Publicações de Rogério
O CRÉDITO CONSIGNADO E A MORTE DO MUTUÁRIO.
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O CRÉDITO CONSIGNADO E SUA RESOLUÇÃO DIANTE DA MORTE DO MUTUÁRIO.
Um quadro surreal
Desembargador federal decide conceder liberdade a Lula, mas juiz Moro não cumpre ordem. O Ministério Público Federal pede reconsideração da decisão.
O MARCO NA EXECUÇÃO PENAL DIANTE DE NOVAS CONDENAÇÕES
O ARTIGO DISCUTE MATÉRIA ATINENTE À EXECUÇÃO PENAL DIANTE DA HIPÓTESE DO APENADO CUMPRIR VÁRIAS CONDENAÇÕES.
As características da norma jurídica à luz de Cóssio
O artigo discute sobre as ideias de Carlos Cóssio.
UM PERIGO PARA A DEMOCRACIA
O ARTIGO DISCUTE FATOS RECENTES QUE PODEM REPRESENTAM A MITIGAÇÃO DOS PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Relembrando o caso Herzog
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O ASSASSINATO DO JORNALISTA VLADIMIR HERZOG E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO.
ANOTAÇÕES SOBRE O PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE NO DIREITO IMOBILIÁRIO
O ARTIGO APRESENTA ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE A MATÉRIA.
O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E O REGISTRO DE IMÓVEIS
O ARTIGO DISCUTE O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE DIANTE DO REGISTRO DE IMÓVEIS.
A PRÉVIA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA NA ALIENAÇÃO DO CONTROLE DE ESTATAL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE JULGADO DO STF DIANTE DA DOUTRINA.
Contribuição sindical e sua repercussão após a reforma trabalhista
Explanam-se as principais mudanças acerca da contribuição sindical no ordenamento pátrio e o entendimento de alguns órgãos sobre a constitucionalidade da contribuição.
UM CASO PRÁTICO: O PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE E A SÚMULA 634 DO STF
O ARTIGO EXAMINA HIPÓTESE CONCRETA ENVOLVENDO DECISÃO DO STF QUE CONCEDEU HABEAS CORPUS.
BUSCA E APREENSÃO EM RESIDÊNCIA DE SENADOR
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE DECISÃO DA SEGUNDA TURMA DO STF ENVOLVENDO PARLAMENTAR
GUERRA NAVAL NO BRASIL
O ARTIGO APRESENTA ASPECTOS JURÍDICOS DA GUERRA NAVAL E ALGUNS ACONTECIMENTOS QUE LEVARAM O BRASIL A ENTRAR NA SEGUNDA GRANDE GUERRA MUNDIAL.
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA JULGAR CRIMES AMBIENTAIS COMETIDOS NO RIO SÃO FRANCISCO QUANDO O DELITO ATINGE A VÁRIOS ESTADOS
O ARTIGO DISCUTE A COMPETÊNCIA PARA INSTRUIR E JULGAR CRIMES DE PESCA ILEGAL COMETIDOS NO RIO SÃO FRANCISCO.
Eleições 2018: algo mudará?
As eleições no Brasil em 2018 ainda irão refletir o velho tom das oligarquias no Nordeste, principalmente.
Revisão de ação de investigação de paternidade diante da prova do DNA
1. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEO reconhecimento judicial, por meio de investigação de paternidade, permite ao filho natural (CC de 1916, art. 363; ECA, artigo 27, Ciência Jurídica, 64/137 e outros) e ao adulterino (Lei n. 883/49; RT 720/118, dentre...
O neojusnaturalismo no Brasil
José Soriano de Souza, paraibano, nascido em 1833 e falecido em 1895, foi precursor da chamada escola neojusnaturalista no Brasil.