Publicações de Mauro
O Cristo Apátrida e a Ética da Exclusão
O Cristo Apátrida e a Ética da ExclusãoDa estetização do sagrado à precarização jurídica do humanoResumoO presente artigo propõe uma releitura crítica da figura de Jesus Cristo a partir da desconstrução do imaginário do “Jesus de Presépio”, entendido como símbolo...
Dezembro e a Ética do Desconforto
Dezembro e a Ética do DesconfortoHá épocas do ano que não pedem celebração, mas silêncio. Dezembro, paradoxalmente, é uma delas. Enquanto as luzes se multiplicam nas fachadas e as palavras “amor”, “perdão” e “fraternidade” são repetidas como mantras publicitários, algo...
A funcionalidade sistêmica do direito e da justiça do trabalho frente às tensões do capitalismo contemporâneo
A FUNCIONALIDADE SISTÊMICA DO DIREITO E DA JUSTIÇA DO TRABALHO FRENTE ÀS TENSÕES DO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO Resumo O artigo analisa o papel estrutural desempenhado pelo Direito do Trabalho e pela Justiça do Trabalho na estabilização do capitalismo contemporâneo. A partir...
A jurisdição constitucional entre a autodefesa e o excesso: limites democráticos, o protagonismo judicial e a readequação do sistema de freios e contrapesos no constitucionalismo brasileiro
A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL ENTRE A AUTODEFESA E O EXCESSO: LIMITES DEMOCRÁTICOS, O PROTAGONISMO JUDICIAL E A READEQUAÇÃO DO SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO Mauro Vasni Paroski[1] RESUMO O presente artigo se propõe a analisar, sob o prisma do Direito Constitucional...
Litigância no brasil: epidemia judicial e caminhos para a segurança jurídica
LITIGÂNCIA NO BRASIL: EPIDEMIA JUDICIAL E CAMINHOS PARA A SEGURANÇA JURÍDICA O Brasil vive um cenário de litigiosidade que pode ser descrito como epidêmico. A afirmação do diretor jurídico do BNDES, Walter Baère, durante um Fórum de Segurança Jurídica, encontra...
Dia do trabalho e terceirização
Artigo escrito por ocasião do último Dia do Trabalho, salientando os efeitos maléficos da terceirização.
Magistrados: direitos da personalidade
Na condição de magistrado, não se renuncia, nem tacitamente, pela investidura no cargo, àquela porção de liberdade individual, garantida a todos pela ordem constitucional, essencial para que as pessoas possam desenvolver plenamente sua personalidade.
A crítica à morosidade do Judiciário e aos direitos dos juízes (privilégios?)
Não se pode comparar “salário” de juiz com o médio da imensa massa da população brasileira, pois é um critério capcioso, sórdido e inapropriado para concluir que ganha muito; mas sim com a remuneração de profissionais do setor privado cuja atividade exija semelhantes estudos, aprimoramento, atualização, preparo, conhecimento, cultura e responsabilidade.
A credibilidade do Judiciário e a mídia
A mídia é acusada de promover campanha difamatória contra o Judiciário e a Magistratura, mas não é razoável entender que há algo de errado – ou que represente uma campanha difamatória intencional – em noticiar fatos que sugerem suspeita de irregularidades no poder público.
CNJ: por um Judiciário fortalecido
A atuação do CNJ tem sido transformadora, rompendo tradição secular, quebrando o histórico e nefasto corporativismo do Poder Judiciário, cuja defesa intransigente atinge a credibilidade da própria instituição.
Prejulgamento e parcialidade do juiz.
Sumário: 1. Introdução. 2. A garantia da imparcialidade. 3. Enquadramento legal e interesse do juiz. 4. Imparcialidade e neutralidade. 5. Antecipação de juízos de valor. 5.1 Situações processuais que legitimam antecipação de juízos de valor. 6. O que é prejulgamento?…
Penhora de bens gravados com alienação fiduciária em execução trabalhista
O texto discute a possibilidade da constrição judicial, nos casos de bens gravados com alienação fiduciária, em execução trabalhista, quando de outros bens não dispõe o executado, alcançando o próprio bem ou direitos sobre ele.
Dano moral na Justiça do Trabalho e a polêmica sobre a prova
Há, ainda, notadamente nas decisões da Justiça do Trabalho, muita divergência em definir o que exatamente precisa ser provado pela vítima para demonstrar lesão a direitos da personalidade que justifica compensação pecuniária.
Reflexões sobre a morosidade e o assédio processual na Justiça do Trabalho
A procrastinação da entrega da prestação jurisdicional ou da efetivação das decisões judiciais atenta contra o exercício da jurisdição e a Constituição vigente.
Deve o juiz sempre receber advogados em seu gabinete, mesmo não se tratando de casos urgentes?
Pelo que se lê e se ouve, do Judiciário e dos Magistrados a sociedade sempre quer mais. Nunca está de bom tamanho. Sempre há o que se criticar. Tudo é generalizado e indiscriminado. Se há meia dúzia (talvez um pouco…
A dignidade do Poder Judiciário e o traje do trabalhador
A justiça de próprias mãos foi abolida há muitos séculos nas sociedades ditas civilizadas. É do Estado o dever de solucionar os conflitos jurídicos de interesses. A ordem jurídica veda o exercício arbitrário da razão. Enfim, o monopólio da justiça…