Tudo de Soluções alternativas de conflitos (Direito Processual Civil)
Conciliação e mediação na solução de conflitos.
Explana-se o uso da mediação e conciliação para a resolução de litígios judiciais e extrajudiciais, inclusive nas relações de família.
O sigilo do procedimento arbitral envolvendo sociedades anônimas
Não há mercado de ações seguro, confiável, eficiente e próspero sem a divulgação completa e célere sobre fatos, atos, negócios jurídicos e, em particular, contingências que possam culminar na perda do valor patrimonial da companhia.
A Advocacia e o PL 5.511/2016
O presente artigo versa sobre o Projeto de Lei 5.511/16, o qual possui como objetivo a inclusão da obrigatoriedade da participação de advogado na solução consensual de conflitos, tais como a conciliação e a mediação, alterando a Lei 8.906/94.
Convenção de Arbitragem e o Código de Defesa do Consumidor
O presente artigo trata-se de um estudo sobre a eficiência e validade das Cortes de Arbitragem em face das inúmeras denúncias de casos de evidente parcialidade e ilegalidade de algumas de suas decisões.
A arbitragem e sua aplicação no poder público
O presente trabalho se propõe a analisar os benefícios da arbitragem, bem como a eficiência de se utilizar a arbitragem para a resolução e negociação entre as partes conflituosas, nas relações que possuem como uma das partes o Poder Público.
Mediação no direito das famílias
Os conflitos no direito de família trazem consigo mágoas que vão muito além das questões patrimoniais. A intenção da mediação é fazer com que essas feridas não interfiram nas importantes decisões que envolvem uma ação de família, em especial, as que envolvam os filhos.
A mediação e a conciliação como formas de jurisdição
O texto do Novo Código de Processo Civil dá um destaque especial à Conciliação e à Mediação, prevendo e disciplinando sua aplicação em várias oportunidades.
A conciliação na resolução de conflitos no juizado especial cível de Montes Claros à luz do princípio da duração razoável do processo
O presente trabalho tem como objetivo geral analisar a conciliação no Juizado Especial Cível da comarca de Montes Claros/MG à luz do princípio da duração razoável do processo.
Da competência do juízo arbitral para decidir sobre a validade da cláusula compromissória
Questão que deve ser analisada com cautela concerne ao procedimento que deve ser observado para se discutir a validade da cláusula compromissória, que será objeto de estudo do presente texto.
A incompetência dos Cejuscs para homologar acordos em inventários e divórcios com partilha
O presente artigo comenta decisão da Corregedoria do TJ/SP, pela incompetência dos Cejuscs para homologar acordos em inventários e divórcios que contenham partilha de bens
Reforma Trabalhista: Conheça o Processo de Homologação de Acordo Extrajudicial
Dentre as muitas novidades introduzidas pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/17) nas atuais relações de trabalho e emprego, merece destaque a criação de um procedimento de jurisdição voluntária no âmbito da Justiça do Trabalho.
PRINCIPIO DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO NCPC
O presente trabalho aponta algumas considerações a respeito dos princípios da Conciliação e Mediação Judicial que foram inseridos no novo código de processo Civil, sendo estes formas de incentivos consensuais para solução de litígios.
Principio da conciliação no Novo CPC
O presente resumo, tem por objetivo, trazer as principais informações sobre o princípio da conciliação e a sua modificação no contexto do Novo Código Civil Brasileiro de 2015, conforme a Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015.
Acionamento do Judiciário se necessário
A proposta do texto é demonstrar que o Judiciário deve ser acionado se necessário e que há vários métodos alternativos de prevenção e solução de litígios a fim de obter a Justiça tão sonhada (rápida, baixo custo e com a qualidade desejada).
Conciliação, mediação e o novo Código de Processo Civil
Resumo: trata da nova abordagem acerca da conciliação e da mediação na legislação processual civil e dos princípios inerentes a estes procedimentos, bem como da importância social dos institutos em análise. Palavras-chave: conciliação –mediação– novo Código de Processo Civil. Sumário:...
Evolução histórica da arbitragem
O artigo narra de forma sintética a história e a importância da Arbitragem no Brasil e no mundo, elenca também a evolução da arbitragem no Brasil, inclusive a sua utilização pela Administração Pública.
Mediação de conflitos no contexto contemporâneo
Este artigo aspira a apresentação de uma leitura teórica e um estudo analítico do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) realizado na cidade de Fortaleza, sob a perspectiva da Lei de Mediação.
A ineficácia da audiência de conciliação obrigatória à luz do novo CPC
Uma das mudanças trazidas pelo NCPC é a obrigatoriedade da realização de uma audiência de conciliação como forma de inaugurar o processo. Mas será que esta inovação contribuirá para a melhoria do processo?
Conciliação e mediação
Tratamos aqui sobre a Mediação e Conciliação, porque foram inseridas no Novo Código de Processo Civil e como funcionam.
Os métodos alternativos de resolução de conflitos: direito fundamental de acesso à justiça
O artigo trata dos mecanismos alternativos de resolução de conflitos, com observância dos dispositivos constitucionais que garantem o acesso à justiça e a durável duração do processo.
