culpa no direito civil e sua relação com a
Usucapião
Usucapião é o meio de solução de conflitos sobre a prescrição aquisitiva em relação a bens imóveis. É um modo originário de aquisição da propriedade, no qual a pessoa torna-se proprietária, caso consiga demonstrar que sua posse ad usucapio nem é ininterru
O direito de propriedade frente ao constitucionalismo do Direito Civil brasileiro
O presente trabalho tem por objetivo discutir o direito da propriedade sob a perspectiva do constitucionalismo do direito do direito civil brasileiro., perceber a ingerência dos princípios constitucionais, mais propriamente o da dignidade da pessoa humana.
Usucapião (1ª parte)
A usucapião. O fundamento principal do instituto da usucapião é conferir segurança jurídica a uma situação, que se consolidou com o decurso do tempo e que poderá transformar-se no robusto e desejado direito de propriedade.
Do reconhecimento extrajudicial de usucapião à luz do novo CPC
O reconhecimento extrajudicial de usucapião representa a desjudicialização de um procedimento normalmente moroso, objetivando agilizar a tutela do direito pretendido.
O respeito à dignidade humana no acesso a propriedade rural e a sua funcão social
O presente artigo faz análise sobre a função social da propriedade rural constitucionalmente garantida ao cidadão, bem como apresenta o acesso a terras rurais como pressuposto da efetivação da dignidade humana.
A dignidade humana por trás da pichação: liberdade de expressão ou estilo de vida?
O Prefeito da cidade de São Paulo, João Doria Junior, vem causando polêmica ao atuar contra os pichadores. Fim da liberdade de expressão, relativização de direitos, ou só repressão a uma conduta transgressora? Reflexões sobre a dignidade humana que deve haver (também) por trás do ato de pichar.
Usucapião familiar: o que mudou para quem abandona o lar
A Lei nº 12.424/11, que regulamentou o programa Minha Casa, Minha Vida, trouxe importante inovação jurídica no cenário nacional, acrescentando o art. 1.240-A ao Código Civil e favorecendo os cônjuges abandonados.
Evolução histórica da Propriedade civil: de direito absoluto à função social contemporânea
Análise da evolução da propriedade segundo o Código Civil e suas características.
Novas considerações acerca da usucapião familiar
O presente trabalho propõe-se, dentro do possível, a enriquecer a frugal literatura existente sobre o assunto, colacionando novos argumentos e levantando novos questionamentos essenciais à correta interpretação e aplicação do instituto.
