Tudo de Sincretismo processual
CONVOLAÇÃO DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA EM DEFINITIVA E HONORÁRIOS EM SEDE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
A Execução provisória de sentença deflagrada sob a égide do antigo código de processo civil com sua transmudaçao em definitiva já na vigência do novo CPC, e o cabimento de honorários advocatícios em execução de sentença.
![Capa da publicação Execução civil: medidas restritivas de direitos e efetividade jurisdicional](https://t.jus.com.br/JhmRheCnBYniWxF0Eqv3lYtbQ44=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/646/605ceddebd268f16b8912c702df56dcb.jpg)
Execução civil: medidas restritivas de direitos e efetividade jurisdicional
Procedimentos como bloqueio de cartões e passaportes e suspensão da CNH são muitas vezes eficazes a terem resultados práticos no combate aos devedores especializados, visando à satisfação da execução.
Atribuição de efeito suspensivo aos embargos à execução: qual o segredo?
Já sabemos o quão difícil é obter o efeito suspensivo em ação de embargos à execução. Mais difícil ainda quando não se demonstram alguns requisitos essenciais.
![Capa da publicação Inclusão do nome do executado em cadastros de proteção ao crédito](https://t.jus.com.br/RpITXiFLWxiR5M0MNoDMWbP1jJo=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/611/05a0bf9803b6933d63432774282dc4d2.jpg)
Inclusão do nome do executado em cadastros de proteção ao crédito
Demonstra-se a possibilidade de inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes, trazida pelo CPC/2015, como meio coercitivo tendente a compelir o devedor a cumprir a obrigação, assegurando-se o direito fundamental do credor à tutela executiva.
![Capa da publicação O caso Lula e a execução provisória no cível](https://t.jus.com.br/4P328NuqmUHfXoA6dr7KtISO-II=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/875/40c101c41d56ca94ce02b8272756f6c0.jpg)
O caso Lula e a execução provisória no cível
Pretende-se demonstrar uma contradição jurídica entre admitir a prisão antes do trânsito em julgado e o regime mais protetivo do patrimônio do devedor na execução provisória no cível.
DESCUMPRIR MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA AGORA É CRIME
Trata do novo crime do artigo 24 - A da Lei Maria da Penha - desobediência de medida protetiva de urgência e suas consequências penais e processuais penais.
![Capa da publicação Processo de execução, ontem e hoje](https://t.jus.com.br/JhmRheCnBYniWxF0Eqv3lYtbQ44=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/646/605ceddebd268f16b8912c702df56dcb.jpg)
Processo de execução, ontem e hoje
A Lei nº 11.232/2005 tratou de descomplicar a fase de execução dos títulos judiciais, que a partir daí seria feita dentro do processo de conhecimento, tornando desnecessária a instauração de um novo processo, o de execução.
![Capa da publicação Cumprimento de sentença na nova sistemática do Código de Processo Civil: obrigação de fazer e de não fazer](https://t.jus.com.br/bbsa1bCwFcMK2S8sYKff3khVc7A=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/536/ca610105ed6d8d0af4a9441dcde48faf.jpg)
Cumprimento de sentença na nova sistemática do Código de Processo Civil: obrigação de fazer e de não fazer
Avalia-se a reforma operada pela Lei n. 11.232/2005, pela qual a execução fundada em título judicial passou a ser mera fase de cumprimento.
Desbloqueio de Veículo Penhorado em processo de terceiros
Impugnação subsidiária de Embargos de Terceiros objetivando a liberação de veículo que fora bloqueado em processo de execução contra o proprietário legal do veículo já vendido para terceiros.
![Capa da publicação Penhora judicial de moedas virtuais](https://t.jus.com.br/m7e1pjwSB5AHeD1Eg94tBvs5u9E=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/777/bd661bdea0636835dc7ebdeeeba76edf.jpg)
Penhora judicial de moedas virtuais
O artigo analisa a possibilidade e a regulamentação da penhora judicial de moedas virtuais (bitcoin, ethereum, ripple, litecoin etc.).
![Capa da publicação A atipicidade dos meios executivos no novo CPC](https://t.jus.com.br/bbsa1bCwFcMK2S8sYKff3khVc7A=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/536/ca610105ed6d8d0af4a9441dcde48faf.jpg)
A atipicidade dos meios executivos no novo CPC
Umas das novidades trazidas pelo novo CPC foi a ampla atipicidade dos meios executivos, consignada no art. 139, IV, cuja aplicação tem gerado bastante divergência na doutrina, sobretudo em relação aos seus limites.
Decisão judicial x consciência do magistrado: o Juiz entre a cruz e a espada
É possível que o Juiz decida isento de suas convicções pessoais? Como garantir essa neutralidade e como evitar que a atuação jurisdicional se resuma a um conjunto de decisões solipsistas?
![Capa da publicação Cumprimento de pena após condenação em segundo grau](https://t.jus.com.br/y5SmslcOdztzMf0Un7RjQ2W7yms=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/176/118e94b5f1e36314f62058926b39556b.jpg)
Cumprimento de pena após condenação em segundo grau
Reflete-se sobre a possibilidade de cumprimento de pena após confirmação de sentença penal condenatória, em segundo grau de jurisdição, tomando em conta, principalmente, a decisão do HC 126.292/SP, de relatoria do MinistroTeori Zavascki.
Exceção de pré-executividade, reação do executado contra a execução!
Esta é uma resenha crítica do texto de Araken de Assis, preceituando com destaque os meios que o executado possui para se contrapor a execução, seja ela provisória ou definitiva, seja por embargos à execução, impugnação, ou exceção de pré-executividade.
Cumprimento de sentença: a simplificação do Novo Código de Processo Civil
Neste artigo serão analisadas as inovações insurgentes do Novo CPC no que se refere ao cumprimento de sentença e a perspectiva de simplificação desta, regida nos art.513 a 519.
Embargos à execução: uma análise da extensão objetiva e subjetiva do efeito suspensivo
O presente ensaio tem por escopo a explanação sumária da atribuição do efeito suspensivo aos embargos à execução, sem qualquer pretensão de esgotar o tema, trazendo à luz deste artigo notas introdutórias acerca da temática processual executiva.