Publicações de Gleibe
Métodos alternativos de solução de conflitos.
O uso de outros métodos para a resolução de disputas colabora para o alcance de soluções mais efetivas, justas e rápidas. A conciliação, a mediação, a arbitragem e a autocomposição são meios de resolução dos conflitos não impostos pelo Judiciário.
Mediação e conciliação, suas diferenças, e seu papel dentro da sociedade.
Resumo: Segundo o artigo, ele tem o intuito de mostrar as diferenças entre mediação e conciliação, analisar tudo que ocorre dentro desse meio, assim mostrando as vantagens, dessa prática jurídica, com o envolvimento de ambas as partes em questão. E...
Solução de Controvérsias na Corte Internacional de Justiça
Este artigo tem como objeto de estudo a Solução de Controvérsias na Corte Internacional de Justiça. Com objetivo de analisar a importância da Corte Internacional de Justiça (CIJ).
APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA BRASILEIRA EM RELAÇÕES ALIENÍGENAS
Resumo: O presente trabalho visa apresentar um estudo sobre as relações trabalhistas no Brasil e nos países estrangeiros, abordando dois princípios trabalhistas, sendo o princípio da primazia da realidade dos fatos e o princípio da proteção, em que ambos possuem...
TENHO DIREITO AO VALE TRANSPORTE?
O Vale transporte é um benefício garantido a todos os empregados que utilizem transporte público. No artigo abaixo você verá como funciona, quem tem direito e sua obrigatoriedade prevista em lei. A LEI O Vale Transporte é um benefício garantido...
Direito do Trabalho- Mães
Períodos especiais para amamentação As modificações advindas da Reforma Trabalhista, dada a publicação da Lei n. 13.467/2017, trouxeram inovações quanto à proteção da maternidade na forma do exposto no artigo 396 da Consolidação das Leis do Trabalho e seus parágrafos,...
Quebra de contrato de trabalho (arts. 479 e 480 da CLT)
Contratos a termo: empregador paga metade da remuneração se demitir sem justa causa; empregado paga indenização se sair antes. Multa de metade do salário por dias faltantes.
SOFREU ACIDENTE DE TRABALHO? SAIBA SEUS DIREITOS E GARANTIAS.
Em diversas funções em diferentes formas de empregos, existem os riscos de se acidentar. Segundo a lei 8.213/91 Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do...
Jovem aprendiz. O que é? Quais os direitos?
O programa para jovem aprendiz busca visar oportunidades para esses jovens que desejam iniciar a vida profissional.
Sofri assédio no trabalho: Quais os meus Direitos, para quem recorro ?
Ainda que nos tempos atuais, com toda incerteza jurídica, de um cenário que muita das vezes é de completa escuridão e tristeza, pois a seu ver a lei acompanhada da justiça não te alcançará, o presente artigo servirá de encorajamento,...
Aviso prévio e suas informações
Neste presente artigo iremos aprender e entender sobre o aviso prévio, como tem que ser feito, quando se tem direito, qual sua natureza, o que acontece quando não é dado o aviso, os tipos existentes de aviso prévio e entender como ele deve funcionar.
DIREITO A INSALUBRIDADE
RESUMO Esta é questão martela há muito tempo na cabeça de vários trabalhadores brasileiros, que achavam que não tinham direito a este recebimento adicional, e se tinham, o valor a ser recebido estava de bom tamanho, mas através deste artigo...
Férias Anuais
Sumario: 1- Introdução, 2,3,4 - Desenvolvimento, 5- Conclusão, 6- Bibliografia Nesse artigo vou tratar de alguns assuntos sobre as férias anuais, como por exemplo: O parcelamento das férias, se pode vender as férias e quando e quando poderá tirar as...
Conflito de competência
O conflito de competência surge quando há a indagação de mais de um órgão judiciário ser competente para processar e julgar a mesma causa.
Empregada doméstica X Diarista: Veja quais são as diferenças
Empregada doméstica X Diarista: Veja quais são as diferenças Antes de contextualizar as diferenças entre a empregada doméstica e a diarista, vamos falar sobre o que é o contrato de trabalho e como é importante nas relações profissionais. Para inicio...
Direitos da empregada gestante
Resumo A Legislação Brasileira por intermédio da Constituição Federal (CF/88), mediante a CLT (Conso- lidação das Leis do Trabalho), com promulgação na ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias), asseguram veementes os direitos da empregada gestante. Conforme promulgação no Art. 391...
Empregada gestante: Conheça seus direitos trabalhistas
O presente artigo tem como objetivo o conhecimento sobre os direitos da empregada gestante previstos na Constituição Federal, assim como na Consolidação das Leis do Trabalho, CLT.
Meio Ambiente e Preservação Ambiental
INTRODUÇÂO: O meio Ambiente é o Ambiente em que os seres estão inseridos, bem como suas condições Ambientais, Biológicas, Físicas e químicas. Como podemos perceber o meio Ambiente é o Detentor das Formas idéias de Vida, sendo ela o meio...
Abuso sexual e violência doméstica: quais medidas tomar?
Introdução. A pesquisa de opinião ¨Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher 2021¨ feita pelo DataSenado aponta que 86% das mulheres brasileiras notaram um aumento no índice de violência doméstica no nosso país. A violência contra a mulher ocorre em...