O contrato como norma

Costumamos dizer, que um contrato criará lei entre as partes, sendo a manifestação da vontade dos envolvidos em firmar determinado negócio jurídico e embora possa vir a ser nulo conforme vimos acima e tenha especificações legais.

Isenção do imposto de importação em produtos de valor até US$ 100

A Receita Federal considera que são isentos do imposto de importação produtos de até 50 dólares, conforme Portaria 156 de 1999, mas o Decreto-Lei 1.804/80 diz outra coisa.

Pandemia mundial e o Direito do Consumidor

Seus direitos no cancelamento de passagens e hospedagens

Maus tratos de animais é crime e pode dar cadeia

Caro leitor (a), hoje quero falar com vocês com um tema de grande importância, que são os maus tratos com animais.

6 Insights para empreendedores de La Casa de papel

Olá pessoal, tudo bom? Hoje quero trazer alguns insighs excelentes que tive enquanto assistia ao seriado La Casa de Papel, disponível na Netflix.

Você deve incluir estas duas cláusulas no seu contrato de honorários

Caro leitor (a), a alguns meses, publiquei um artigo com algumas dicas para você turbinar seu contrato de honorários advocatícios. Segue o link: https://philipemcardoso.jusbrasil.com.br/artigos/479775887/dicas-para-turbinar-seu-contrato-de-honor...

Não seja processado! Cuidados para evitar a cobrança abusiva e vexatória

Caro leitor (a), o direito ao recebimento de um crédito, é incontestável e jamais deve ser dificultado ou mesmo ter uma inversão de valores. Existe porém, atitudes diversas ao método de cobrança correto e o objetivo deste artigo será te alertar para não i

Na guerra entre consumidor e comerciante a insatisfação se torna geral

Leitor (a), recentemente comemoramos o dia do consumidor, celebrado todo dia 15 de março, mas ao meu ver consumidores estão cada vez mais insatisfeitos com os comerciantes, peça chave para formalização de qualquer relação de consumo.

A importância de oferecer métodos alternativos para o pagamento de honorários

Caro leitor (a), hoje adentrando nas dicas de empreendedorismo, quero falar da importância de se facilitar para o cliente o pagamento dos serviços prestados.

Saiba o que é home care, seu embasamento jurídico para concessão e suas vantagens

Olá pessoal, tudo bom? Hoje vamos falar sobre home care, saiba qual sua definição, embasamento jurídico e principais vantagens para concessão.

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Olá pessoal, tudo bom? Hoje quero falar sobre assessoria jurídica e a grande importância que ela possui para evitar transtornos para sua empresa.

Vício oculto: análise do caso Canon 70D

O texto trata do problema apresentado pelas câmeras fotográficas Canon, modelo 70D, e o vício oculto, erro 80, que inutilizava os equipamentos.

É preciso modernizar a advocacia?

Dr. Philipe Cardoso em um bate papo sem script, fala sobre a modernidade na advocacia, sua importância e a visão que muitas pessoas tem sobre a padronização do "negócio" advogar.

Queda de energia: a responsabilidade da concessionária do serviço

O que você pode fazer caso tenha prejuízos como possíveis equipamentos queimados, comida estragada ou impossibilidade de realizar algum serviço profissional?

Usucapião Familiar - Saiba o que é, seu cabimento e requisitos

Dr. Philipe Cardoso fala sobre o usucapião na modalidade familiar, entenda neste vídeo o que é, os casos em que é possível requerer e os requisitos para que seja possível.

Tá difícil montar o escritório? 3 Dicas de como atender seu cliente sem precisar alugar

No começo, as vezes é difícil ter uma verba disponível para locação de um espaço para atendimento aos clientes, mas afinal, realmente é necessário alugar uma sala?

Honorários advocatícios segundo o CPC

Hoje vamos falar sobre honorários advocatícios de sucumbência e sua previsão, hipóteses, quantificação segundo o novo código de processo civil.

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Curso presencial ou online? Qual o melhor?

Hoje vamos falar um pouquinho sobre minha visão sobre os cursos de ensino a distância (EAD), e os cursos presenciais.

Saiba como funciona a lei do silêncio

Dr. Philipe Cardoso aborda sobre a lei do silêncio, como ela é definida, suas regras e o que acontece com base na legislação prevista na cidade do Rio de Janeiro.