Publicações de Matheus
A INFLUÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA PROTEÇÃO DA FAMÍLIA HOMOAFETIVA
Ao longo da história do Direito no Brasil é constante a falta de observância no que tange aos direitos das pessoas homossexuais,sendo devida a análise dos tratados de direitos humanos e a legislação interna.
Violenta Emoção e Atitude Suspeita, Brasil e Argentina Rumo à Uma Atuação Policial Ofensiva e Antidemocrática
As recentes mudanças legislativas e ascensão do entendimento de que os Direitos Humanos não são positivos para a sociedade. Criou uma população que se manifesta em favor da criação de normais penais mais rígidas e endurecimento da atuação policial.
Representação no Crime de Estelionato e a Interpretação Do STJ
O crime de Estelionato foi modificado pelo pacote “Anticrime”, e ação penal que antes era pública incondicionada passou a ser condicionada a representação do ofendido, o que criou muitas indagações sobre como seria sua aplicação na prática.
George Floyd, ADPF 594 e a Atuação Policial No Rio De Janeiro
Os movimentos contra o racismo nos EUA representam uma realidade também existente no Brasil, tornando-se imprescindível a análise quanto a política de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, que atua de forma ilegal sob o comando do Witzel.
O Ministro da Educação e o princípio da isonomia: ele sabe do que está falando?
Abraham Weintraub, Ministro da Educação, com seu discurso meritocrático, parece se referir a uma realidade em que todos os brasileiros teriam acesso às mesmas oportunidades. A qual igualdade o Ministro se refere?
É possível a prisão civil do devedor de alimentos durante a pandemia?
Diante das políticas do CNJ aconselhando o desencarceramento visando a diminuição do risco de contaminação por Covid-19, seria possível a prisão civil em regime fechado do devedor de alimentos?
Ode ao jornalismo brasileiro é a proteção ao estado democrático!
Os recentes ataques feitos aos jornalistas pelos Brasil, são atos atentatórios a liberdade de expressão e ao Estado Democrático de Direito, não podemos sofrer novamente com a censura dos tempos sombrios de 64.
Crimes contra a honra na perspectiva do Direito Eleitoral
A honra pode ser apresentada como um princípio que realça o comportamento do homem e seus valores, que merece destaque sobretudo em âmbito eleitoral, onde esses valores necessitam de maior proteção sob pena de ofensa ao Estado Democrático de Direito.
MP 971 e a Banalização da “Relevância e Urgência”
Durante a crise do Covid-19 é importante a análise quanto as medidas provisórias relacionadas a outros temas, e se esses demais são urgentes relevantes tal como essa crise sanitária ou se o uso da MP tem sido banalizado pelo Poder Executivo.
Os crimes contra a administração pública na pandemia do coronavírus
O aumento nos esquemas de corrupção ocorridos na pandemia do coronavírus estão sendo refletidos no meio Legislativo, onde Senadores propõem o aumento da pena para crimes contra a administração pública durante esse período.
A MP 915/2019: um alerta à corrupção
A MP 915/2019 merece nosso olhar atento: ao facilitar o processo de compras de imóveis da União, pode dar início a mais um esquema de corrupção na história política do Brasil.
O Uso de Assessores em Causa Privada e o Crime de Improbidade
O uso de agentes públicos para benefício próprio pode configurar crime de improbidade, em razão disso é necessária a análise do caso envolvendo o Ministro da Educação e os seus assessores.
O Adiamento do ENEM em Razão do Princípio da Isonomia
O acesso à educação é garantido pela Constituição Federal, contudo diante da pandemia do Covid-19 essa acessibilidade foi prejudicada, colocando o adiamento do ENEM como uma questão imperiosa para a concretização dos direitos sociais.
A Politização Judiciária na Polônia e o Como Isso Ocorre no Brasil
A nova reforma judiciária na Polônia entrou em confronto direto com os princípios europeus, assim como a tentativa de interferência na Polícia Federal e as manifestações antidemocráticas ocorridas no Brasil ferem o Estado de Direito.
O Sistema Penitenciário Brasileiro na crise do Covid-19
A precariedade do sistema penitenciário brasileiro enfrenta uma grande crise com relação ao coronavírus, de modo que atitudes de prevenção são imprescindíveis nesse momento.
A Revolta da Vacina do Século XXI
É imprescindível a análise sobre as manifestações de grupos de Direita objetivando o fim da quarentena a contraposição histórica desse fato e como isso pode influenciar de forma negativa na proteção da saúde do povo brasileiro.
Bolsonaro, Fake News e o aparelhamento do estado
Diante da tentativa de manipulação da população por parte de notícias falsas e do aparelhamento estatal por parte do Governo, é necessária a análise do cenário atual.
O Estado de Direito resiste!
As recentes ondas de apoio ao fim da democracia e as tentativas infrutíferas de interferência em órgãos independentes fizeram com que o STF restringisse uma série de atos realizados pelo atual Presidente.
A cultura litigante do povo brasileiro.
tratar sobre cultura é um fator primordial para a compreensão de uma problemática jurídica. Ainda mais relevante, quando trata-se de superlotação de processos.