Publicações de Rodrigo
A teoria do desvio produtivo do consumidor. Breves apontamentos sobre a Teoria do desvio produtivo do consumidor no contexto brasileiro.
A teoria do desvio produtivo do consumidor. Breves apontamentos sobre a Teoria do desvio produtivo do consumidor no contexto brasileiro. O presente artigo jurídico tem por escopo explicar de modo prático a teoria do desvio produtivo do consumidor e elencar...
BREVES COMENTÁRIOS SOBRE OS CRIMES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO BRASIL.
Neste breve artigo serão elencadas algumas considerações sobre os crimes cometidos contra o consumidor, estes capitulados no Código de Defesa do Consumidor – Lei 8.078/1990.
Modelo de Defesa Prévia Criminal
Modelo de Defesa Prévia Criminal. Crime de Tráfico de Drogas. Princípio da Presunção de Inocência. IN DUBIO PRO REO.
Breves comentários sobre o direito à saúde pública da pessoa idosa à luz do estatuto do idoso.
o trabalho trata sobre o direito à saúde do idoso e suas nuances.
Parecer Jurídico sobre a constitucionalidade de Lei Municipal
Análise da Constitucionalidade de lei municipal em face da Constituição Federal de 1988.
O direito à saúde em tempos de Pandemia. Das possíveis soluções para a Calamidade Pública provocada pelo vírus Covid 19.
O primeiro ponto que vale a pena abordar é à saúde como um direito de todos, e quando se retrata são todos que estão no Brasil, inclusive os estrangeiros, seja pelos tratados internacionais de Direitos humanos que o Brasil é signatário.
Ação de cobrança de honorários advocatícios contratuais e sucumbenciais
Cobrança de honorários advocatícios contratuais e sucumbenciais.
Evolução histórica da arbitragem
O artigo narra de forma sintética a história e a importância da Arbitragem no Brasil e no mundo, elenca também a evolução da arbitragem no Brasil, inclusive a sua utilização pela Administração Pública.
As vantagens da Mediação como forma de resolução de conflitos.
O trabalho relata a importância da Mediação como nova forma de resolução de conflitos, ou seja, um método extrajudicial de resolução de controvérsias que prioriza o diálogo entre as partes, melhorar a comunicação entre as partes.
Modelo de embargos de declaração: acórdão violou o art. 1.022 do CPC
Embargos de Declaração alegando erros, contradições e omissões no acórdão, com violação do art. 1.022 do CPC, contestando sua ilegitimidade ativa na ação rescisória.
Inclusão de serviços telefônicos sem aceite: prática abusiva
As operadoras de telefonia cometem práticas abusivas reiteradas contra os consumidores, incluindo a inclusão arbitrária de serviços nas contas, em desrespeito aos contratos de adesão.
Uma análise jurídica sobre o processo de Impeachment da Presidente Dilma
Neste breve artigo será comentado alguns crimes praticados pela presidente Dilma, estes foram brilhatemente descritos na peça dos juristas: Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Junior.
A publicidade enganosa no Brasil
O breve artigo trata sobre a publicidade enganosa no Brasil e as graves violações ao direito do consumidor.
Direito do consumidor ao serviço de energia elétrica de qualidade
O artigo retrata o direito do consumidor ao fornecimento de energia elétrica de qualidade e sobre da possibilidade interrupção deste fornecimento deste serviço essencial.
Breves considerações sobre o direito de informação do consumidor
Breves considerações ao importante direito a informação do consumidor. o artigo relata alguns casos em que os fornecedores não observam essa norma cogente do Código de Defesa do Consumidor.
Modelo de ação ordinária de anulação de multa de trânsito cumulado com pedido liminar e danos morais
A nulidade da multa se deve simplesmente pela não ocorrência do devido processo legal, violação do princípio da legalidade, do contraditório e da ampla defesa.
Atos antissindicais e suas consequências
O interessante é que essas condutas anti-sindicais são totalmente ilegais, pois violam do direito fundamental à liberdade sindical. Como se vê, claramente, a conduta anti-sindical é um excesso de poder que visa limitar a atividade sindical seja por parte