Acordo de leniência

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Atribuições e cooperação em leniência: a busca do arranjo institucional

25/04/2018 09:15Pedro Vasques Soares 0

Localiza-se o instituto do acordo de leniência no sistema de combate à corrupção dos entes de accountability horizontal.

O acordo de leniência no âmbito do CADE: aplicação, requisitos e repercussões

26/12/2017 15:38Luisa Mondeck 0

O advento da Lei 12.529/2011 representou grande avanço ao estabelecer a estrutura da defesa da concorrência, com o escopo de prevenir e reprimir as infrações contra a ordem econômica. Uma das ferramentas usadas neste processo é o acordo de leniência no âmbito do CADE.