Publicações de Jorge
Ação de danos materiais e morais (Grave acidente de trânsito lesionando/matando passageiro dentro do ônibus)
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELXXX, brasileiro, solteiro, XXX, portador de identidade nº XXX, expedida pelo XXX, inscrito no CPF de nº XXXX, com endereço na XXX, por meio de seu advogado...
Ação de indenização por danos morais e materiais (Pagamento em duplicidade de cartão de crédito)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE [CIDADE/ESTADO][Nome da Autora], brasileira, estado civil, profissão, portadora do RG nº [número] e CPF nº [número], residente e domiciliada na [endereço completo], por meio de seu advogado...
Ação de indenização por danos morais (Corte indevido de energia)
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE [CIDADE] – [ESTADO][NOME DO AUTOR], nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº [número], inscrito no CPF/MF sob o nº [número], residente e...
Ação de indenização por danos materiais e morais (Seguro - indeferimento)
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE [CIDADE] – [ESTADO][NOME DO AUTOR], nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº [número], inscrito no CPF/MF sob o nº [número], residente e...
Ação de indenização por danos morais e materiais (Banimento indevido do whatsapp) c/c restabelecimento do serviço.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE [CIDADE/ESTADO][Nome do Autor], brasileiro, estado civil, profissão, portador do RG nº [número] e CPF nº [número], residente e domiciliado na [endereço completo], por seu advogado que esta...
Ação de indenização por danos morais e materiais (indeferimento de parto de gestante)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE [CIDADE/ESTADO] [Nome da Autora], brasileira, estado civil, profissão, portadora do RG nº [número] e CPF nº [número], residente e domiciliada na [endereço completo], por meio de sua...
Ação de indenização por danos morais (Acusação infundada de roubo em loja)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE [CIDADE/ESTADO][Nome do Autor], brasileiro (a), [estado civil], [profissão], portador (a) do RG nº [número] e CPF nº [número], residente e domiciliado na [endereço completo], e [Nome da...
Ação de indenização por danos morais (alteração unilateral de restos mortais em cemitério)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE [CIDADE/ESTADO][Nome da Autora], brasileira, estado civil, profissão, portadora do RG nº [número] e CPF nº [número], residente e domiciliada na [endereço completo], por meio de seu advogado...
Ação de indenização por danos morais e materiais(Assalto nas dependências de shopping)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE [CIDADE/ESTADO][Nome do Autor], brasileiro, estado civil, profissão, portador do RG nº [número] e CPF nº [número], residente e domiciliado na [endereço completo], por seu advogado que esta...
Ação de indenização por danos morais (Morte de detento por envenamento)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE [CIDADE/ESTADO][Nome da Autora], brasileira, estado civil, profissão, portadora do RG nº [número] e CPF nº [número], residente e domiciliada na [endereço completo], por meio de seu advogado...
Ação de indenização por danos morais e materiais (Atraso na entrega do imóvel )
Obs: Modelo objetivo. O ideal é que em relação aos danos materiais, você opte em restituição dos aluguéis ou lucros cessantes. Optei por colocar os dois na mesma petição, apenas para facilitar.EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA...
Ação de indenização por danos morais (Perda de visão – falha na prestação do serviço – demora injustificada)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE [CIDADE/ESTADO][Nome da Autora], brasileira, estado civil, profissão, portadora do RG nº [número] e CPF nº [número], residente e domiciliada na [endereço completo], por meio de seu advogado...
Ação de indenização por danos morais (Atropelamento – morte do genitor)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE [CIDADE/ESTADO][Nome da Autora], brasileira, estado civil, profissão, portadora do RG nº [número] e CPF nº [número], residente e domiciliada na [endereço completo], por meio de seu advogado...
Ação de indenização por danos morais e materiais (fraude – cartão de crédito consignado) - Modelo objetivo.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE [CIDADE/ESTADO][Nome do Autor], brasileiro, estado civil, profissão, portador do RG nº [número] e CPF nº [número], residente e domiciliado na [endereço completo], por seu advogado que esta...
Primeiro exame da ordem unificado comentado - Parte 01 de 05
Obs: As questões anuladas e desatualizadas foram substituídas por questões análogas de outros concursos.QUESTÃO 02 (QUESTÃO ANULADA) QUESTÃO 11 (QUESTÃO ANULADA) QUESTÃO 24 (QUESTÃO ANULADA) QUESTÃO 31 (QUESTÃO ANULADA) QUESTÃO 33 (QUESTÃO ANULADA) QUESTÃO 38 (QUESTÃO DESATUALIZADA) QUESTÃO 41 (QUESTÃO DESATUALIZADA)...
Princípio da Seletividade
O princípio da seletividade é uma importante diretriz na tributação de bens e serviços no Brasil, influenciando diretamente a definição das alíquotas de impostos. Essa abordagem adequará a tributação à essencialidade dos produtos, de modo a beneficiar bens mais necessários...
Dez enunciados considerados corretos sobre direito processual civil em 2023
ENUNCIADO 00 (IGEDUC - 2023 - PREFEITURA DE POMBOS - PE - ADVOGADO)É CORRETO AFIRMAR QUE no Direito Processual Civil, o processo civil começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei.ENUNCIADO...
Dez enunciados considerados corretos sobre responsabilidade civil.
ENUNCIADO 01 (FGV - 2015 - PREFEITURA DE CUIABÁ - MT - TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - BACHAREL EM DIREITO) Nos casos de responsabilidade civil baseada em atividades de risco, É CORRETO AFIRMAR QUE são considerados como causas adequadas para...
Dez enunciados considerados corretos sobre a relação do direito tributário com os demais ramos do direito.
ENUNCIADO 01 (FGV - 2023 - CÂMARA DOS DEPUTADOS - CONSULTOR LEGISLATIVO - ÁREA I - MANHÃ) Após a assinatura do Presidente da República, o Congresso Nacional ratificou determinada Convenção Internacional que estabelecia regras tributárias diferenciadas para os países signatários....