Inteligência artificial e constitucionalismo

Para garantir que a IA seja utilizada para a construção de um futuro mais justo, igualitário e democrático, é fundamental que adotemos uma abordagem proativa, que envolva a arquitetura de soluções, a implementação de salvaguardas e a participação ativa da sociedade civil.

A Prática do Direito do Consumidor: Uma Jornada do Conceito à Aplicação

Desvendando os pilares do Direito do Consumidor e sua aplicação na advocacia contemporânea.O Direito do Consumidor, ramo essencial do Direito Privado, visa equilibrar as relações entre consumidores e fornecedores, protegendo a parte vulnerável. Este artigo aborda de forma prática os...

O Direito à Informação na Prática: Uma Análise Detalhada dos Direitos Básicos do Consumidor

Entenda a importância da informação clara e adequada para a proteção dos consumidores e as diferentes nuances do direito à informação no contexto jurídico.O direito à informação é um dos pilares fundamentais do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e...

A delicada questão da vida indevida: entre a Ética e o Direito

Aprofundando-se nos desafios jurídicos e sociais da concepção, nascimento e vida considerados "indevidos" no contexto do aconselhamento e diagnóstico genético. Este artigo explora as complexas implicações legais, éticas e sociais que envolvem o conceito de "vida indevida" no âmbito do...

Robótica, Novas Tecnologias e o Direito Médico: navegando os desafios do século XXI

Entre a inovação e a ética: um olhar sobre os limites da tecnologia na relação médico-pacienteO século XXI trouxe consigo uma revolução tecnológica sem precedentes, impactando diversos setores da sociedade, incluindo a saúde. A robótica e as novas tecnologias despontam...

Bioética e Biodireito: Uma Jornada do Início ao Fim da Vida

Subtítulo: Desvendando os princípios, dilemas e a busca por consensos na era da biotecnologia.Resumo: Este artigo explora o universo da Bioética e do Biodireito, navegando pelos seus princípios basilares, dilemas complexos e a busca por consensos em uma sociedade plural....

Desvendando o Direito Eleitoral: Uma Jornada pelos Princípios, Fases e a Justiça que Garante a Democracia

O Direito Eleitoral, ramo do Direito Público, rege o acesso ao poder e a disputa por cargos políticos em um Estado democrático. Este artigo apresenta um roteiro de estudos da legislação eleitoral, explorando seus princípios, as fases do processo eleitoral...