Conciliação e mediação no novo CPC

Embora a Resolução 125 do CNJ não tenha sido tão efetiva quanto se esperava, a ampla difusão dos meios consensuais de resolução de conflitos no novo CPC conseguirá implementar a construção de uma nova cultura de pacificação social.

A mediação e a lei: o mal-estar no Estado Democrático de Direito brasileiro

É necessário diminuir a quantidade de normativismo. Temos que aceitar que o Estado Democrático de Direito causa mesmo mal-estar, é da natureza da sociedade ser conflitiva, e temos de deixar de acreditar no punitivismo como grande solução para os males.

Mediação e da conciliação em processos judiciais: institucionalização no novo CPC

A institucionalização da mediação e da conciliação em processos judiciais cíveis, em normas relativamente novas, busca por todos os meios a Justiça conciliativa, a fim de dar celeridade aos processos.

Novos métodos alternativos de solução de conflito

O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, os Comitês de Resolução de Disputas, a Advocacia Colaborativa e o Direito Sistêmico são métodos alternativos para solução de conflitos, que buscam celeridade e eficácia na pacificação social.

Vedação do parcelamento no cumprimento de sentença: acerto ou equívoco do novo CPC?

Em uma de suas inovações, o CPC de 2015 vedou expressamente o parcelamento da dívida no cumprimento de sentença. Este artigo analisa a correção de tal previsão, com base e nas normas fundamentais do processo civil e no tratamento jurisprudencial do tema.

Porque e para que mediar?

Mediação hoje já é uma realidade no Brasil. Converse com seu advogado sobre como aderir ao processo de mediação.

Microssistema processual de conciliação e de mediação

Há um microssistema jurídico para tratamento da conciliação e da mediação composto pela Resolução 125/2010 do CNJ, pela Lei de Mediação e pelo Código de Processo Civil. No caso de conflito entre o Código de Processo Civil e a Lei de Mediação, prevalece esta última, por ser norma posterior e especial.

A arbitragem:pontos positivos, negativos e a relação com o novo CPC

Esse artigo tem como intuito esclarecer novos horizontes da arbitragem dentro de novo CPC, respondendo aspectos também do seu impacto social comparado ao juízo estatal.

Autocomposição no direito tributário municipal

A autocomposição é um mecanismo que pode ser aplicado na esfera pública e em matéria tributária, mormente à municipal, em que as estruturas materiais encontram-se cada vez mais inapropriadas e ultrapassadas.

A Conciliação e Mediação no Novo Código de Processo Civil

Principais pontos acerca dos institutos da Conciliação e da Mediação, à luz do NCPC. Saiba um pouco mais sobre a natureza desses institutos, quais suas diferenças e vantagens no cenário jurídico atual.

Obrigatoriedade da audiência de conciliação e mediação garante celeridade?

A obrigatoriedade da audiência de conciliação e mediação contribui para a efetividade da garantia constitucional da razoável duração do processo?

Franquia com cláusula arbitral: e se optar pelo Judiciário?

Hoje em dia, tem sido cada vez mais comum existir no contrato de franquia uma cláusula prevendo que a solução de futuros conflitos se dará por meio de "Arbitragem", em vez do "Judiciário". Trata-se da chamada cláusula compromissória, ou arbitral. Se, mesmo assim, uma das partes contratantes optar pelo Judiciário, o que acontecerá?

A conciliação como método alternativo de resolução de conflitos

Este artigo faz um breve estudo sobre um método alternativo de resolução de conflitos, a conciliação.

Mediador no novo CPC: programa "Mediar é Divino" e a institucionalização de Hermes

Reflete-se sobre a busca da “resposta adequada ao caso concreto” por meio do diálogo entre os próprios atores do processo, trazendo à baila a participação da instituição religiosa que as partes frequentam.

Mediação e conciliação:uma nova tendência para o Direito

Técnicas extras judiciais.

Saiba o que são os MARC's e como eles contribuem para a (tão sonhada!) celeridade do Judiciário

Entenda como funcionam os Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos (MARCs), à luz do Novo Código de Processo Civil, e como sua aplicação pode contribuir para a celeridade da Justiça.

Mediação contra alienação parental e na defesa da criança e do adolescente

Alienação parental é ato de programar a criança ou do adolescente para odiar o outro genitor ou qualquer pessoa que possa influir no seu desenvolvimento. A mediação pode ser um meio de se enfrentar este tipo de conflito familiar, sem maiores danos à criança ou adolescente.

Arbitragem em matéria tributária

O principal obstáculo à aplicação da arbitragem em questões tributárias é a hipossuficiência e vulnerabilidade do contribuinte perante o fisco, sem as quais não se verifica a necessária autonomia de vontade para negociar.

Arbitragem: saiba como funciona este importante instituto de solução de conflitos no ordenamento jurídico brasileiro

Reflexões acerca da natureza jurídica da Arbitragem e análise dos seus principais pontos controvertidos

Já que o conflito é inevitável, qual a melhor forma de resolvê-lo?

O Judiciário sempre estará lá, mas deve ser visto, se não como a última opção, ao menos como mais uma alternativa em meio a muitas outras.