Tudo de Terceirização
Terceirização, crise econômica e flexibilização das normas trabalhistas
Em tempo de crise econômica, a flexibilização de normas trabalhistas é medida em caráter emergencial. Com o presidente interino Michel Temer, esta assertiva volta a ter força e apresenta-se, como uma das soluções, a regulamentação da terceirização, através do PL 4330.
A terceirização como uma forma de flexibilização das leis trabalhistas no Direito Brasileiro
O intuito deste trabalho é estudar a possibilidade da flexibilização das leis trabalhistas em especial a terceirização, tendo em vista o dinamismo das relações de trabalho no direito Brasileiro.
Vantagens e desvantagens da terceirização de serviços
Em um mundo globalizado, a terceirização de serviços parece ser inevitável. Apesar de se justificar pela especialização, sua prática se aproxima mais da precarização de direitos trabalhistas. Vale a pena uma reflexão sobre este instituto.
Terceirização no setor bancário
Este trabalho tem por objetivo analisar o fenômeno da terceirização no setor bancário. Para melhor compressão do tema, a primeira parte é dedicada ao estudo do contexto histórico e social do fenômeno, de uma forma geral.
Responsabilidade subsidiária da Administração Pública em face das Obrigações Trabalhistas
O objetivo deste trabalho é analisar de forma prática e dinâmica os aspectos da responsabilidade subsidiária trabalhista e solidária previdenciária da Administração Pública na Terceirização, bem como, as formas de prevenção, dentre outras questões.
A discriminação contra empregados de empresas terceirizadas com restrições nos cadastros de proteção ao crédito
É possível que tomadores de serviços adentrem na autonomia dos empregadores (empresas terceirizadas) negando aceitação a trabalhadores com restrições nos cadastros de proteção ao crédito?
Responsabilidade civil do empregador: um novo precedente do TST
Se enganam aqueles que acreditam na impossibilidade da jurisprudência evoluir.
Não é o Ministro. Na verdade, alguém fez o Ministro.
Ensaio que critica a dominação dos juristas pela mídia.
Projeto de lei geral da terceirização de mão de obra
Apresenta análise pormenorizada dos principais direitos e deveres que constam no polêmico Projeto de Lei n. 4.330/2004, que busca criar uma lei geral que regulamenta a terceirização de mão de obra no Brasil.
Ação de consignação em pagamento como meio de evitar a responsabilidade subsidiária do ente público na terceirização
O artigo analisa as hipóteses de cabimento da responsabilidade subsidiária trabalhista dos entes públicos, nos casos de terceirização, e a possibilidade do uso da ação de consignação em pagamento para evitar tal responsabilização.
Terceirização: espécies, causas políticas e econômicas e aspectos legais
Subcontratação de atividades finalísticas das organizações contrariam princípios jurídicos fundamentais e, de fato, produzem efeitos prejudiciais à toda sociedade e ao trabalho em particular.
Empresas de Telefonia, Internet e TV terceirizam ostensivamente seus serviços de vendas, marketing, instalação e suporte
Muitas empresas de telecomunicação terceirizam os seus serviços para empresas prestadores de serviço. Mas e quanto aos Direitos Trabalhistas? Saiba mais!
Poder público como dono da obra: inexistência de responsabilidade subsidiária pelas verbas trabalhistas nos contratos de empreitada
Trata-se de análise da Orientação Jurisprudencial nº 191 da SDI-I do TST, tendo por escopo diferenciar a contratação de serviços mediante terceirização de mão de obra da contratação de obra mediante regime de empreitada no âmbito da Administração Pública.
A realidade da terceirização
A utilização da terceirização do trabalho como meio-fim.
Terceirização:os efeitos júridicos decorrentes da terceirização em contrapartida ao princípio da isonomia e da proteção do trabalhador
O presente artigo científico abordou o tema Efeitos Jurídicos da Terceirização em contrapartida ao Princípio da Isonomia e da Proteção do Trabalhador.
Trabalho terceirizado: corrupção e suas consequências
O trabalho terceirizado se desenvolve no Brasil e modifica a estrutura tradicional da relação de trabalho criando um novo modelo trilateral que envolve o trabalhador, o prestador e o tomador. A corrupção da terceirização traz consequências para o Estado.
A coibição da intermediação de mão de obra pela nova lei da terceirização
O texto aborda a temática do PLC 30/2015, que virá a regular a terceirização trabalhista, especificamente sob a ótica da expressa vedação à intermediação da mão de obra.
A ineficácia do seguro-garantia nos contratos administrativos
Trata-se de uma abordagem sobre a ineficácia prática da utilização do chamado seguro-garantia nos contratos administrativos e possíveis soluções para defesa dos direitos trabalhistas dos empregados terceirizados.
