Publicações de Kelly
A importância incontestável do papel do advogado (a).
A importância incontestável do papel do advogado (a)A palavra advogado tem origem no latim “ad vocatus” que significa pessoa que foi chamada para socorrer alguém perante os órgãos do Poder Judiciário, não excetuando outros significados como patrono, representante, defensor.O papel...
As famílias multiespécies na sociedade pós-contemporânea. Os bichinhos de estimação são entes familiares,tem sentimentos e são merecedores de todo carinho e respeito!
As famílias multiespécies na sociedade pós-contemporânea Por família no sentido popular da palavra, entende-se ser o grupo de pessoas vinculadas por consanguinidade e união. Juridicamente família são pessoas unidas por laços de parentesco, sejam eles os civis, naturais ou por...
O Estado de perigo nos negócios jurídicos civilistas
Negócio jurídico à luz da legislação civilista é a manifestação ou declaração de vontade cujo objetivo é produzir efeitos,direitos,deveres que são alicerçados na lei. É importante que os seus elementos constitutivos estejam presentes em sua constituição bem como os requisitos...
Lei 12.398/11 e o Direito de Visita
A Lei 12.398/11 dispõe acerca da visitação avoenga, que consiste no direito dos avós de conviverem com seus netos. Na seara familiarista durante muito tempo era subentendido o direito de visita dos avós, muitos deles inclusive, exerciam esse direito quando...
Casamento e Pacto Antenupcial
O casamento é visto como contrato especial na seara do Direito das Famílias. O pacto antenupcial por sua vez, é um negócio jurídico solene,ou seja,deve ser celebrado formalmente e tem como objetivo estipular conforme a vontade dos nubentes e desde...
A Adoção e Socioafetividade: famílias concebidas pelos laços do amor e geradas no coração!
A adoção e a socioafetividade tem extrema relevância para a seara familiarista,no entanto existem diferenças entre ambas. Na adoção há a ruptura com os laços biológicos do adotado, passando assim a ser mãe e ou pai,os adotantes, tendo o filho...
A Alienação Parental e sua SAP
A SAP ou Síndrome da Alienação Parental é a "reunião" das sequelas de natureza física e psicológicas ocasionadas ao menor, seja criança ou adolescente, em decorrência dos atos de Alienação Parental. Como alguns exemplos da Síndrome, podem ser citados: a...
A importância de conviver com os filhos menores e não apenas visitá-los!
Um dos assuntos mais discutidos na seara familiarista é a guarda dos filhos menores. A legislação civilista pátria em seu artigo 1584 trata das guardas unilateral e compartilhada,não devendo essa última por sua vez,ser confundida com a guarda alternada. A...
Breves Considerações acerca da União Estável e o denominado Namoro Qualificado
A União Estável para fins da legislação civilista pátria, é entidade familiar e o Estado deve facilitar sua conversão em casamento caso seja a vontade dos conviventes. Os requisitos que caracterizam a referida união são a publicidade, a continuidade, estabilidade...
As famílias multiespécies na sociedade pós-contemporânea
Por família no sentido popular da palavra, entende-se ser o grupo de pessoas vinculadas por consanguinidade e união. Juridicamente família são pessoas unidas por laços de parentesco, sejam eles os civis, naturais ou por afinidade.Nos dias atuais muitos casais tem...
A importância incontestável do papel do advogado (a)
A palavra advogado tem origem no latim “ad vocatus” que significa pessoa que foi chamada para socorrer alguém perante os órgãos do Poder Judiciário, não excetuando outros significados como patrono, representante, defensor. O papel da advocacia é de suma importância...
Tomada de decisão apoiada (TDA), curatela e tutela
Aos curadores, tutores e apoiadores cabe a responsabilidade de cuidar de seus curatelados, tutelados e apoiados, administrar patrimônio, auxiliar nas decisões e prestar contas em juízo.
Casamento, divórcio e direito potestativo em breves comentários
Sob a ótica jurídica, o casamento é contrato, ou seja, acordo celebrado entre as partes que manifestam livremente sua vontade de constituírem família. A celebração do casamento requer algumas formalidades, como habilitação, publicação do Edital de Proclamas no prazo de...
Direito das famílias e a união estável
Artigo alicerçado em assunto de suma importância para a seara do Direito das Famílias.
O Direito das Famílias e a guarda de animais em breves considerações jurídicas.
O Direito das Famílias e a guarda de animais em breves considerações jurídicas. Artigo que trata das famílias e a guarda dos animais de estimação em caso de ruptura da sociedade conjugal.
Direito, bichinhos de estimação e famílias multiespécie em breves considerações jurídicas
Trata-se de artigo com breves considerações jurídicas acerca das famílias multiespécies e os bichinhos de estimação na relação processual.
Feminicídio e femicídio em breves considerações jurídicas
Artigo que trata de tema importante na seara penalista.
Divórcio Post Mortem em breves considerações jurídicas
O casamento para a seara familiarista é uma relação contratual que cria direitos e deveres para ambos os cônjuges, dentre eles o da fidelidade, companheirismo, assistência mútua. O contrato tem seus alicerces em alguns princípios como o da Autonomia da...
A importância do Código de Defesa do Consumidor!
O Código de Defesa do Consumidor é extremamente importante para o cumprimento dos direitos do consumidor.Infelizmente poucas pessoas tem acesso ao referido Código e outras sequer sabem de sua existência ou de seus objetivos.