Publicações de Danilo
Trabalho infantil doméstico
Mesmo havendo uma redução nos números de crianças envolvidas no trabalho infantil doméstico, há dificuldades de inclusão da questão em algumas agendas de programas sociais, e as políticas existentes são insuficientes no seu combate eficaz.
Reflexos sobre a constitucionalidade da súmula impeditiva de recursos
Este estudo tem como objetivo a análise da súmula impeditiva de recursos, sob o ponto de vista da nossa Carta Magna de 1988, bem como o seu respaldo no princípio da celeridade.
O dano moral coletivo
Texto que apresenta noções básicas sobre o dano moral coletivo.
Fundamentos da responsabilidade civil do empregador na hipótese de acidente de trabalho sofrido pelo empregado:
Este artigo versa sobre os fundamentos da responsabilidade civil do empregador na hipótese de acidente de trabalho sofrido pelo empregado, com uma breve análise sobre a possibilidade da aplicação do disposto no art. 927, parágrafo único, do Código Civil.
Linhas gerais sobre a sucessão trabalhista
A CLT garante os direitos trabalhistas em caso de sucessão de empresas. Neste texto veja quais são as diferentes modalidades de sucessão trabalhista, que ocorrem em caso de incorporação, fusão, cisão ou transformação de empresas.
A proteção do direito adquirido no Brasil
ESTE ARTIGO ABORDA O TEMA DA PROTEÇÃO DO DIREITO ADQUIRIDO NO BRASIL
Direitos fundamentais e princípios constitucionais na formação do Estado Democrático de Direito
Este artigo traz uma exposição de como os princípios constitucionais e as garantias fundamentais são verdadeiras formas de garantia de um Estado Democrático de Direito.
A boa-fé objetiva nos contratos
Este artigo traz uma breve noção sobre a boa-fé objetiva nos contratos, focando em sua história e sua diferenciação com a boa-fé subjetiva.
Noções básicas sobre o Habeas Corpus e Habeas Data
ESTE ARTIGO TRAZ NOÇÕES BÁSICAS SOBRE O HABEAS CORPUS E HABEAS DATA.
Visão crítica sobre a revogação do artigo 4º da LICC.
ESTE ARTIGO TRAZ UMA VISÃO CRÍTICA SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LICC.
Assédio moral: terror psicológico?
ESTE ARTIGO DISCORRE BREVEMENTE SOBRE O ASSÉDIO MORAL
A questão da estabilidade no acidente de trabalho
ESTE ARTIGO VERSA SOBRE A ESTABILIDADE NO ACIDENTE DE TRABALHO
Retroatividade da jurisprudência benigna: é possível?
Este artigo visa discorrer sobre a possibilidade da retroatividade da jurisprudência benigna.
O poder disciplinar e a aplicação de multas aos particulares em geral
Esse artigo visa a discorrer sobre o Poder Disciplinar e a aplicação de multas aos particulares em geral, especialmente nos contratos administrativos e nas infrações regulamentares.
Competência para processos em que as Juntas Comerciais são parte
Caso haja discussão sobre a regularidade dos atos e registros da Junta Comercial, em que o órgão estadual exerce função federal delegada, a competência é da Justiça Federal.
Neoconstitucionalismo e (neo)positivismo: compatibilidade?
O neopositivismo estabelece uma reformulação do positivismo jurídico, a fim de adaptá-lo à realidade constitucional contemporânea, sem contudo abandonar seus postulados centrais, a tese das fontes sociais do direito e da separação (possível) entre direito e moral.