Regime de bens: é possível alterá-lo na constância do casamento?
22/02/2019 12:52 0
Principais aspectos relacionados à possibilidade de alteração do regime de bens durante a constância do casamento.
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Casamento
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Esforço comum no direito de família: presunção absoluta ou relativa? O caso das relações abusivas
26/01/2019 13:20 0
Há uma presunção de esforço comum no regime de comunhão parcial de bens. Mas será viável excepcionar esta regra em determinados casos, quando da dissolução do vínculo conjugal?
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![Denise Cleto Borges Santos]( "Denise Cleto Borges Santos")
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O casamento nuncupativo à luz do STJ
06/02/2019 13:00 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
O casamento nuncupativo ocorre quando um dos nubentes está em iminente risco de morte e precisa casar-se para alcançar os efeitos civis do matrimônio. Entenda os detalhes e como o STJ enxerga o tema.
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Casamento: Natureza Jurídica
12/12/2018 13:42 0
![Olinda Caetano Garcia]( "Olinda Caetano Garcia")
Apresenta-se a natureza jurídica do casamento e suas distinções, convergindo para um conceito híbrido em que se permites a conceituação em que as duas teorias contratualista e institucional convergem para uma teoria eclética.
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Sucessão no no casamento e na união estável: diferenças históricas
03/12/2018 10:30 2
![Alessandra Matos]( "Alessandra Matos")
Demonstra-se um levantamento histórico do tratamento dispensado aos casais que optam tanto pelo casamento quanto pela união estável no Brasil, destacando as diferenciações entre os institutos e suas consequências jurídicas.
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A comunicabilidade da previdência privada complementar aberta na comunhão parcial de bens
17/10/2018 15:00 1
![Eusébio José Francisco Pereira]( "Eusébio José Francisco Pereira")
Os valores mantidos em planos de previdência complementar abertos, tais como PGBL/VGBL, se instituídos na constância do casamento e até antes da conversão do capital em pensão, são plenamente comunicáveis.
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Usufruto de imóvel constituído para prejudicar um dos cônjuges pode ser objeto de partilha
01/10/2018 10:24 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Principais aspectos relacionados ao usufruto e à partilha de bens que o envolve.
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Alimentos gravídicos na união homoafetiva feminina
17/07/2018 15:00 1
Este trabalho tem por objetivo apresentar os elementos jurídicos e doutrinários que compõem a fixação de alimentos gravídicos na união homoafetiva feminina sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro.
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União homoafetiva como modelo de família no Brasil
04/05/2018 12:10 0
Este artigo tem como objetivo o estudo dos modelos de família admitidos pela Constituição de 1988 e os advindos da socioafetividade nas famílias atuais. Além disso, aborda o tratamento (des)igual dado ao modelo familiar entre pessoas do mesmo sexo.
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Salário maternidade para a mãe não gestante de casal homoafetivo
29/04/2018 09:15 0
![Douglas Tanus Amari Farias de Figueiredo]( "Douglas Tanus Amari Farias de Figueiredo")
Presente a mãe gestante no cuidado do filho, estaremos diante da impossibilidade da concessão do benefício à mãe não gestante, sob pena de assegurar-lhe tratamento diferenciado e privilegiado em relação aos pais adotivos ou ao pai.
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Indenização por dano moral nos casos de infidelidade conjugal
16/04/2018 14:13 5
![Gillielson Maurício Kennedy de Sá]( "Gillielson Maurício Kennedy de Sá")
A possibilidade de indenização por dano moral nos casos de infidelidade conjugal não deve ser desprezada pelo Poder Judiciário, mas também, não pode ser vista como solução para todos os casos que se apresentam aos tribunais do país.
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Aval nos títulos de crédito: conheça as principais características
26/03/2018 17:21 1
![Fernanda Cristina Weirich de Faveri]( "Fernanda Cristina Weirich de Faveri")
O aval é uma garantia pessoal dada por um terceiro em título de crédito, no qual se obriga, ao lado do emitente do título, a satisfazer o crédito, ou seja, a pagar a dívida descrita na cártula.
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O contrato de fiança e seus principais aspectos
17/02/2018 10:02 1
![Fernanda Cristina Weirich de Faveri]( "Fernanda Cristina Weirich de Faveri")
Você já foi convidado a ser fiador? Veja os principais aspectos e riscos do contrato de fiança.
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Os diferentes regimes de bens do casamento
10/02/2018 10:48 1
![Fernanda Cristina Weirich de Faveri]( "Fernanda Cristina Weirich de Faveri")
Pensando em contrair matrimônio ou até mesmo para aprender? Veja quais são as diferenças entre os regimes de bens do casamento.
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Traição pela internet: consequências para o casal
03/02/2018 15:00 3
A internet apresenta ferramentas de traição cada vez mais sofisticadas. É possível falar de amante virtual? Qual a repercussão disso nos direitos e deveres dos cônjuges?
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Alteração de nome em decorrência do casamento
16/01/2018 10:42 0
![Cleber Sasso]( "Cleber Sasso")
O texto traz exemplos de problemas comuns decorrentes da mudança de nome em decorrência do casamento, além das suas possíveis soluções.
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Alteração de nome em decorrência do casamento
15/01/2018 20:48 0
![Cleber Sasso]( "Cleber Sasso")
Abordaremos a possibilidade da alteração do nome após o casamento, se é possível voltar ao nome de solteira e se é possível voltar para o nome de casada após o divórcio
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A (ainda) polêmica legitimidade do casamento homoafetivo
01/01/2018 13:35 0
A Resolução 175 do CNJ, que reconheceu o casamento homoafetivo, tornou legítima a união homoafetiva, uma realidade de há muito existente no cenário social. Mas o que falta na legislação brasileira para que este assunto não mais seja um tabu e os direitos destas pessoas sejam verdadeiramente garantidos?
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Em que situações posso alterar meu nome?
08/12/2017 13:43 0
![Rafael Rocha]( "Rafael Rocha")
Descubra como mudar seu nome, que é um direito da personalidade e de singular relevância, protegido pela lei, no Código Civil, no Pacto de São José da Costa Rica e na Convenção Americana de Direitos Humanos.
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Cartórios extrajudiciais e o regime de bens
10/11/2017 17:04 0
![Rodrigo Moreira Camargo]( "Rodrigo Moreira Camargo")
Vai se casar? Tire suas dúvidas sobre regime de bens previamente com um Registrador ou Notário, certamente irão conferir segurança à sua decisão.
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Delito de bigamia e o princípio da intervenção mínima: o casamento é, ainda, um bem jurídico-penal?
25/10/2017 15:40 2
Ainda se vê, no Código Penal, tipificações de condutas aparentemente violadoras do casamento, o que não mais se coaduna com a atual função do sistema penal. Indaga-se: é o Direito Penal o meio realmente necessário para a tutela da família, não sendo suficientes o Direito Civil e o Direito Administrativo para tal?
