Publicações de Philipe
Atenção devedor - Cobrança de condomínio como título executivo
Hoje vamos falar sobre taxa de condomínio, uma obrigação propter rem.
Principais aspectos do Marco Civil e sua importância para neutralidade de rede
Olá pessoal, tudo bom? Hoje quero falar com vocês sobre o Marco Civil da internet e mostrar como esta lei tem influência em outros países e sua importância para manutenção da neutralidade da rede.
Atropelamento em Copacabana: dolo eventual ou culpa consciente?
O texto analisa, juridicamente, o recente caso em que um rapaz que sofre de epilepsia, durante uma crise, atropelou 18 pessoas, causando a morte de um bebê de apenas 8 meses, na praia de Copacabana.
O reconhecimento da união estável após a morte
O texto discorre sobre a possibilidade de se obter o reconhecimento da união estável mesmo após a morte de um dos companheiros.
A fotografia e seu direito irrenunciável sobre ela
Você provavelmente gosta de tirar fotos, pois saiba seus direitos em relação a foto que você tira
Entenda o usucapião ordinário, extraordinário e extrajudicial
O que é usucapião? Quais suas modalidades e os requisitos para se obter a propriedade de um bem? Saiba ainda sobre o usucapião extrajudicial e os documentos necessários.
Saiba de quem é o dever de indenizar no extravio de encomendas por transportadora
Dr. Philipe Cardoso, esclarece sobre a responsabilidade na perda, roubo ou extravio de encomendas pela transportadora quando seu serviço é contratado através de um comércio eletrônico e também diretamente.
A execução do devedor de alimentos sob pena de prisão civil
Dr. Philipe Cardoso fala sobre o procedimento de execução previsto no art. 528 do Código de Processo Civil, que prevê a pena de prisão civil para o devedor de alimentos.
Você sabe a diferença de dolo e culpa?
Saiba no artigo de hoje, as diferenças entre dolo e culpa. Assunto de grande importância para tratarmos de responsabilidade civil. Entenda também as diferenças entre imprudência, negligencia e imperícia a fim de se compreender a caracterização da culpa.
Ação de regulamentação de visitas: o que fazer quando meu(minha) ex não me deixa ver meu filho(a)
Qual a medida necessária para os casos em que o genitor que detém a guarda do menor impede ao outro o acesso ao filho? Saiba o que fazer para reaver seu direito à visitação.
Responsabilidade objetiva e subjetiva: você sabe a diferença?
A diferença entre a responsabilidade subjetiva e a objetiva reside, basicamente, no fato de que a primeira depende da comprovação de dolo ou culpa, enquanto a segunda, estará caracterizada desde que o nexo causal esteja comprovado.
Juiz concede liminar para suspender cobrança por bagagem despachada
Juiz concede liminar para suspender cobrança por bagagem despachada
Carnaval é feriado? Saiba se o trabalhador está obrigado a trabalhar neste dia
Carnaval é feriado? Saiba se o trabalhador está obrigado a trabalhar nesta data.
Conheça as hipóteses em que é possível realizar a alteração do nome civil
Conheça as principais hipóteses em que será possível realizar a alteração do nome civil
A responsabilidade do sócio retirante nos imbróglios envolvendo a pessoa jurídica
Tratamos hoje sobre a responsabilidade do ex-sócio nas questões envolvendo a pessoa jurídica, abordaremos o prazo em que o sócio retirante se manterá como responsável pelas questões inerentes a empresa e quando começa a fluir este prazo
Mudanças do novo modelo de guarda compartilhada
A guarda compartilhada não significa que o menor passará a ter duas residências. Ele poderá continuar morando apenas com um dos genitores, e isso não deve ser confundido com a guarda alternada.
Quando posso realizar um divórcio extrajudicial (em cartório)?
O divórcio extrajudicial é uma maneira menos dolorosa de ser realizar a dissolução do vínculo conjugal, e, neste resumo, trazemos as principais informações sobre o assunto.