Casamento
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
28/09/2018 14:30 0
Analisa-se a equiparação entre companheiro e cônjuge no plano sucessório, decorrente da declaração, pelo Supremo Tribunal Federal, da inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil.
12/12/2018 13:42 0
Apresenta-se a natureza jurídica do casamento e suas distinções, convergindo para um conceito híbrido em que se permites a conceituação em que as duas teorias contratualista e institucional convergem para uma teoria eclética.
03/12/2018 10:30 2
Demonstra-se um levantamento histórico do tratamento dispensado aos casais que optam tanto pelo casamento quanto pela união estável no Brasil, destacando as diferenciações entre os institutos e suas consequências jurídicas.
17/10/2018 15:00 1
Os valores mantidos em planos de previdência complementar abertos, tais como PGBL/VGBL, se instituídos na constância do casamento e até antes da conversão do capital em pensão, são plenamente comunicáveis.
01/10/2018 10:24 0
Principais aspectos relacionados ao usufruto e à partilha de bens que o envolve.
19/09/2018 11:43 0
Há uma presunção de esforço comum no direito de família, quando do regime de comunhão parcial de bens. Mas será viável excepcionar esta regra em determinados casos de dissolução do vínculo conjugal? Saiba mais.
17/07/2018 15:00 1
Este trabalho tem por objetivo apresentar os elementos jurídicos e doutrinários que compõem a fixação de alimentos gravídicos na união homoafetiva feminina sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro.
29/04/2018 09:15 0
Presente a mãe gestante no cuidado do filho, estaremos diante da impossibilidade da concessão do benefício à mãe não gestante, sob pena de assegurar-lhe tratamento diferenciado e privilegiado em relação aos pais adotivos ou ao pai.
16/04/2018 14:13 4
A possibilidade de indenização por dano moral nos casos de infidelidade conjugal não deve ser desprezada pelo Poder Judiciário, mas também, não pode ser vista como solução para todos os casos que se apresentam aos tribunais do país.
26/03/2018 17:21 1
O aval é uma garantia pessoal dada por um terceiro em título de crédito, no qual se obriga, ao lado do emitente do título, a satisfazer o crédito, ou seja, a pagar a dívida descrita na cártula.
17/02/2018 10:02 1
Você já foi convidado a ser fiador? Veja os principais aspectos e riscos do contrato de fiança.
10/02/2018 10:48 1
Pensando em contrair matrimônio ou até mesmo para aprender? Veja quais são as diferenças entre os regimes de bens do casamento.
03/02/2018 15:00 3
A internet apresenta ferramentas de traição cada vez mais sofisticadas. É possível falar de amante virtual? Qual a repercussão disso nos direitos e deveres dos cônjuges?
16/01/2018 10:42 0
O texto traz exemplos de problemas comuns decorrentes da mudança de nome em decorrência do casamento, além das suas possíveis soluções.
15/01/2018 20:48 0
Abordaremos a possibilidade da alteração do nome após o casamento, se é possível voltar ao nome de solteira e se é possível voltar para o nome de casada após o divórcio
01/01/2018 13:35 0
A Resolução 175 do CNJ, que reconheceu o casamento homoafetivo, tornou legítima a união homoafetiva, uma realidade de há muito existente no cenário social. Mas o que falta na legislação brasileira para que este assunto não mais seja um tabu e os direitos destas pessoas sejam verdadeiramente garantidos?
08/12/2017 13:43 0
Descubra como mudar seu nome, que é um direito da personalidade e de singular relevância, protegido pela lei, no Código Civil, no Pacto de São José da Costa Rica e na Convenção Americana de Direitos Humanos.
10/11/2017 17:04 0
Vai se casar? Tire suas dúvidas sobre regime de bens previamente com um Registrador ou Notário, certamente irão conferir segurança à sua decisão.
25/10/2017 15:40 2
Ainda se vê, no Código Penal, tipificações de condutas aparentemente violadoras do casamento, o que não mais se coaduna com a atual função do sistema penal. Indaga-se: é o Direito Penal o meio realmente necessário para a tutela da família, não sendo suficientes o Direito Civil e o Direito Administrativo para tal?
06/10/2017 14:27 0
LGBTs podem se casar no civil. É possível que um heterossexual case com LGBT. Porém, quanto ao induzimento ao erro essencial nessa relação, caberia anulação do casamento sem pender para racismo ou preconceito?
18/09/2017 14:55 0
Conheça os cinco regimes de bens no casamento.
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