Publicações de Caio
Ação indenizatória por danos morais, materiais e estéticos
Trata-se de uma ação indenizatória por danos morais, materiais e estéticos.
Ação monitória de cobrança de dívida no novo CPC
Modelo de ação monitória de cobrança de dívida conforme o novo Código de Processo Civil.
Mandado de segurança: restabelecimento de auxílio doença
Trata-se de mandado de segurança - restabelecimento de auxílio doença.
Ação cominatória:creche
Trata-se de ação cominatória - creche.
Mandado de segurança:isenção por doença
Trata-se de um mandado de segurança pleiteando isenção de imposto de renda por motivo de doença.
Ação de danos morais: SPC
Trata-se de ação de danos morais - SPC.
Ação judicial visando a exclusão do nome no SPC
Trata-se de ação judicial visando a exclusão do nome no SPC.
Ação de indenização: furto de celular em supermercado
Trata-se de uma ação judicial visando a reparação de danos em virtude de furto de celular em um supermercado.
Agravo de instrumento de anulação de débito fiscal de IPVA
Trata-se de agravo de instrumento de anulação de débito fiscal de IPVA.
Ação judicial visando a correção do FGTS
Trata-se de uma ação judicial visando a correção do FGTS.
Ação judicial visando um conserto de um celular
Trata-se de uma ação judicial visando um conserto de um celular.
Ação judicial que visa a conseguir um diploma em uma Universidade Federal
Trata-se de uma ação judicial que visa conseguir um diploma em uma Universidade Federal.
Notificação judicial cumulada com exoneração de fiança do FIES
Trata-se de uma notificação judicial cumulada com ação de exoneração de fiança do FIES.
[Modelo] Ação contra seguradora de veículo por furto do bem
Modelo de petição para ação judicial em face de seguradora de veículo.
Ação de indenização em virtude de discussão no banco
Trata-se de uma ação de indenização em virtude de discussão no Banco.
Cumprimento de sentença em face de banco
Trata-se de cumprimento de sentença em face de Banco.
Ação judicial em face de banco devido a inexistência de débito
Trata-se de ação judicial em face de banco devido a inexistência de débito.
Os privilégios do créditos tributários
Trata-se de artigo que fala sobre os privilégios do créditos tributários.
As garantias sobre o crédito tributário.
Trata-se de artigo que fala sobre crédito tributário.
Considerações sobre propriedade industrial
Trata-se de artigo que fala sobre propriedade industrial.