Publicações de Alex

Aposentadoria acima do teto no RPC: você sabia?
A aposentadoria de servidores no Regime de Previdência Complementar pode ultrapassar o teto do RGPS? Como o cálculo da média aritmética e os acréscimos previstos impactam no valor final do benefício?
RPPS: entenda a PEC 66/2023, em poucas palavras
São 4 pilares:a) ela mexe na forma de pagamento dos precatórios requisitórios;b) facilita parcelamentos de débitos previdenciários;c) promove desvinculação de receitas e,d) na cereja do bolo, impõe o texto da reforma federal a todos os demais entes federativos.1. PRECATÓRIOS REQUISITÓRIOSA...

Reforma da Previdência: acumulação de benefícios e redutores
Acumular dois benefícios sempre é vantajoso. Porem, com três ou mais, pode haver prejuízo se não planejado corretamente.

Filhas de militares e pensão por morte vitalícia
Por qual motivo o legislador conferiu à filha do militar o direito a uma pensão vitalícia mesmo sendo maior válida?

Reforma da previdência de SP: limitação dos proventos à remuneração
É desnecessária a previsão de que os proventos de aposentadoria não poderão exceder à remuneração do servidor no cargo efetivo, pois os proventos representam exatamente a remuneração do servidor em seu cargo.

RPPS: reforma da Previdência do Paraná
Examinamos as peculiaridades da previdência de servidores paranaenses em temas como contagem de tempo de contribuição fictício, abono de permanência, taxação de aposentados e pensionistas, regra de transição do pedágio e outras situações especiais.
Planejamento previdenciário do servidor após a EC 103/19
Explicamos como descartar remunerações que reduzem a média de contribuições previdenciárias do servidor público.
RPPS – medidas que podem ajudar o servidor a elevar o valor da sua média aritmética simples após a reforma da previdência
1ª – Robusteça sua base de cálculo agora, não deixe para depois.Se a lei local permitir que o servidor contribua sobre vantagens temporárias, faça esta opção já, pois quanto mais o servidor demorar, mais competências ele deixará passar. Acrescente vantagens...

Acumulação de benefícios e aplicação de redutores
Tratamos da aplicação prática das regras de acumulação de benefícios previdenciários previstas no artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, especialmente quando um deles é pensão por morte, com redução dos valores.
EC 103/19 atinge servidor aposentado antes da reforma
No que pese a discussão de inconstitucionalidade da anulação de aposentadorias concedidas no RPPS sem recolhimento das contribuições devidas ao RGPS, tal situação encontra-se prevista na reforma e pode atingir o servidor já aposentado.