Tudo de União estável
A herança na união estável
Seja através do casamento ou da união estável, construir uma família pode ser a maior obra da sua vida. Assim sendo, é importante resguardar os seus direitos e estar consciente das consequências que essa escolha pode causar.
Da sucessão legítima da união estável
O presente estudo trata da sucessão legítima dos companheiros com as alterações ocorridas no Código Civil de 2002, apresentando se foi mantido ou não o direito real de habitação e o usufruto em favor do companheiro supérstite.
União estável e casamento: o paradoxo da superação
O Presidente do IBDFAM-DF publicou artigo no qual manifesta dúvida sobre a conveniência de igualar as regras para as uniões estáveis às do casamento. Este texto almeja ser uma contribuição aos debates.
Namoro qualificado: conceitos e reflexos
O presente artigo tem como finalidade conceituar e diferenciar o instituto do namoro qualificado e o da união estável. Primeiramente o instituto da união estável será conceituado e seus requisitos legais de validade e existência serão abordados.
A união estável no Direito civil brasileiro: regras, lacunas e perspectivas futuras
O presente artigo traz uma discussão teórica sobre o conceito de união estável no Direito Civil brasileiro, abordando sua evolução histórica, a notoriedade recebida após a Constituição Federal Brasileira de 1988 e o Código Civil de 2002.
Não existe união estável em abstrato
Mesmo depois de catorze anos da publicação do Código Civil, ainda há uma grande dificuldade no entendimento e na caracterização da União Estável dentro da comunidade jurídica e da própria sociedade.
Mantida nulidade de doação que ultrapassou metade do patrimônio comum de casal
O STJ manteve decisão judicial que anulou parcialmente doação de ações realizada entre um empresário e seus filhos. O empresário foi casado até 1953, em relação que gerou três filhos. Ainda em 1952, contudo, iniciou união estável com outra mulher.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir sobre a União estável de tio com sobrinha e vai analisar a possibilidade dela em receber pensão pelo falecimento do suposto companheiro (tio), servidor público da Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Foi suspenso o julgamento de recurso no qual a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar a possibilidade de uma bancária, que alega ter vivido em união estável com o tio, receber pensão por morte pelo falecimento do companheiro
Namoro ou união estável?
É muito comum que os casais questionem se seu relacionamento poderia ser considerado uma união estável. Você sabe quais as diferenças entre esses dois institutos?
Poliamor: efeitos jurídicos
Se relações poliafetivas não forem consideradas estáveis, serão poligâmicas, clandestinas, não havendo deveres de fidelidade, assistência ou partilha de patrimônio entre os membros. O considerado infiel, neste caso, ficaria com tudo?
Entendimento do STJ sobre princípio do esforço comum na união estável: retrocesso social?
Comentário sobre a decisão do STJ que excluiu a presunção de esforço comum para fins de divisão patrimonial em caso de dissolução de união estável.
Os requisitos da união estável
Este artigo aborda objetivamente o tema referente à união estável como uma forma de constituição familiar extramatrimonial, apontando os requisitos para a sua configuração.
A sucessão do companheiro:breve análise doutrinária acerca do tema
Trata-se de breve estudo sobre os posicionamentos doutrinário a respeito da sucessão dos companheiros, regulamentada pelo art. 1790 do CC vigente, o qual tem sido considerada inconstitucional por conferir tratamento diferenciado a cônjuges e companheiros.
Sucessão do cônjuge e do companheiro: problemas ainda!
Artigo de autoria de Diogo Gomes Taborda, escrito sob orientação do Prof. Vitor Hugo Oltramari. Entregue como Trabalho de Conclusão de Curso na Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil da Universidade de Passo Fundo - UPF, obtendo grau DEZ.
Direito das Famílias:breve abordagem
Definir Direito de família como um ramo seria uma forma resumida de tratar do assunto, destarte, doutrinadores em suas concordâncias e discordâncias afirmam ser o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura.
Elementos caracterizadores da união estável
A união estável é fruto da constatação, ao longo do tempo, da existência de alguns elementos, que somados, a caracterizam, logo como forma de constituição da entidade familiar não comporta um rito específico, como se dá com o casamento.
Requisitos para a configuração da união estável
A família continua a ser a base absoluta da sociedade, contando com a especial proteção do Estado, que deve defendê-la, já que também se molda na organização familiar. Daí a necessidade dos requisitos para a configuração da união estável.
