Publicações de Adrielle
Bancos, trabalho sob pressão e assédio moral
O sistema bancário se tornou o ambiente ideal para práticas assediadoras que violam a dignidade dos trabalhadores.
Os limites da revista no âmbito corporativo
Entendo que hoje a questão já não é mais sobre o não revistar, mas sim de que maneira essa revista poderá ser realizada e como saber distinguir a linha tênue entre a legitimidade da prática e o abuso do empregador.
Comportamento nas Redes Sociais: O patrão pode impor limites?
O empregador pode impor limites ao comportamento do seu funcionário nas redes sociais? E mais, esse limite pode ser imposto ainda que fora do ambiente e horários de trabalho?
Liberdade religiosa no ambiente corporativo
O direito à liberdade religiosa como direito fundamental é importante ao desenvolvimento do indivíduo, posto que assegura a dignidade cabível a cada ser humano, seja individualmente, seja na convivência em sociedade.
Caso Lázaro: Houve violação dos Direitos Humanos?
Como toda história emblemática que ganha grande proporção nos meios de telecomunicações, o caso Lázaro Barbosa não foi diferente. A repercussão gerou inúmeros debates entre anônimos e figuras públicas.
Racismo no Leblon e o dever de indenizar
O instrutor de surfe Matheus Ribeiro aguardava sua namorada em frente a um shopping center no bairro do Leblon, Rio de Janeiro, quando foi surpreendido por um casal que o acusou de ter furtado a bicicleta em que estava.
Manifestações Políticas: A Perda de um Olho e a Responsabilidade Estatal
Como comumente ocorre em democracias, o Brasil não foge a regra tendo sido palco para diversas manifestações ao longo da sua construção política e o último dia 29 foi marcado por protestos, dia em que o país ultrapassou 460 mil mortos por covid-19.
A CPI da Covid e o fracasso do Brasil perante a comunidade internacional
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, se transformou em símbolo do negacionismo à ciência e em personificação da má gestão da pandemia ao flertar com Fake News e fazer alusão a medicamentos sem eficácia comprovada, o que culminou na abertura da CPI.
Cenário pandêmico: fortuito externo ou risco do negócio?
Analisar caso a caso será de fundamental importância para utilizar a COVID-19 como justificativa para caso fortuito e força maior, já que existirão contratos que não poderão ser revisados, pois os efeitos concretos da pandemia integram os risco do negócio
O feminícidio e a velha desculpa da legítima defesa da honra
Mesmo após o crime de feminicídio já ser conduta tipificada na legislação penal brasileira, um homem foi absolvido pelo Tribunal do Júri no Estado de Minas Gerais sob a escusa de ter sido traído, e sua sentença de absolvição foi, posteriormente, validada pela 1ª Turma do STF em 2020. Somente em 2021 a posição foi revista.
Casos Mari Ferrer e Marcius Melhem: por que o Direito Penal não protege as mulheres?
Os casos relatados devem servir de parâmetro para pautar discussões acerca da necessidade de enfrentar o tratamento do Judiciário que, ao invés de amparar as vítimas, as colocam no papel de causadoras ou, minimamente, de partícipes da conduta do agressor.
Máscara de proteção com logomarca de escritório de advocacia. Pode?
A OAB-BA divulgou informativo segundo o qual máscaras de proteção com logomarca de escritórios de advocacia deverão ser utilizadas por profissionais da classe somente no ambiente dos escritórios, sob pena de se configurar infração ao Código de Ética e Disciplina.
A experiência de uma voluntária nos testes da covid-19 e a relação com as fake news
Conto a minha experiência como voluntária dos testes realizados pela Pfizer, para estudo da vacina, e o que tudo isso tem a ver com uma série de fake news que vêm sendo espalhadas.
Dano moral por ricochete: é possível?
Os julgadores têm se firmado, entendendo como legítimo o pleito de reparação por danos morais por terceiros que se sintam atingidos pelo evento danoso em situações especiais em que eles são pessoas próximas a vítima direta da ofensa.
O entendimento do STF na ADI nº 6625 tem reflexo na relações trabalhistas?
A decisão traz nova releitura ao art. 8º da Lei nº 13.979/20 que vinculava a sua vigência ao prazo estabelecido no Decreto nº 06/20 e agora, estando desvinculadas ao prazo final do estado de calamidade pública. O mesmo serve para as relações trabalhistas?
A conduta dos profissionais no caso Mari Ferrer
Não é preciso ser operador do Direito para saber que naquela ocasião o advogado de Aranha atuou fora dos limites legais, extrapolando o permitido ao profissional no exercício de suas funções.
Caso Marcius Melhem: assédio no ambiente de trabalho
Na última semana, Marcius Melhem, ex-diretor da Rede Globo, voltou aos holofotes em razão de acusações de assédio moral e sexual pela advogada Mayra Cotta, em entrevista à jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
Autonomia do Dano Estético: um plus nas condenações por Dano Moral?
Quando falamos em dano estético, estamos falando da ofensa à beleza externa de alguém, ou seja, da integração das formas físicas de um indivíduo, o que não ocorre nos casos de dano moral, que nada tem a ver com o físico do indivíduo.
O Benefício da Justiça Gratuita e o Livre Convencimento Motivado
No momento de apreciar as provas do processo o juiz poderá presumir a verossimilhança dos fatos alegados por meio das regras de experiência e de presunções. E como qualquer outro pedido, o mesmo deve ser observado nos requerimentos de justiça gratuita.
A Intensificação da Jornada de Trabalho e a Síndrome do Esgotamento Profissional
A intensidade e o ritmo acelerado no trabalho e o excesso de horas na jornada são fatores decisivos para ferir a saúde do trabalhador, seja ela física ou mental, sendo o ponto de partida para adquirir inúmeras doenças, dentre elas a Síndrome de Burnout.