DIREITO TRABALHISTA - RESCISÃO INDIRETA

Esclarecer ao leitor o direito de pleitear a rescisão indireta, direito garantido na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT,

OS CONTRATOS DE TRESPASSE E A SUCESSÃO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS

O artigo apresenta uma abordagem acerca das modalidades dos contratos de trespasse e seus impactos na sucessão das obrigações trabalhistas.

A extinção do contrato de trabalho e o aviso prévio

Conheça as formas de extinção do contrato de trabalho e as peculiaridades acerca do aviso prévio.

A filosofia do direito e seus horizontes

Um dos ramos mais importantes da filosofia é também um dos menos conhecidos do público em geral. A filosofia do direito quase sempre é ignorada pelo filósofo, que desconhece ou tem pouco interesse nos assuntos jurídicos.

Convenção Coletiva de Trabalho

A Convenção Coletiva de Trabalho Funciona para que todos os sindicatos e trabalhadores exercem os seus direitos em negociações patronais e tendo uma influência cada vez maior após a Reforma Trabalhista de 2017.

Férias - Direito dos Trabalhadores.

O presente artigo científico apresenta em seu conteúdo uma breve síntese sobre as férias adquiridas por trabalhadores após 12 meses de trabalho consecutivos com vínculo empregatício na mesma empresa.

Proteção à Mulher na Consolidação das Leis do Trabalho

A mulher dentro de um contexto histórico passou por momentos de discriminação e preconceito. Teve durante muito tempo seus direitos reduzidos, mas diante de muita luta teve seus direitos conquistados, inclusive perante o mercado de trabalho, como veremos

Rescisão de contrato por justa causa e rescisão indireta.

Pesquisa referente a rescisão de contrato de trabalho, por justa causa e rescisão indireta, buscando esclarecer qual a conduta do empregado e do empregador, para que se tenha o rompimento de contrato de trabalho.

Jornada de trabalho: o sobreaviso e a desconexão do trabalho

Este artigo tem por escopo tratar a respeito do sobreaviso e sua aplicação na CLT, como também, quando podemos caracterizar uma jornada de trabalho como sobreaviso.

COMISSÃO

O presente artigo abordaremos as comissões, o que é, forma de pagamento, principais pontos abordados na legislação, o reflexo da comissão nos benefícios do trabalhador, a ilegalidade, os tipos de comissão e diferença para gratificação

Direito Coletivo do Trabalho

O direito coletivo do trabalho tem duas subdivisões, onde temos, o direito individual do trabalho e o direito coletivo do trabalho, neste artigo falaremos sobre essas subdivisões, mostraremos seus conceitos e a funcionalidade de cada um.

DIARISTA OU DOMESTICA

Esta pesquisa tem como objetivo entender quais são as diferenças entre a diarista e a empregada domestica, produzidas através de entendimento e interpretação de leis, sendo observados os diretos e proteção.

DIREITO DO TRABALHO

Este artigo possui o objetivo de cientificar os empregados sobre os prazos para o recebimento de seus salários, pois muitas das vezes acabam por não saberem que o atraso de seu pagamento acarreta em direitos que podem passar despercebidos.

ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO TRABALHO

O assédio moral não é um assunto puramente pessoal. Ele se repete em práticas de trabalho enraizadas em contextos sociais, econômicos, organizacionais e cultural mais amplos de desigualdades sociais, particularmente aquelas relacionadas a gênero e raça.

Direito do trabalho

O presente artigo pretende oferecer informações importantes ao empregado, de forma clara e objetiva, abordando informações necessárias ao empregado sobre a nova modalidade de contrato de trabalho intermitente.

Emancipação

A palavra “emancipação” significa a libertação ou independência de alguém.

A obrigatoriedade da vacinação do Covid-19

Há uma grande discussão na sociedade e no Estado, devido a obrigatoriedade da vacina do covid-19, afinal, é certo o Estado agir de tal maneira?

Justa causa

Vou explicar um pouco de como funciona a justa causa, para se caso você precise recorrer..

Vínculo Empregatício

O vínculo empregatício só existe quando o trabalho é prestado de maneira permanente. Por essa razão, se você tem um colaborador que lhe presta serviço apenas em algumas ocasiões, saiba que ele não é seu empregado.

Pessoa natural: quando começa a personalidade jurídica?

O presente artigo tem por objetivo compreender a configuração de Pessoa Natural e Personalidade, e entender as divergências entre alguns doutrinadores sobre o momento em que se dá a aptidão para adquirir direitos e contrair deveres.