Uma justiça possível entre o desenvolvimento humano e a transformação social

A justiça como promoção do desenvolvimento e das mudanças sociais não é um fim exclusivo e autossuficiente, mas sim um processo constante de conhecimento e eliminação das injustiças manifestas.

Cultura do estupro: perspectivas e desafios

Entre os exemplos de comportamentos normalizados e associados à cultura do estupro estão a culpabilização da vítima, a sexualização da mulher como objeto e a banalização de diversas formas de violência contra a mulher.

Vigiar e Punir (Surveiller et Punir: Naissance de la Prison) por Michel Foucault

Resumo de Suplício e Punição do clássico de Michel Foucault.

Sociologia geral e jurídica

Trata-se de um fichamento do livro de NETO, Pedro Scuro. Sociologia Geral e Jurídica: manual dos cursos de Direito. 5 ed. São Paulo: Saraiva, 2004, cujo objetivo é ajudar estudantes e pesquisadores a encontrar informações resumidas sobre o tema.

Sujeito de Fé, Sujeito de Direito

A reflexão volta-se a um estudo de caso sobre o processo de reconhecimento visando à titulação de terras de comunidades de quilombo, no âmbito do prescrito pelo Art. 68 ADCT/CF-88.

O romper simbólico para além da regulação emancipatória

Abordagem sob um viés sociológico dos nuances de uma decisão que declara inconstitucional a lei de cotas em concursos públicos. Utilizando-se de autores como Bourdier, Boaventura de Sousa Santos e Foucault.

Reminiscências dos Quilombos:territórios da memória em uma comunidade negra rural

1 O reconhecimento e titulação de terras de comunidades remanescentes de quilombos tem seu marco constitucional dado pelo Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal Brasileira de 1988 (CF-88). O debate sobre esta nova categoria...

Considerações acerca do positivismo sociológico.

Esboço crítico da abordagem sociológica elaborada a partir do método do positivismo. As mudanças apresentadas pelo conhecimento sociológico positivista: da revolução burguesa à manutenção da ordem vigente.

Sociólogo Boaventura de Souza e outras 7000 pessoas assinam manifestos contra o impeachment de Dilma

Que há uma jogatina política, não temos dúvidas. Quem ganhará? Para nós, não importa, pois a centralidade da questão são os direitos sociais e a diminuição das desigualdades sociais.

Transexualidade e o direito de alteração do registro civil segundo o TJRS

Apesar de não solucionar efetivamente a problemática, a permissão, por parte do Poder Judiciário, para adequação do registro civil de nome e sexo ao fenótipo adotado pelo sujeito confere significativo avanço para atingirmos uma sociedade menos discriminatória e mais justa.

Trabalho e formação humana em Marx

Marx apresenta os fatores constitutivos do processo de trabalho, diferenciando-o do processo de valorização e, ao mesmo tempo, compreendendo, como unidade de ambos, o processo de produção capitalista.

Como combater eficazmente a corrupção (e a cleptocracia)?

Uma das “receitas” mais impressionantes e pregnantes para se combater a chaga da corrupção sistêmica na sociedade, assim como a praga da cleptocracia no Estado, foi desenvolvida pelo sociólogo sueco Bo Rothstein, que é o criador da Teoria do Big Bang.

Fundamentos filosóficos do combate ao trabalho forçado em Kant e Arendt

O trabalho visa a explorar a construção teórica do conceito de dignidade humana através da análise do trabalho dos filósofos Immanuel Kant e Hannah Arendt, expondo a influência de seus pensamentos no dever constitucional de proteção do trabalhador.

O papel do jurista na contemporaneidade

Partindo do pressuposto de que o Direito constitui ciência em constante evolução, o presente estudo tem por escopo promover uma reflexão acerca do papel do jurista na contemporaneidade frente ao dinamismo moderno.

Tradição jurídico-política do Ocidente: A Política de Aristóteles

A democracia e os sistemas jurídicos que permeiam a história do Direito do Ocidente tiveram início na Grécia Antiga, em especial na obra "A Política" do filosofo grego Aristóteles. Qual a aplicação de seus conceitos no Direito atual?

Autoritarismo no processo penal brasileiro

Enquanto o processo penal for utilizado como ferramenta seletiva de segregação social, decisivamente influenciada pelo autoritarismo e pelo punitivismo, basendo-se em critérios utilitaristas, a criminalidade permanecerá incólume.

Autoritarismo penal norte-americano: influência na América Latina

O populismo penal republicano dos Estados Unidos, o direito penal máximo e o processo penal inquisitório contribuem para a redução de índices de criminalidade na América Latina?

População carcerária sob a ótica da criminologia crítica

Cuida-se de uma breve análise acerca do perfil geral do preso brasileiro à luz da criminologia crítica e da sociologia criminal.

Renda básica de cidadania como um direito à liberdade plena

Este trabalho problematiza teoricamente em que alcance uma política pública redistributiva de transferência de renda condicionada e focalizada é capaz de incorporar os segmentos sociais excluídos à cidadania e à justiça.

Crime de colarinho branco e teoria da associação diferencial segundo Edwin H. Sutherland

Trata-se do crime de colarinho branco em sua visão criminológica, termo apresentado pela primeira vez por Sutherland, em 1939; além do estudo da teoria da associação diferencial, explicativa do comportamento criminoso, também criada pelo sociólogo.