O segundo e último sexo.

Diante do recente pronunciamento público do Presidente do Brasil é forçoso refletir sobre a condição feminina em diversos aspectos, principalmente o filosófico, o sociológico e o cultural.

A importância do senso comum, da religião, da ciência e da filosofia

Uma breve divagação sobre as fases do conhecimento humano.

Seria a governança global do meio ambiente um tipo ideal de Max Weber?

Debate-se a relação do conceito weberiano de tipo ideal com a formação da governança global do meio ambiente.

Você é um cidadão ou um subcidadão? Saiba o que a mídia está tentando nos dizer sobre isso

Possuir um dos elementos constitutivos da plenitude da cidadania já caracteriza uma pessoa como cidadão, exercendo plenamente seus direitos e deveres na sociedade? Entenda o real conceito de cidadania e subcidadania, à luz da linguagem midiática atual.

Fordismo e Prosperidade na Europa Pós-Guerra: A expansão do capitalismo como método de reconstrução

Parte-se do documentário "O século do Povo" (A Era da Prosperidade) para pensar a reconstrução da Europa pós-Segunda Guerra. Com o apoio teórico de Harvey, conclui-se que o fordismo migrado dos EUA representou, na verdade, a expansão do capitalismo.

O FETICHE PELA JURISPRUDÊNCIA

Estamos diante de uma crise do elemento “doutrina” no Direito. A rigor, o melhor instrumento de capacitação da classe jurídica, pois nele está à procura pela “razão de ser” de determinados institutos.

Você sabe com que está falando: descriminalização do crime de desacato na visão do Superior Tribunal de Justiça

Desacato - Código Penal - Superior Tribunal de Justiça - Convencionalidade - Pacto de São José da Costa Rica.

Caso Ângela Diniz revisitado

O artigo tem por objetivo analisar o caso Ângela Diniz, episódio brasileiro dos anos 70 em que um homem matou a amante e foi absolvido no primeiro julgamento por decisão amplamente criticada, sob a ótica de teorias de defensores e críticos do positivismo.

Bê-á-bá do Direito.

Em face de minha busca incessante por uma nova teoria do Direito pude encontrar uma reformulação entre espaços largos entre a teoria tridimencional do Direito de Miguel Reale e a teoria pura do direito de Hans Kelsen através deste trabalho.

O novo senso comum no Direito:primeiros ensaios

Este é o caminho para se compreender o novo senso comum emergente e seus reflexos para as fontes éticas, sócias e normativas.

Laranja Mecânica e as abordagens das teorias sobre crime

O sistema penitenciário brasileiro tem ganhado amplitude tanto na mídia, quanto na sociedade. A problematização do tema em relevo carece de reflexão, para que assim possa ocorrer a melhoria do próprio sistema prisional.

Separação de poderes na teoria de Pierre Bourdieu: campo jurídico na concretização da democracia

Ao trazer para o campo de discussões jurídicas a teoria do sociólogo francês Pierre Bourdieu, verifica-se que sua obra pode contribuir de maneira significativa para o debate sobre separação de poderes.

Considerações acerca da produção legislativa penal e a influência midiática

Observa-se uma crescente inflação legislativa no que diz respeito às normas penais, em especial devido o nosso atual cenário político embasado em um afã sensacionalista. Nesse diapasão, se marcha rumo ao Direito Penal Máximo, seria esse o melhor caminho?

Ações afirmativas e igualdade no contexto de desigualdades

Aborda a problemática das Ações Afirmativas no Brasil e a polêmica que as envolve. Justifica-se pela tensão existente atualmente no debate acerca de questões como privilégio, desigualdade, discriminação, raça e etnia.

Autos de resistência a prisão escondem cada vez mais homicídios

A redução dos autos de resistência ou sua própria extinção não irá ocorrer com uma simples imposição normativa, mas com a conscientização da própria polícia.

Direito vivo: hegemonia e contra-hegemonia

Existe uma distância entre o que está escrito nas leis e a realidade social. Então, surge a necessidade de haver um direito vivo, capaz de abarcar as reais necessidades da população.

Ambiente urbano como fator criminogênico: urbanização e a Escola de Chicago

Examina-se a relação existente entre degradação dos espaços urbanos de convivência com o aumento da criminalidade. À medida que um espaço público se degrada, cresce, na mesma intensidade, a criminalidade.

Distanciamento da realidade social e disfuncionalidade da tutela jurisdicional: reforma social do ensino jurídico

Para explicar a ineficiência da tutela jurisdicional, pode-se elencar como um motivo o afastamento, em geral, dos profissionais do Direito, e, em especial, dos juízes, da realidade social.

Juiz: guardião ou algoz do Estado Republicano e Democrático de Direito?

O Direito brota da sociedade, a influencia e em última análise a sustém. O texto visa demonstrar a responsabilidade do juiz enquanto agente político, na manutenção da ordem cultural vigente, propondo uma reflexão sobre o tema legitimidade constitucional.

O acesso à justiça e o direito positivo no Brasil em face da execução penal à luz do método APAC.

Os limites de expansão do Método APAC são analisados considerando a ação penal exercida sobre pessoas concretas, de modo a contribuir para a proposta de um Direito que não se desligue dos princípios fundamentais da Justiça e do acesso à Justiça.