Aprovada lei que regulamenta auxílio emergencial de R$ 600,00 a informais afetados pelo novo coronavírus

Entenda quem fará jus e como requerer o mais novo benefício criado pelo governo para enfrentar os efeitos do coronavírus.

A teoria de Dworkin

Ronald Myles Dworkin foi um filósofo do Direito norte-americano. As últimas posições acadêmicas por ele ocupadas foram a de professor de Teoria Geral do Direito na University College London e na New York University School of Law.

Resenha sobre a teoria tridimensional do direito

Esta é uma resenha da obra de filosofia do direito de Miguel Reale, do seu título X, que trata da teoria tridimensional do direito. Segue o resumo ora em comento.

Resenha crítica do filme "Capitalismo Uma História de Amor"

Esta é uma resenha crítica do filme-documentário “Capitalismo: Uma História de Amor”, de 2009 e dirigido por Michael Moore. Após um breve resumo do filme enfatizo minha opinião sobre o mesmo.

Comentários a luz do Princípio da Presunção de Inocência

Esta é uma resenha crítica sobre o princípio da presunção da inocência, um dos principais princípios em se tratando de Processo Penal. Procurei ser claro e objetivo em minhas alegações, com utilização da obra de Renato Brasileiro de Lima e outros artigos.

Novos desafios da criogenia no Brasil

A criogenia vem sendo, aos poucos, utilizada por pessoas com esperança de um dia voltar a vida. Trata-se de congelamento do corpo, com um custo alto, para que futuramente e supostamente a pessoa congelada possa restaurar-se a vida.

A subsistência do endosso em branco na legislação do cheque

Esta é uma resenha crítica, elaborada com base no texto de Amador Paes de Almeida, que trata da subsistência do endosso em branco na legislação do cheque e a prevalência da Lei Uniforme de Genebra sobre leis internas que vedem este endosso.

Exceção de pré-executividade, reação do executado contra a execução!

Esta é uma resenha crítica do texto de Araken de Assis, preceituando com destaque os meios que o executado possui para se contrapor a execução, seja ela provisória ou definitiva, seja por embargos à execução, impugnação, ou exceção de pré-executividade.

Resenha crítica do texto “a organização internacional do trabalho e o combate às novas formas de escravidão no Brasil”.

Esta é uma resenha crítica do texto elaborado por Patrícia Tuma Martins Bertolin e Fabiana Larissa Kamada. As autoras buscam enfatizar como o Brasil está trabalhando para evitar as formas de escravidão no país e os entendimentos de que como era escravidão

Parecer sobre eliminação de candidato em concurso público por simples pigmentação da pele

TATUAGEM. ELIMINAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. CRITÉRIO SUBJETIVO PARA ESCOLHA DO CANDIDATO. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E PROPORCIONALIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL.

A evolução histórica do Direito Empresarial

Breve síntese sobre a evolução do Direito Empresarial no Brasil até sua tipificação no atual Código Civil de 2002.

Introdução da lei do crime de preconceito e discriminação

Definições e apresentação do que a lei considera como preconceito, polêmicas e uma pesquisa que mostra como anda o preconceito nas escolas públicas do país.

Alimentos Gravídicos: tenho direito?

A lei 11.804/2008, chamada Lei dos Alimentos Gravídicos, vigente há 8 anos, ainda é pouco utilizada por ser desconhecida pela maior parte da população brasileira. Essa lei estabelece que a mulher grávida tem o direito de pedir pensão alimentícia ao suposto pai - a ser fixada conforme seus rendimentos e as necessidades da mulher enquanto gestante - colaborando para que a criança nasça saudável. Saiba um pouco mais sobre isso.

Críticas ao Código Civil de 2002

Apesar do novo Código Civil trazer consigo muitas evoluções, ainda há o que se pensar em outros assuntos que não houve participação popular!

Possibilidade constitucional de usucapião de bens públicos

Com fundamento no texto “Da possibilidade (constitucional) de usucapião sobre bens públicos – a revisão de um pensamento em face do Código Civil de 2002”, de Wagner Inácio.

Comentários sobre o filme A Qualquer Preço e relação com o processo civil

Síntese sobre o filme e relação com o Direito Processual Civil.

Responsabilidade civil, segundo o autor Nelson Rosenvald

Breve síntese do assunto que trata da responsabilidade civil extracontratual no Direito Brasileiro.

A crise da representatividade dos Estados Democráticos de Direito

Após pesquisas, acrescento algumas citações de artigos científicos e concluindo com minhas palavras sobre o tema, ressalvando a importância de uma democracia onde o povo efetivamente tenha voz.

Comentários sobre o livro de Vicente Greco Filho, noções gerais do Direito Processual Civil Brasileiro.

Breve síntese sobre a evolução do Direito Processual Civil Brasileiro.

Quem pode legislar sobre o transporte de correios e telégrafos brasileiro?

Busco neste artigo discorrer sobre a competência de legislar sobre o serviço postal no Brasil.