Publicações de Rogério
A exclusão do PIS/COFINS da base de cálculo do próprio tributo
O artigo discute sobre a exclusão do PIS/COFINS da base de cálculo do próprio tributo, pelo entendimento de que a decisão do STF que excluiu o ICMS da base daquele imposto deveria ser aplicada também para o ISS e para o próprio PIS/Cofins.
O TRATADO E A RESERVA NO DIREITO INTERNACIONAL
O ARTIGO APRESENTA ANOTAÇÕES SOBRE O TRATADO E O INSTITUTO DA RESERVA NO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO.
Ciro poderia libertar Lula se eleito Presidente?
O artigo examina matéria atinente à execução penal e os benefícios do indulto e do perdão judicial.
Tinta vermelha no STF: atentado à democracia
A característica mais saliente e significativa da lei de segurança nacional é a do abandono da doutrina da segurança nacional.
LOCK E O PENSAMENTO LIBERAL
O ARTIGO APRESENTA ANOTAÇÕES SOBRE AS IDEIAS LIBERAIS DE LOCK.
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E A JURISPRUDÊNCIA
O ARTIGO APRESENTA ANOTAÇÕES SOBRE A HISTÓRIA DO DIREITO NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA.
O GOVERNO PARLAMENTAR BRITÂNICO
O ARTIGO TRAZ APONTAMENTO SOBRE O SISTEMA DE GOVERNO BRITÂNICO.
RULE OF LAW
O ARTIGO DISCUTE IMPORTANTE INSTITUTO BRITÂNICO
Cobrança de 40% pelos planos de saúde: STF suspende resolução da ANS
A presidente do STF suspendeu, em decisão do dia 14/7/2018, uma resolução da ANS que permitia que operadoras de planos de saúde cobrassem dos usuários até 40% do valor dos atendimentos.
A SOLIDARIEDADE SOCIAL
O ARTIGO TRAZ ANOTAÇÕES SOBRE A CORRENTE JURÍDICA DE PENSAMENTO CHAMADA DE SOCIOPOSITIVISMO JURÍDICO.
O PL 58/2108 E A INVIOLABILIDADE DE DADOS
O ARTIGO DISCUTE SOBRE UM MODELO DE TUTELA PARA A INVIOLABILIDADE DE DADOS.
UM CRIME DE PREVARICAÇÃO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE CASO CONCRETO RECENTE QUE PODE ENVOLVER CRIME DE PREVARICAÇÃO.
O ESTADO LAICO E ATO DE IMPROBIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL
O ARTIGO DISCUTE FATO CONCRETO ENVOLVENDO POSSÍVEL ATO DE IMPROBIDADE.
UM EXEMPLO DE FALTA DISCIPLINAR NO CUMPRIMENTO DE PENA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE FALTAS DISCIPLINARES NO CUMPRIMENTO DA PENA.
O LIVRAMENTO CONDICIONAL E O EXAME CRIMINOLÓGICO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O BENEFICIO DA LIBERDADE