4. Considerações finais

O ano de 2020 já possui capítulo garantido nos livros de História. Juntamente com a Peste Negra (século XIV) e a Gripe Espanhola (século XX), agora a COVID-19 (século XXI) entra para a lista de trágicos acontecimentos na história recente da humanidade que ceifaram centenas de milhares de vidas. No entanto, nunca o conhecimento científico e o uso de tecnologias foram tão valorizados em prol da humanidade como neste momento, tendo em vista que o combate à pandemia é global e os avanços da medicina aliados às informações corretas de prevenção têm salvado muitas vidas.

Nesse contexto, o direito, como eminente ferramenta social, debruça sobre os problemas sociais decorrentes das relações humanas interferidas pela pandemia ocasionada pelo coronavírus. Relações contratuais, de consumo e trabalhistas, por exemplo, em questão de dias ou semanas sofreram mudanças abruptas e a sociedade socorre-se ao conhecimento jurídico para tutelar seus interesses.

Relações consumeristas frustradas, elucidações de revisões contratuais e implementações de formas alternativas de trabalho e possibilidades de reduções de jornadas de trabalho e de salários têm sido algumas das inúmeras casuísticas interpretadas pela ciência jurídica com a finalidade de fornecer proteção jurídica sem ferir a dignidade da pessoa humana, o valor social do trabalho, o desenvolvimento social e econômico e, sobretudo, salvaguardando o bem mais precioso: a vida.


5. Referências Bibliográficas

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Autor

  • Afonso Luís dos Santos Sales

    Bacharel em Química Ambiental pela UNESP (2015), professor de química para ensinos fundamental e médio. Ingressou no curso de Direito (UNIFEV) em 2018 com formação prevista para 2022. Áreas de interesse : Direito Civil, Empresarial e Trabalhista. Em busca de adquirir e transmitir conhecimentos.

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Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

SALES, Afonso Luís dos Santos. Os impactos da covid-19 nas relações contratuais e trabalhistas: análise das Medidas Provisórias 927/2020 e 936/2020. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 25, n. 6169, 22 maio 2020. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/81028. Acesso em: 29 maio 2020.

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