Publicações de Diego
O Impacto das Apostas Esportivas Online no Brasil: Uma Análise Multifacetada
O Supremo Tribunal Federal realizou uma audiência pública para discutir a constitucionalidade da Lei nº 14.790/2023, que regulamenta as apostas esportivas de cota fixa (bets). O debate reuniu representantes de diversos setores da sociedade, como governo, casas de apostas, clubes...
O Futuro do Trabalho: Motoristas de Aplicativo e a Busca por Dignidade e Segurança Jurídica
A 43ª audiência pública do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe à tona a discussão sobre o reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativo e as empresas administradoras das plataformas. Com a participação de representantes do governo, especialistas, trabalhadores, sindicatos...
O debate sobre a uberização do trabalho no Supremo Tribunal Federal: em busca de um equilíbrio entre inovação e direitos trabalhistas
Audiência pública no STF discute a relação entre motoristas de aplicativo e plataformas digitais, colocando em pauta a necessidade de regulamentação e a garantia de direitos.Resumo: O Supremo Tribunal Federal realizou uma audiência pública para debater a possibilidade de reconhecimento...
A extinta eireli e as obrigações empresariais no direito brasileiro
Resumo: Este artigo aborda a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), explicando seu conceito, sua extinção e as razões que levaram a essa mudança na legislação. Além disso, o texto explora as principais obrigações empresariais no Brasil, como registro, escrituração,...
Direito Empresarial: Uma Introdução Completa
Resumo: Este artigo explora os principais conceitos do Direito Empresarial, desde a transição da Teoria dos Atos de Comércio para a Teoria da Empresa, até as particularidades do empresário individual. Abordaremos as características essenciais do empresário, os agentes econômicos excluídos...
PEC da Segurança Pública: Uma Análise das Propostas e Impactos
Entenda as principais mudanças propostas pela PEC da Segurança Pública e seus possíveis impactos na organização e atuação das forças policiais no Brasil. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública visa implementar alterações significativas na Constituição Federal,...
A delicada questão da vida indevida
A liberdade de escolha sobre ter filhos esbarra em uma série de desafios e questionamentos complexos, principalmente quando o desejo de não procriar é frustrado por falhas em métodos contraceptivos ou por diagnósticos médicos equivocados.
A Prisão em Flagrante: Entenda seus Direitos e Como Agir
Ser preso em flagrante é uma situação extremamente delicada e que gera muita apreensão. Neste artigo, abordaremos em detalhes o que configura uma prisão em flagrante, quais são seus direitos durante o processo, como identificar os diferentes tipos de flagrante...
Dominando as Tutelas Provisórias no Processo Civil: Técnicas Avançadas e Estratégias Processuais
Um guia completo para advogados que desejam utilizar as tutelas provisórias a seu favor, otimizando o tempo processual e garantindo a efetividade dos direitos do cliente.Resumo: do artigoO tempo é um fator crucial no processo civil, e a obtenção de...
Inteligência artificial e constitucionalismo
Para garantir que a IA seja utilizada para a construção de um futuro mais justo, igualitário e democrático, é fundamental que adotemos uma abordagem proativa, que envolva a arquitetura de soluções, a implementação de salvaguardas e a participação ativa da sociedade civil.
A Prática do Direito do Consumidor: Uma Jornada do Conceito à Aplicação
Desvendando os pilares do Direito do Consumidor e sua aplicação na advocacia contemporânea.O Direito do Consumidor, ramo essencial do Direito Privado, visa equilibrar as relações entre consumidores e fornecedores, protegendo a parte vulnerável. Este artigo aborda de forma prática os...
O Direito à Informação na Prática: Uma Análise Detalhada dos Direitos Básicos do Consumidor
Entenda a importância da informação clara e adequada para a proteção dos consumidores e as diferentes nuances do direito à informação no contexto jurídico.O direito à informação é um dos pilares fundamentais do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e...
Robótica, Novas Tecnologias e o Direito Médico: navegando os desafios do século XXI
Entre a inovação e a ética: um olhar sobre os limites da tecnologia na relação médico-pacienteO século XXI trouxe consigo uma revolução tecnológica sem precedentes, impactando diversos setores da sociedade, incluindo a saúde. A robótica e as novas tecnologias despontam...
Bioética e Biodireito: Uma Jornada do Início ao Fim da Vida
Subtítulo: Desvendando os princípios, dilemas e a busca por consensos na era da biotecnologia.Resumo: Este artigo explora o universo da Bioética e do Biodireito, navegando pelos seus princípios basilares, dilemas complexos e a busca por consensos em uma sociedade plural....
Desvendando o Direito Eleitoral: Uma Jornada pelos Princípios, Fases e a Justiça que Garante a Democracia
O Direito Eleitoral, ramo do Direito Público, rege o acesso ao poder e a disputa por cargos políticos em um Estado democrático. Este artigo apresenta um roteiro de estudos da legislação eleitoral, explorando seus princípios, as fases do processo eleitoral...