A revogação do inciso IV do art. 1.033 do Código Civil

O artigo tem por finalidade a discussão da revogação do inciso IV do art. 1.033 do Código Civil e a recomposição das sociedades unipessoais.

Liberdade Econômica -Parte 4

Esse é um artigo parte de uma série de outros que analisarão a MP 881/2019 e seus reflexos e inovações de forma crítca

Liberdade Econômica -Parte 3

Esse é um artigo parte de uma série de outros que analisarão a MP 881/2019 e seus reflexos e inovações de forma crítca

Liberdade Econômica - Parte 2

Esse é um artigo parte de uma série de outros que analisarão a MP 881/2019 e seus reflexos e inovações de forma crítca

Liberdade Econômica - Parte 1

Esse é um primeiro artigo de uma série de outros que analisarão a MP 881/2019 e seus reflexos e inovações de forma crítca

Mamãe passou açúcar em mim (sugar daddy)

O artigo tem por objetivo analisar mais uma relação que foge do modelo tradicional - o sugar daddy, em especial nos aspectos patrimoniais, penais e familiares.

Responsabilidade do sócio retirante no Direito do Trabalho

A responsabilidade do sócio retirante e aplicação da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito do Trabalho

Dimitrius: um computador em busca da felicidade

Um robô criado com uma missão específica: a busca pelo sentido de "felicidade". Após tantas viagens e observações ao redor do mundo, constatou que a humanidade, a despeito de consagrar em seus textos mais belos, filosóficos, religiosos e jurídicos, o sentido de felicidade, e de se comprometerem a buscá-la em todos os momentos e em todas as circunstâncias, tudo o que fazem é exatamente o contrário...

Responsabilidade civil por assédio sexual no Metrô

O artigo trata da responsabilidade civil do Metrô em razão de assédio sexual.

Dispensa de empregado por várias demandas ajuizadas contra ex-empregadores

O artigo trata da dispensa de empregado em razão de várias demandas ajuizadas contra ex-empregadores.

Assédio sexual no metrô?

O artigo tem por objetivo a análise de uma decisão que condenara o Metrô a indenizar em R$15 mil por dano moral uma passageira vítima de assédio sexual dentro de um vagão. O Tribunal entendeu ter havido “falha na prestação do serviço.

Sociedades simples e partilha entre ex-cônjuges: as quotas de escritório de advocacia

Quando um advogado se divorcia, suas quotas de sociedade de advogados devem ser partilhadas com o ex-cônjuge?

Direito ao seguro saúde na rescisão do contrato de trabalho?

Há obrigação de o empregador manter plano de saúde de empregado quando do rompimento do contrato de trabalho?

Doulas, o parto humanizado e as resoluções do CREMERJ sobre o parto domiciliar e em hospitais

As resoluções do CREMERJ que vedam aos médicos a realização de partos domiciliares e a presença de parteiras ou pessoas que não sejam profissionais de saúde na sala de cirurgia na hora do parto.

Justiça de loteria

O artigo tem por objetivo abordar o tema do aponte do nome do devedor nos cadastros restritivos de crédito sob a ótica do exercício regular do direito e abuso do direito do consumidor.

Recuperação judicial: antigas e novas discussões

O artigo tem por objetivo discutir antigas polêmicas sobre a recuperação judicial, tais como o prazo de 180 dias para concessão da recuperação judicial, a juntada de certidões negativas...

Dissolução parcial nas sociedades anônimas

O artigo trata da possibilidade da dissolução parcial das sociedades anônimas fora da hipótese do acionista dissidente.

Purga na mora no contrato de arrendamento mercantil

O artigo tem por objetivo esclarecer possibilidade da purga da mora nos contratos de arrendamento mercantil, bem como a possibilidade da aplicação das regras dos contratos de alienação fiduciária em garantia, em razão da recente alteração do Dec. 911/60.

Carnaval é feriado?

O artigo tem por objetivo tentar dirimir a dúvida em relação a obrigatoriedade de trabalho no feriado de carnaval.

Representante comercial e a falência

O artigo tem por objetivo abordar as controvérsias existentes quanto ao enquadramento do crédito de representante comercial como trabalhista