Publicações de PEJ
Leilão Judicial e Extrajudicial de Imóveis
Aspectos gerais
Breves considerações sobre averbação de imóveis
Definições e finalidades
Inquilino que descumpre regras de isolamento pode ser despejado!
A conduta antissocial do inquilino caracteriza infração contratual, ensejando a rescisão do contrato de locação
PRAZO DE GARANTIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL
“Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo irredutível de cinco anos, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo."
Aspectos gerais da Lei n. 13.786/2018 acerca dos contratos de aquisição de imóveis em regime de incorporação imobiliária
Lei do Distrato
Protesto de débitos condominiais
Vantagens e cuidados
Multas condominiais
Aplicação de multas aos condôminos infratores
A importância da atualização da Convenção de Condomínio e Regimento Interno
Como devem ser realizadas as alterações deste documentos?
Obras em condomínios
sobre obras voluptuárias
Regras a serem observadas para realizar o fechamento da varanda de um apartamento
regras e consequencias
Atropelamento de pedestre
responsabilidade do condutor e do pedestre
Reforma em apartamento requer atenção do síndico
responsabilidade do condômino e do síndico
Multas por excesso de velocidade
caracterização da natureza da infração, valor da multa, pontos e calculo da velocidade considerada
Como funciona a indicação do condutor habitual?
Indicação do principal motorista.
Como funciona a indicação do condutor habitual?
Indicação do principal motorista ou condutor habitual
Aluguel de imóvel para temporada
Atenção para essas dicas básicas!
Multa por estacionar em vaga privativa pode ser irregular!
A legislação de trânsito prevê a criação de apenas 8 tipos de vagas privativas. Confira!
Não gostou do presente que ganhou no Natal?
Confira algumas regras para efetuar a troca:
Você pretende comprar os presentes de Natal pela internet? Fique atento a estas dicas!
Dicas de segurança para compras on line
Quando ocorre a cassação da habilitação?
Situações que podem acarretar a instauração do procedimento de cassação