Autonomia da Polícia Judiciária
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
28/01/2020 16:05 0
A quem cabe definir a autorização para porte de arma por aluno policial: à polícia ou à instituição de ensino?
10/10/2019 15:40 1
Reflexões sobre a concretização dos direitos humanos por meio da atuação da polícia judiciária: é chegada a hora de se demonstrar que a missão policial não se aparta do mais absoluto respeito às garantias fundamentais do cidadão.
14/08/2019 15:00 0
Um belo exemplo de modernização da polícia, sem alterações de competência, é o do Procedimento Virtual de Polícia Judiciária e Justiça Criminal, desenvolvido em 2013 pela Polícia Civil de Minas Gerais, por meio da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária.
09/08/2019 22:59 2
A elaboração de termo circunstanciado cabe apenas às polícias civis e à Polícia Federal?
20/06/2019 15:00 0
Policiamento orientado para o problema, policiamento orientado pela inteligência, policiamento preditivo e compstats: qual modelo traz maior efetividade na gestão da polícia judiciária?
14/03/2019 16:10 0
O delegado de polícia, no decorrer das atividades investigatórias materializadas no inquérito policial, somente permite o indiciamento daquele contra quem efetivamente tenha amealhado suficientes indícios, além da certeza da materialidade delitiva, evitando desnecessário constrangimento ao cidadão sob a pecha de ser indiciado.
06/03/2019 10:15 0
Fazemos reflexões sobre a atividade da polícia judiciária, enquanto atividade de Estado, e a importância da autonomia do delegado de polícia como garantia à segurança jurídica da sociedade.
01/11/2018 17:26 2
Com o advento da Lei 13.491/2017, tornou-se premente a institucionalização da polícia judiciária militar, uma vez que, em virtude das alterações ocorridas no art. 9º do CPM, houve aumento de uma das suas atribuições.
09/10/2018 15:10 3
As corporações policiais já são (e assim devem ser) os órgãos com os maiores sistemas de controle. São fiscalizadas por tudo e por todos. Logo, no atual contexto nacional, são outros os órgãos que verdadeiramente precisam enquadrar-se em algum sistema de freios.
13/04/2018 11:10 1
Expõe-se a necessidade de construção de uma lei orgânica da polícia judiciária e de se cogitar na instituição de um ramo de direito de polícia judiciária (ou teoria geral de polícia judiciária) nas faculdades de direito ou nos cursos de formação na academia de polícia.
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