Estado regulador e economia

O exercício da atividade regulatória é feito, sucintamente, pelo sistema de proteção da concorrência, pelo sistema de proteção do consumo e pelas agências reguladoras.

A importância da missão, visão e valores na advocacia

Definir missão, visão e valores do escritório de advocacia é mais que estabelecer um conjunto de regras, tendo em vista que isso representa em seu escritório uma identidade organizacional.

Marquês de Sade: conversão do vício em virtude e a libertação do indivíduo pela institucionalização da luxúria

Ser feliz é viver em desacordo com a lei moral (na conceituação tradicional), acalentado por outras leis, que trarão outra ordem, mantida pela "jurisdição da luxúria".

Uma reflexão sobre a advocacia

Muitos escritórios de advocacia querem trabalhar para empresas. Estes, quando ainda não trabalham e querem desenvolver suas práticas de marketing jurídico pensam em uma questão: Preço. Sua análise normalmente dita que uma empresa vai contratar o menor preço, independente do…

A postura de Barbosa e o perigo do julgamento pela “consciência”

Joaquim Barbosa expõe mais uma vez sua ira contra José Dirceu e desafia até mesmo o STJ, com decisão absolutamente contestável, perigosa e com consequências imprevisíveis.

O que disse?

Artigo sobre atitude

Judicialização de políticas públicas e futebol

O controle de políticas públicas não pode confundir situações díspares: A eleição de um critério, dentre plúrimas opções legítimas, reside no campo político, e não se confunde com ilegalidade passível de controle ou substituição pela via judicial.

Resenha do documentário "Justiça".

Resenha crítica do documentário "Justiça", de Maria Augusta Ramos (2004).

Validade do Exame Psicológico em Concursos Públicos

Neste artigo, iremos abordar sobre os aspectos jurídicos do Exame Psicológico, sua validade, natureza classificatória ou eliminatória, e sua exigência no âmbito dos concursos do Brasil

Dez conselhos para você que já tentou mas não conseguiu passar em um concurso

Não desista, encare os obstáculos com serenidade, como um degrau, algo que, quando superado, deixará você em um nível superior. Lembre-se de que o caminho mais fácil para não conseguir é desistir.

Gestão da investigação criminal: o papel do Delegado de Polícia Federal

O presente artigo é uma análise com enfoque teórico-prático da Investigação Criminal, sob o enfoque da Autoridade Policial como gestor do processo investigativo e de tudo nele envolvido (tempo, recursos financeiros, capital humano etc.).

Acompanhamento das decisões judiciais pela administração em matéria de servidor

As decisões judiciais em matéria de pessoal devem ser eficazmente acompanhadas pelos órgãos e entidades públicas, em vista da repercussão e dos efeitos gerados pelas determinações ou provimentos jurisdicionais.

Escola Histórica do Direito no filme "Arquitetura da Destruição"

O artigo tem por objetivo apresentar os principais elementos caracterizadores da chamada "Escola Histórica do Direito" a partir do documentário "Arquitetura da Destruição"

Joaquim Barbosa: O fiel da balança!

Apanhado das ações do atual presidente do STF, a bem do Brasil. Movimento contrário tendente a impedi-lo de continuar na obra de saneamento das irregularidades detectadas. Ameaça de morte, a denotar do "nível" de seus opositores.

A interpretação do Futuro da Democracia a partir de Norberto Bobbio

Em O Futuro da Democracia: uma defesa das regras do jogo, Bobbio traça um panorama elucidativo acerca dos desafios internos da democracia, confrontando o ideal democrático às experiências democráticas reais.

A “Teoria da Pena: fundamentos políticos e aplicação judicial” a partir de Juarez Cirino dos Santos

Trata-se sobre a aplicação de uma política penal pautada na Teoria da Pena de forma a criticar o instrumento punitivo existente na sociedade brasileira

Linguagem x Juridiquês

O presente artigo propõe a simplificação da linguagem jurídica, busca mostrar a importância de uma linguagem de fácil acesso e entendimento para todos, sendo que esta é o maior instrumento de trabalho entre os operadores do Direito.

4 dicas para empreendedores e o tempo.

Artigo sobre tempo

O Direito como expectativa de Justiça.

Com Poder Público cada vez deficitário e omisso no cumprimento de seu papel de garantidor da eficácia constitucional, surge ao Poder Judiciário, o papel decisório na aplicação das normas constitucionais, tutelando, assim, os interesses do cidadão.

Panorama da judicialização da política no Brasil

A internet revela que o problema existe, mas sua verdadeira dimensão não é cientificamente conhecida.