Publicações de Stenio
Controle de legalidade pelo delegado de polícia face à requisição judicial para investigações criminais
STF-Inquérito Policial- Ilegalidade-Delegado de Polícia.
Execução provisória de pena em 2ª instância e a problemática da prescrição
Há a possibilidade de preencher a lacuna deixada por STF e STJ, com a incidência da prescrição da pretensão punitiva intercorrente durante a execução provisória?
Você sabe com que está falando: descriminalização do crime de desacato na visão do Superior Tribunal de Justiça
Desacato - Código Penal - Superior Tribunal de Justiça - Convencionalidade - Pacto de São José da Costa Rica.
Legalização da maconha: minha visão de dentro do sistema
Como profissional de segurança pública, nunca presenciei uma pessoa usuária de maconha agredir alguém, atropelar, matar ou destruir patrimônio estando sob os efeitos psicotrópicos que a droga propicia.
Código penal paralelo prevê pena de canibalismo e estupro coletivo no Brasil
Direito Penitenciário - Penal- Direito Constitucional- Direitos Humanos
Bandido bom não é bandido morto
metade da população acredita que "bandido bom é bandido morto", quem deve ser morto?
Estigmatização dos operadores do direito, garantistas, frente ao processo penal
Instrução Preliminar - Estigmatização - Presunção de Inocência
Os três príncipes de Serendip, e serendipidade de 1º grau e serendipidade de 2º grau
Lei 9296/96- Interceptação Telefônica - Serendipidade de 1º e 2º Graus.
Autismo: conheça o meu mundo e os direitos correlatos
Caro leitor, hoje, o dia para mim foi hercúleo, como deve ter sido para milhões de brasileiros; logo ao invés de escrever algum assunto sobre Ciências Criminais (Direito Penal, Processo Penal, Criminologia, Política Criminal, Medicina Legal), prefiro discorrer sobre um espectro...
Da valoração paralela na esfera do profano no Código Penal Militar
Erro de Proibição - Código Penal Militar- Teoria neoclássica da conduta
Depoimento sem dano e a síndrome das falsas memórias
Depoimento de Crianças e Adolescente - Superior Tribunal de Justiça- Direito a Ampla Defesa e Contraditório
As sereias do Direito Penal
Ulisses- Lei de Tortura- Individualização da Pena- Motivação das decisões judiciais
Polícia e carreira jurídica: eis a questão
O presente artigo visa indagar a necessidades de textos normativos estabelecendo como carreira jurídica alguns cargos policiais. Essa natureza foi capaz de melhorar o sistema de Segurança Pública? Essa é o problema que se propõe a analisar.
Officer complience e o dominador da organização por Roxin
Complience- Teoria do Domínio do fato- Responsabilidade Penal Objetiva
Quantos feminícidios vale uma corrupção?
Feminicídio-corrupção-cleptocracia-direito penal simbólico
Perda da função pública dos oficiais militares: a quem decidir
O conflito aparentemente normativo do art. 37§ 4º da CF com os art, 42 e art. 142§ 3º, VI e VII, ou seja como decretar a perda do posto e da patente dos Oficiais Militares em face da Lei de Improbidade Administrativa.