Autonomia da Polícia Judiciária
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
14/03/2019 16:10 0
O delegado de polícia, no decorrer das atividades investigatórias materializadas no inquérito policial, somente permite o indiciamento daquele contra quem efetivamente tenha amealhado suficientes indícios, além da certeza da materialidade delitiva, evitando desnecessário constrangimento ao cidadão sob a pecha de ser indiciado.
06/03/2019 10:15 0
Fazemos reflexões sobre a atividade da polícia judiciária, enquanto atividade de Estado, e a importância da autonomia do delegado de polícia como garantia à segurança jurídica da sociedade.
01/11/2018 17:26 2
Com o advento da Lei 13.491/2017, tornou-se premente a institucionalização da polícia judiciária militar, uma vez que, em virtude das alterações ocorridas no art. 9º do CPM, houve aumento de uma das suas atribuições.
26/06/2018 09:31 1
Reflexões sobre a concretização dos direitos humanos por meio da atuação da polícia judiciária: é chegada a hora de se demonstrar que a missão policial não se aparta do mais absoluto respeito às garantias fundamentais do cidadão.
28/03/2018 16:41 3
O artigo faz uma revisão histórica dos grupos especiais da Polícia Civil de São Paulo, desde os anos cinquenta até os dias de hoje. Atualização do artigo "Os Grupos Especiais da Polícia Civil de São Paulo", publicado pelo autor na Revista ADPESP n° 34/04.
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