Publicações de João
“Desbiologização” dos vínculos familiares: uma reflexão a partir da decisão do STJ em que se reconheceu a filiação socioafetiva post mortem de tio e sobrinha
Desde os primeiros instantes do ingresso na graduação, aprende-se que o direito é dinâmico, vivo, em constante mutação, pois reflete os valores sociais vigentes ao seu tempo, de modo que, conforme evoluem os valores sociais, evolui, também, o regramento jurídico...
(Auto)Alienação parental
Nos termos do art. 2º, caput, da Lei nº. 12.318/2010, constitui alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente...
Historicidade normativa e as expectativas positivas para o novo Código Civil
É certo que há uma historicidade no fenômeno normativo, isto porque as normas jurídicas refletem o momento da história em que foram criadas, bem como o pensamento daqueles “por trás” de sua elaboração (TEIXEIRA, 2006).Logo, quando há o surgimento de...
O entendimento do STJ sobre o casamento nuncupativo e o novo paradigma da proteção das famílias
INTRODUÇÃOCom o advento da Constituição Federal de 1988 houve a reformulação de diversos preceitos jurídicos, sobretudo, no que se refere à tutela das relações privadas, que foram ressignificadas pelas basilares constitucionais.Trata-se de fenômeno denominado constitucionalização do direito privado, ou do...
STJ reconhece filiação socioafetiva post mortem de tio e sobrinha
Desde os primeiros instantes do ingresso na graduação, aprende-se que o direito é dinâmico, vivo, em constante mutação, pois reflete os valores sociais vigentes ao seu tempo, de modo que, conforme evoluem os valores sociais, evolui, também, o regramento jurídico...
Produtos contrafeitos na sociedade de consumo: “sou consumidor, logo existo”
Segundo o dicionário Priberam, contrafação é o “ato ou efeito de contrafazer, de reproduzir ou imitar fraudulentamente uma coisa, em prejuízo do autor ou do inventor” (2021). É neste mesmo sentido que o STJ, em julgado cuja decisão foi publicada...
O uso da Internet como chupeta e o problema do abandono digital
Segundo Fiorelli e Mangini, a internet é, metaforicamente, a estação rodoviária virtual, em que o navegante, o internauta, livre de limitações geográficas experimenta as seduções da rede mundial, viajando pelas informações que lhe são disponibilizadas. Este universo de possibilidades se...
A transição do direito de família para o direito das famílias
O direito de família se tornou direito das famílias, e isto se deu em razão da constitucionalização do direito privado, decorrente releitura do direito civil, à luz da dignidade da pessoa humana.
A Lei Maria da Penha e a transformação do direito de família
Em 7 de agosto a Lei Maria da Penha completou mais um ano de vida, muito comemorado pelos familiaristas, tendo em vista a transformação que ela provocou no direito, ao prever, expressamente, o afeto como valor jurídico formador das entidades familiares.
Guarda compartilhada e o mito da criança mochileira
Deve ser desconstruído o mito de que a guarda compartilhada, com alternância de residência, é prejudicial ao filho, transformando-o em um mochileiro, que vaga sem raízes e identidade.
O novo direito das famílias e a humanização da justiça
O direito das famílias vem evoluindo cada vez mais, descontraindo-se e se reconstruindo. Verifica-se que, com estas evoluções, faz-se necessária a humanização da justiça.
A autoalienação parental como nova forma de abandono afetivo
Abordou-se um tema muito importante e ainda pouco estudado, a autoalienação parental, proposta por Rolf Madaleno, e que, dentre seus vários aspectos, é uma forma de abandono afetivo.
Evolução social e jurídica dos noivados
Atualmente, o noivado caracteriza fase intermediária entre o namoro e o casamento. É quando o casal, por já ter vínculo afetivo solidificado, decide iniciar família matrimonial.
As famílias de uma pessoa só
Ao pensarmos em família logo nos vem a ideia de dois ou mais sujeitos, unidos para compartilhar a vida. Porém, a atual percepção do que vem a ser ela, baseada na dignidade da pessoa humana, ensejou o reconhecimento das famílias de uma pessoa só.
A explosão de litigiosidade
Para Boaventura de Sousa Santos, sociólogo português, vivemos na era da explosão de litigiosidade. Trata-se de fenômeno inevitável e irremediável, que cabe a nós entende-lo para, assim, melhor lidarmos com ele.
Controvérsias sobre o direito ao esquecimento no STF
Trata-se de artigo que objetiva demonstrar as controvérsias no posicionamento do STF sobre o direito ao esquecimento, bem como dar uma solução juridicamente adequada para resolver a problemática gerada por ele.
A dignidade da pessoa humana no olhar do STJ sobre o casamento nuncupativo
Trata-se de artigo que busca refletir a recente decisão do STJ, sobre casamento nuncupativo, à luz do princípio da dignidade da pessoa humana.