Princípios do Direito Processual Civil

Neste artigo abordaremos a importância dos princípios processuais contidos na parte geral do Código de Processo Civil.

A História da língua e a relação com o Direito linguístico

O Direito Linguístico é a vertente do direito que auxiliará as partes em conflitos da língua. Podemos entender os Direitos Linguísticos ou categoriza-lo a partir de três momentos da história: protoposivado, positivado e Pós-Positivado.

Quando é cabível o aborto legal e os direitos das pessoas que sofrem abuso sexual

Introdução Quando é cabível o aborto legal e os direitos das pessoas que sofrem abuso sexual Estou trazendo temas para a conscientização dos direitos da mulher, que dentre tantos mais, são de forma geral, desconhecidos. As mulheres enfrentam problemas sociais...

ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL

INTRODUÇÃO O presente artigo aborda um tema muito presente em nossa sociedade, porém que ainda é visto como um grande problema, pois existem hoje no Brasil cerca de 5 mil crianças e adolescentes na fila de aptos para serem adotados....

Nova lei trabalhista para home office: é dever do empregador zelar pela segurança e saúde dos trabalhadores.

Por conta da pandemia da Covid-19 e a necessidade do isolamento social, a modalidade de trabalho em home office se tornou uma realidade para muitas pessoas. O modelo de trabalho ficou tão popular que a promessa para o pós-crise é...

Sofri abuso sexual no trabalho, como prossigo?

Artigo sobre abuso sexual e constrangimento no ambiente de trabalho. Referência: g1.globo.com

OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL

Introdução Com o intuito de promover a informação, possibilitando a inclusão social, sabemos que existe um expressivo número de brasileiros com alguma deficiência, portanto se torna significativo a abordagem desse importante tema. Iremos discorrer sobre os principais direitos garantidos por...

OS DIREITOS DA PESSOA SURDA NO BRASIL

INTRODUÇÃO: No país, aproximadamente 5% da população é surda. Segundo dados do IBGE, esse número representa aproximadamente 10 milhões de pessoas. Aponta-se que, desses 10 milhões, 2,7 milhões têm surdez profunda (que não ouvem nada, ou muito pouco). Parte dessa...

As Relações Empregado x Empregador.

As figuras do Empregador e Empregado fazem parte de nosso cotidiano, vemos ao longo de nossas vidas que as pessoas próximas a nós pais, irmãos tios, amigos e vizinhos, trabalham para empresas comerciais, fabris, bancos, escolas diversos tipos de grupos...

O esgotamento profissional existe? Saiba como identificar a síndrome de Burnout.

Você já sentiu aquela sensação de que está no seu limite em relação ao seu trabalho? Uma sensação de que a qualquer momento pode explodir uma bomba nuclear em seu cérebro, devido a alta demanda de serviços ou a pressão...

Apropriação Indébita

INTRODUÇÃO NOÇÕES GERAIS SOBRE A APROPRIAÇÃO INDÉBITA (ART. 168-A DO CÓDIGO PENAL) O crime de apropriação indébita previdenciário foi introduzido no ordenamento jurídico pátrio no Código Penal Brasileiro pela Lei no 9.983, de 14 de julho de 2000. A apropriação indébita...

Afinal, quais os direitos e deveres do jovem aprendiz?

O programa Jovem Aprendiz é uma porta de entrada para o mercado de trabalho, integrando estudo e prática. Regulado pela Lei da Aprendizagem, visa à profissionalização e à proteção no trabalho para adolescentes.

Quais os Direitos da Empregada Doméstica?

Os Direitos da Empregada Doméstica são Direitos Civis, que estão estabelecidos na Lei Complementar nº 150, de junho de 2015. Desde então, a categoria está regulamentada e as relações trabalhistas devem observar a legislação. LEI COMPLEMENTAR Nº 150, DE 1º DE...

OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL

Deficiência Visual

Poderá a empresa proibir o operador de telemarketing de fazer pausa pessoal ou particular?

Embora a primeira grande campanha de telemarketing tenha tido início na década de 70, as características do teleatendimento já se faziam presentes desde o século XIX. Em 1.880 na cidade de Berlim Alemanha, um pasteleiro passou a ligar para seus...

Crimes Ciberneticos: Existem limites na Internet?

INTRODUÇÃO Com o avanço da tecnologia, a sociedade moderna vem destrinchando o mundo virtual de forma pavorosa, todos os dias novas tecnoclogias são implementadas, o mundo virtual passou a ser mais visitado e tornou-se necessário para realizar atividades, tais como...

Você já conhece o marco legal das startups? Assessoria jurídica é imprescindível para garantir segurança jurídica ao empresário “inovador” e seus investidores.

O Brasil é destaque mundial no empreendedorismo e líder em número de startups em toda a América Latina, com esse crescimento vem o novo marco legal das startups e é preciso ficar atento ao que diz a lei.

Linguagem jurídica para despachante documentalista

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ANÁLISE TEÓRICA E LEGISLATIVA ACERCA DE CONTRATO DE TRABALHO PARTE 1

TEMAS IMPORTANTES DE PROCESSO DO TRABALHO